Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) podem adiar a eleição dos novos presidente e vice-presidente da
Casa. A expectativa era de que a Corte realizasse nesta tarde a eleição do
sucessor de Joaquim Barbosa na presidência, devido à aposentadoria precoce do
ministro. No entanto, a deliberação dos ministros deverá ser no sentido de
postergar a escolha.
Antes de deixar o cargo, ainda em
seu período de férias, Barbosa marcou para esta sexta-feira, 01, a realização
da eleição que irá definir o nome de seu substituto. Nos bastidores, alguns
ministros criticam a medida. Não é praxe realizar eleições logo na volta do
recesso, avaliam fontes da Corte.
Além disso, o regimento interno
do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do
presidente e a escolha do novo líder. Com isso, a eleição deveria ser marcada
para o dia 13 de agosto.
A eleição pode não ocorrer também
por ausência do quórum mínimo de oito ministros. O ministro Luís Roberto
Barroso, por exemplo, já avisou que não deverá comparecer, pois irá proferir
palestra em uma faculdade no Rio de Janeiro. Caso haja quórum, mesmo assim, a
realização ou não da eleição deve ser posta em votação entre os ministros
presentes hoje.
Desde o dia 14, quando Joaquim
Barbosa saiu de férias, a presidência do STF ficou com o vice-presidente,
Ricardo Lewandowski, que deve ser eleito pelos pares para a função. Lewandowski
é o ministro mais antigo do Supremo que ainda não ficou à frente da Corte.
Também pelo critério de antiguidade, a ministra Cármen Lúcia deve ser eleita
vice-presidente da Casa.
Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário