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| Foto: Luna Markman/G1 |
O governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, assinou na tarde desta quinta-feira (2) Projeto de Lei
estabelecendo o novo piso salarial para professores da rede estadual, com
reajuste de 8,32%.
O percentual concedido está baseado nas determinações do
Ministério da Educação (MEC).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco (Sintepe) já informou que vai protestar contra o baixo aumento a
partir de fevereiro, quando terminam as férias escolares.
O Projeto de Lei segue para a
Assembleia Legislativa de Pernambuco e deverá ser votado a partir de fevereiro,
com efeito retroativo ao dia 1º de janeiro. Com o reajuste, o salário dos
profissionais com formação até o ensino médio passa de R$ 1.567,66 para R$
1.698,09. Já o dos docentes com formação superior aumenta de R$ 1.646,04 para
R$ 1.782,99, podendo alcançar, no final da carreira, R$ 4.458,71.
O impacto financeiro é de quase
R$ 144 milhões por ano na folha salarial, informou o governo. "Nada melhor
do que começar o ano valorizando a educação, área que tem sido tratada com
prioridade em nosso governo. Ao longo do ano passado, só cinco estados da
Federação, entre eles Pernambuco, cumpriram o piso", ressaltou Campos.
O cálculo do reajuste obedece à
portaria que representa a estimativa de aumento do custo de alunos por ano do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com o presidente do Sintepe,
Heleno Araújo, a portaria, quando instituída em 2012, trazia a taxa de 19,2%.
No entanto, no último dia 18 de dezembro, ela foi corrigida, e o índice baixou
para 8,32%.
Protesto
O presidente informou que a
categoria vai discutir o reajuste após o fim do recesso. “Não vamos aceitar
esse percentual baixo. Vamos fazer uma assembleia na primeira semana de
fevereiro e fazer um grande protesto. O governo federal roubou a gente e, se o
nosso governador quisesse, ele poderia dar um aumento maior. Nós acompanhamos a
arrecadação dos municípios e, pelos nossos cálculos, a diminuição do percentual
seria [de 19,2%] para 12 ou 15%”, informou.
Questionado sobre a insatisfação
dos professores, Campos afirmou que aplica “todos os anos exatamente o que o
MEC indica”. “Se trata de um cálculo simples, não há contestação a fazer. O
Ministério da Educação fez exatamente uma fórmula que está na lei. Nós tivemos
uma inflação na casa de 6%, um ano muito duro. Pensar em algo mais é impossível
na conta de todos os estados”, justificou.
Após o anúncio do reajuste,
Campos anunciou os nomes dos novos secretários, que ocuparão cargos vagos desde
a saída do PT e PTB da gestão do PSB no estado, em outubro passado. Também
divulgou os nomes que vão assumir funções afetadas com a reforma
administrativa, ocorrida em novembro. Há dois nomes indicados pelo PSDB.
Do G1 PE
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