Da Agência Brasil*
Oito em cada dez brasileiros
temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais,
apontou hoje (12) estudo da Anistia Internacional (AI). A pesquisa entrevistou
21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de
tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse
temor.
Em nível global, 44% das pessoas
entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades
no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. No Brasil, o
percentual é de 80%.
O México (64%), a Turquia, o
Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os lugares que aparecem logo após o
Brasil na escala do "medo" da tortura. No extremo oposto estão o
Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%).
A AI concluiu também que mais de
80% das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão, 83%
das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, atrás
da Coreia do Sul e Grécia (89%).
Ainda segundo o estudo, 36% das
pessoas questionadas concordam que a tortura "às vezes necessária e
aceitável para obter informação que pode proteger o público”.
Os chineses e os indianos (74%)
são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos
(12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam.
No Brasil, o único país lusófono
abrangido pela pesquisa, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode
ser necessária e aceitável para proteger o público.
O estudo surgiu como propósito da
campanha “Stop torture”, que será lançada amanhã (13) pela AI, em Londres. O
objetivo é chamar a atenção dos governos e mobilizar a população para pôr fim à
prática.
Trinta anos depois da aprovação
da Convenção contra a Tortura pela ONU, em 1984, e mais de 65 anos depois da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, “a tortura não só está viva
e bem de saúde, como está a florescer”, escreveu o secretário-geral da Anistia,
Salil Shetty, na introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 Anos de Promessas
Não Cumpridas”.
No documento, a AI diz ter
reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou de outras formas de
violência, em mais de 141 países. "Enquanto em alguns países a AI
documentou casos isolados e excecionais, em outros averiguou que a tortura é
sistêmica", afirma Shetty.
Para o responsável, “governos em
todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura – proíbem-na na lei,
mas facilitam-na na prática”.
Por isso, o relatório recomenda
que os governos apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação
nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a
gravação em vídeo dos interrogatórios.
A Anistia Internacional pede
ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.
* Com informações da Agência Lusa
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