Em sessão tumultuada, com embate
regado a troca de acusações e pedidos de desculpas, a Câmara do Recife aprovou,
ontem, o voto aberto para a cassação de mandatos. A proposta recebeu 28 votos
favoráveis e nenhum contra. A medida já havia sido aprovada em primeira
discussão, em julho. A repercussão negativa da votação, na Câmara dos
Deputados, que manteve o mandato do deputado condenado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), Natan Donadon (sem partido), fortaleceu o discurso do grupo
favorável à proposta de autoria da Mesa Diretora.
Desde o início da sessão, não
havia polêmica em relação à adoção do voto aberto para cassação de vereadores
pela Casa. O que, no entanto, não impediu o surgimento de divergências sobre
outros pontos da proposta. Não há consenso, por exemplo, em relação à abertura
dos votos para escolha da Mesa Diretora e dos vetos do prefeito. Apesar de
concordar com a transparência em relação à cassação, a vereadora Priscila
Krause (DEM), por exemplo, se mostrou contrária às outras medidas.
O ponto mais tenso das discussões
na Casa, no entanto, foi originado fora da Casa. O alvo foi justamente o
vereador Jayme Asfora (PMDB), que, em entrevista a uma rádio local, comparou a
oposição da Câmara aos deputados Natan Donadon (RO) e Jaqueline Roriz (DF),
ambos acusados de corrupção, além do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). O caso foi lembrado pela vereadora Priscila Krause, falando em nome
da oposição na Casa. O mal-estar foi geral.
“Não é desta forma que se debate politicamente, venho aqui pedir uma retratação pública. Tenho aqui 35 adversários políticos e não quero inaugurar a primeira relação de inimigo político”, desabafou Priscila. Ela foi defendida por outros colegas, inclusive governistas. O vereador Carlos Gueiros (PTB) fez questão de ressaltar que Jayme não contribui para um bom relacionamento com os colegas na Câmara e lembrou que quando os vereadores tiveram um aumento de subsídio de 60%, Jayme (que ainda não era vereador) fez críticas pesadas e chamou de excrescência o valor recebido pelos futuros colegas. “Chegou aqui há nove meses criando arestas com todos e agora que é vereador, o bolso está cheio de excrescências”, enfatizou Gueiros.
A retratação foi pedida e, após
muito embate, atendida. Jayme Asfora declarou que fez as comparações num
momento acalorado do debate. “Fui infeliz, injusto e equivocado, peço desculpas
do fundo do coração a Priscila, aos colegas da oposição e a todos os
presentes”. Dito isso, tratou de se defender das acusações de Gueiros. “Não
recebo como vereador, optei por receber como procurador, já que não tenho
condições de acumular honorários”, completou.
Dois dispositivos ainda pendentes
Depois de aprovado o voto aberto
para cassação, ontem, visto pelos vereadores como um avanço histórico da Casa,
restam ser definidas as votações para Mesa Diretora e vetos do Executivo. Ainda
não há data para os dois dispositivos serem colocados em pauta.
Jayme Asfora apresentou um
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO 64/2013) que defende a votação aberta
para os dois itens. A pauta foi votada ontem na Comissão de Legislação e
Justiça e aprovada por unanimidade. Agora, o próximo passo é ser votado em
plenário. Mas o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), disse ainda não
ter uma data definida. Até agora estão com Jayme na defesa do voto aberto para
todas as questões na Câmara, os vereadores Augusto Carreras (PV) e Felipe
Francismar (PSB) que mudaram suas opiniões recentemente diante das discussões
sobre o assunto.
Outra possibilidade que ainda não
está no papel, é a proposta de Vicente André Gomes. Ele propõe uma votação
híbrida, onde as questões mais delicadas para o Plenário sejam definidas no
momento da apreciação dos casos, com opções para voto aberto ou fechado. A
decisão seria definida por maioria simples dos vereadores presentes na Casa.
Diário de Pernambuco/Imagem: D.A Press/Arquivo
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