Brasília - O plenário da Câmara
acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato.
Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131
votos contra e 41 abstenções.
Para que Donandon perdesse o
mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24
votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.
Em função do resultado da
votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de
cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido
a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos
processos de cassação de mandato.
Alves disse que tendo vista a
rejeição do parecer de Sveiter, a presidência da Câmara acatava a decisão do
plenário. “Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime
fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar
suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a
convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que
durar o impedimento do titular”.
Segundo Henrique Alves, enquanto
Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional.
O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o
titular estiver preso.
No final da tarde, Natan Donadon
deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para fazer a
propria defesa no plenário da Câmara. Por mais de 30 minutos, ele tentou
convencer os deputados de sua inocência e das perseguições do Ministério
Público (MP) de Rondônia, que fez as denúncias contra ele de desvio de dinheiro
público da Assembleia Legislativa do Estado, onde exerceu o cargo de diretor
financeiro.
Donadon também falou que está
passando por serias dificuldades, inclusive financeiras, pois está há mais de
dois meses sem receber salário da Câmara. Citou, inclusive, as dificuldades que
sua família está encontrando para alugar uma casa em Brasília. Ele criticou o
parecer do relator do processo, deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ). Segundo
Donandon, o parecer está repleto de “absurdos e asneiras”.
Por diversas vezes, disse que é
inocente e que nunca fez nada de ilícito. “Nunca desviei um centavo da
Assembleia Legislativa”. Declarou que todos os pagamentos feitos por ele na
diretoria financeira foram atestados pelo controle interno da instituição e
feitos de acordo com os parâmetros legais. Donadon disse ainda que assumiu a
diretoria financeira com contratos já feitos.
Natan Donadon acompanhou toda a
votação do processo sentado no plenário ao lado dos parentes. Ao ser proclamado
o resultado da votação, Henrique Alves determinou a retirada do parlamentar do
plenário. Durante a votação, Donadon pediu que as autoridades melhorem a
qualidade da alimentação do presídio da Papuda. “A gente tem dificuldade na
alimentação. Eu tenho síndrome do estômago irritável”, disse.
Agência Brasil
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