A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (13) a suspensão de
65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada
em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas
indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586
mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas
assistenciais sanados.
Das
16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo
de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de
suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é
preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda
de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses
tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à
atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram
direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial
dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve
decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória
de carteira.
O
ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de
queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda
de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o
monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento
oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas
operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram
queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos
ciclos.
Os dados mostram ainda que 87,4% dos
conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de
Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado
desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de
problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo
prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em
espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das
medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias
úteis para não assistenciais.
O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de
Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de
setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos
de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas - 847 planos voltaram ao
mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Atualmente, existem 50,9 milhões de
consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos
exclusivamente odontológicos no país.
Agência
Brasil
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