Uma festa de
cidadania. Assim pode ser resumido o ato de adesão de 11 prefeituras da Mata
Sul do Estado ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O Termo de
Cooperação Técnica perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi
firmado, na última sexta-feira (7), pelos prefeitos Armando Souto (Água Preta),
Otacílio Cordeiro (Catende), Yeda Santos (Gameleira), Marivaldo Andrade
(Jaqueira), Marlúcia Santos (Maraial), João Bezerra (Palmares), Severina Moura
(Primavera), Cristiano Martins (Quipapá), Eudo Magalhães (Xexéu) e Genivaldo
Santos (Cortês). O prefeito de Belém de Maria Valdeci Silva foi representado
por Kelwin Gomes.
Também firmaram o documento os
promotores de Justiça Aline Laranjeira, Eduardo Leal, Frederico Magalhães, João
Paulo Pedrosa, Marcelo Tebet, Paulo Augusto Freitas, Petrônio Ralile Júnior,
Rafaela Melo, Rômulo Andrade, Rômulo França e Vanessa Cavalcanti.
“Vim aqui conclamar a todos para
se engajar nessa luta por uma sociedade melhor, mais justa, mais humana. E
acredito que isso é possível porque cada um de nós pode ser um transformador
social, um instrumento de esperança. A mudança está dentro de nós”, disse o
procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ao abrir o encontro, que reuniu
promotores de Justiça, prefeitos, secretários municipais, conselheiros
tutelares, vereadores, empresários, educadores, oficiais da Polícia Militar e
delegados de Polícia da região.
Idealizador do programa, o
promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas disse que “não se pode fazer
políticas públicas somente por meio de judicialização de ações e não se combate
violência somente com repressão”. Para o promotor, o Pacto dos Municípios pela
Segurança Pública mostra que a parceria entre o poder público municipal e a
iniciativa privada pode gerar bons resultados na busca pela paz social. E é
esta a base do programa lançado pelo MPPE.
Pouco antes de formalizar a
adesão do município de Palmares ao Pacto, o prefeito João Bezerra disse que sua
administração já estava trabalhando com os dez eixos de ação previstos no
programa do MPPE. “Já fizemos o recadastramento de bares e casas noturnas,
estamos implantando câmeras de monitoramento e vamos dotar a iluminação pública
de lâmpadas LED”, adiantou o prefeito. Ele disse, ainda, que vai abrir
concursos públicos para guardas municipais e para agentes de trânsito e
segurança.
O prefeito de Jaqueira, Marivaldo
Andrade, elogiou a iniciativa do MPPE ao lançar o Pacto dos Municípios e
enfatizou a necessidade urgente de se banir de vez a criminalidade de sua
cidade. “Este Pacto chega em boa hora e vou assinar a minha adesão às propostas
do Ministério Público”, disse. Quem também parabenizou o MPPE pela iniciativa
foi o prefeito de Cortês, Genivaldo Santos. “Com este Pacto vamos conseguir
mudar para melhor a realidade da nossa região, em busca da paz social”,
afirmou.
O projeto conta com dez eixos de
atuação para pactuação das metas. Dentre esses eixos destacam-se o
cadastramento e controle de bares e casas de show, o cumprimento do perímetro
de segurança escolar (lei estadual 10.454/1990), a melhoria da iluminação
pública e instalação de câmeras e sistemas de monitoramento.
Portal MPPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário