Enquanto o governo ainda decide
se vai dar uma nova ajuda às distribuidoras, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) já alerta que os reajustes tarifários a partir de agosto podem
ficar ainda maiores do que os já concedidos desde o início do ano. Caso não
haja uma solução para a parte do rombo que ainda atrapalha as finanças das
empresas, os consumidores começarão a pagar antes do previsto o custo dos
problemas do setor.
O alerta foi dado ontem (16),
pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, que já vinha destacando a falta de
capacidade financeira das distribuidoras para arcar com o descompasso
remanescente entre a energia garantida em contratos de longo prazo com as
geradoras e a eletricidade que elas precisam comprar a preços mais elevados no
mercado à vista. Mesmo com o leilão emergencial realizado no fim de abril, o
empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões viabilizado pelo governo só foi
suficiente para cobrir o buraco das empresas até o fim daquele mês.
Segundo Rufino, se os valores
eventualmente não forem cobertos por um novo financiamento ao setor, a
diferença terá de ser repassada à tarifa para o consumidor na conta de luz.
"(O empréstimo) é uma das alternativas. Não necessariamente será uma única
alternativa", disse, sem revelar as outras medidas em estudo. "O
papel da Aneel é o realismo tarifário. Se não tiver outra cobertura por outro
canal, a tarifa tem de garantir esse repasse."
Impacto
Rufino destacou que várias
empresas vão passar por processos de reajuste tarifário em agosto, como Celesc
(Santa Catarina), CEB (Distrito Federal) e Celpa (Pará), entre outras. Se não
houver uma saída até lá, a alternativa será transferir esse impacto às tarifas.
"Aquilo que não tiver uma solução via empréstimo ou qualquer outra fonte
de recursos será refletido nos processos tarifários." Ainda segundo ele,
as empresas que já passaram por processos de reajuste neste ano poderão
solicitar revisão tarifária extraordinária, ou seja, um aumento adicional, além
do que é autorizado uma vez por ano.
Para Rufino, a expectativa é
encontrar uma solução até o fim do mês. Essa medida, segundo ele, tem como
objetivo resolver o problema das concessionárias de forma definitiva, ou seja,
até dezembro. Ele não revelou o valor de que as empresas precisam até o fim do
ano.
O presidente da Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse
estar confiante de que o governo vai elaborar um plano para o setor a tempo da
liquidação adiada para o fim deste mês. Marcada inicialmente para o começo de
julho, parte do pagamento das distribuidoras para as geradoras - que soma R$
1,32 bilhão e não tem cobertura tarifária - foi postergada para a última semana
do mês.
Agência Estado
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