A eleição de um deputado federal
vai custar, em média, R$ 6,437 milhões, segundo estimativa apresentada à
Justiça Eleitoral por oito dos maiores partidos políticos – PT, PSDB, DEM, PP,
PMDB, PPS, PSB e PR. Para deputado estadual, disputa em que são necessários
menos votos para se eleger, a conta também é alta: a estimativa dessas legendas
é a de que conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa vá custar, em
média, R$ 3,8 milhões.
O PR é a sigla que prevê maiores
despesas para as campanhas proporcionais: R$ 10 milhões para cada candidato a
deputado federal e R$ 5 milhões para estadual. O DEM, o PSDB e o PP estimam
gastos de R$ 7 milhões para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Para
conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, DEM, PSDB, PP e PPS projetam
gastar R$ 4 milhões.
O PPS, assim como o PMDB e o PT,
calcula despesas de R$ 5 milhões para deputado federal. Já para a campanha de
deputado estadual, o PMDB e o PT informam que pretendem despender R$ 3 milhões
para cada candidato. Os socialistas estimam usar R$ 5,5 milhões e R$ 3,5
milhões.
Escaldados pelos muitos
escândalos que decorreram do financiamento de campanhas nas sucessivas
eleições, os partidos políticos e candidatos estão mais cuidadosos em projetar
as despesas. As estimativas apresentadas neste pleito para as campanhas de
deputado estadual e federal estão se aproximando do que realmente se consome
numa eleição proporcional.
As cifras impressionam. Se, em
média, uma cadeira na Assembleia Legislativa custa R$ 3,8 milhões, eleger os 77
parlamentares supõe a arrecadação de algo próximo a R$ 292,6 milhões. Na
prática, o retorno “financeiro” formal da atividade expresso nos 13 salários mensais
ao ano, de R$ 20.042,35 – que somam R$ 83,3 milhões ao cabo de quatro anos –,
cobre pouco mais de 30% do montante arrecadado nas campanhas.
A conta não fecha mesmo se
consideradas as chamadas verbas indenizatórias de R$ 20 mil ao mês por
parlamentar, que, em tese, representam reembolso dos gastos com o mandato e
chegam, ao fim de quatro anos, a R$ 73,92 milhões. Essas contas demonstram que,
nem nas assembleias legislativas do país nem na Câmara dos Deputados, os
“ganhos” salariais de um parlamentar com a eleição passam pelo pagamento formal
da atividade. Por isso mesmo, observar quem financia as campanhas – indicativo
de quais interesses estão em jogo – é fundamental para a transparência da
representação.
AUMENTO Ao longo dos últimos 12
anos, as projeções de gastos nas campanhas para a Assembleia Legislativa e
Câmara dos Deputados tiveram aumento real de 202% e de 283%, respectivamente.
Nas eleições de 2002, por exemplo, esses mesmos partidos estimaram para a
Justiça Eleitoral gasto médio na campanha para deputado estadual de R$ 1,261
milhão e de R$ 1,679 milhão para deputado federal em valores corrigidos pelo
IGP-M para junho deste ano. As projeções médias em 2014 são, nessa ordem, de R$
3,8 milhões e de R$ 6,437 milhões.
Se entre 2002 e 2006 as estimativas
médias de gastos nas campanhas para deputado federal desses oito partidos
pularam de R$ 1,679 milhão para R$ 2,415 milhões em valores corrigidos – um
aumento real de 44% –, entre 2006, ano do escândalo do mensalão, e 2010
verificou-se salto bem maior nas projeções: de R$ 2,415 milhões para R$ 5,451
milhões, um aumento real de 126%. Entre 2010 e 2014, contudo, as estimativas
médias das despesas para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados
passaram de R$ 5,451 milhões para R$ 6,437 milhões, um crescimento real bem
menor, de 18%.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Se, por um
lado, as projeções de gastos com as campanhas estão mais próximas das despesas
reais, as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral em novembro de
2010 pelos candidatos a deputado estadual e federal eleitos naquele pleito
ainda estão devendo “precisão” muito maior. Em média, os eleitos para a
Assembleia Legislativa informaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais um gasto de R$ 881,6 mil em valores atualizados para junho de 2014. Já
os candidatos a uma das 53 vagas da bancada federal mineira eleitos em 2010
declararam despesa média de campanha de R$ 2,031 milhões, montante também
atualizado pelo IGP-M.
A evolução dos gastos de campanha
informados por deputados eleitos à Justiça Eleitoral demonstra que, assim como
a previsão de gastos, as prestações de contas também melhoraram nos últimos 12
anos. Por exemplo, em 2002, um candidato a deputado federal eleito informou, em
média, despesas de campanha de R$ 492,79 mil em valores corrigidos para junho
de 2014; em 2006, essa prestação de conta saltou para, em média, R$ 893,57 mil;
e, em 2010, os valores indicados nas prestações de contas dos candidatos
eleitos à Câmara dos Deputados indicam um gasto médio de R$ 2,031 milhões, aumento
real de 312% em relação a 2002.
Para a Assembleia Legislativa, a
prestação de contas dos candidatos eleitos apresentou, em valores atualizados,
gasto médio de R$ 279,7 mil em 2002; de R$ 537,6 mil em 2006; e de R$ 881,6 mil
em 2010. Corrigida a inflação do período de 2002 a 2010 e trazendo esses
valores para junho de 2014, o aumento real na prestação de contas dos deputados
estaduais foi de 215%.
As informações das contas de
campanha partiram, em 2002, de um patamar assustadoramente baixo e ficcional.
Por isso, a evolução dessas estatísticas indica que as prestações de contas dos
novos eleitos têm margem para crescer, em média, entre três e quatro vezes em
relação às eleições de 2010.
Estado de Minas
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