 |
| Rubens PaivaSecretaria de Estado da Cultura / SP |
O Ministério Público Federal
(MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (19) cinco militares reformados pelos
crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime
foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do
Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1° Exército, no Batalhão de
Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio.
Os cinco militares também foram
denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude
processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio
Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE),
coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação
de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de
cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado
Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy
Ochsendorf e Souza.
O procurador da República Sérgio
Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva
se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma
generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser
tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição porque são
crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não
são beneficiados pela Lei da Anistia.
A filha de Rubens Paiva, Vera
Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da
denúncia. "Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem
tratado a violência de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro
Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.
As investigações do MPF duraram
cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram
tomados depoimentos de 27 pessoas.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário