Após
a saída intempestiva do ministro da Educação, Cid Gomes, entidades da sociedade
civil ligadas à área educacional defendem que a nomeação do novo titular seja
feita com base em critérios técnicos e não apenas políticos. O grupo, que
mobilizou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, redigiu e enviou uma
carta para a presidente Dilma Rousseff (PT) solicitando atenção na nova
escolha.
“Sugerimos
que a chefia do Ministério da Educação seja ocupada por uma pessoa que goze da
necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento junto à
comunidade educacional, especialmente junto a trabalhadores em educação,
gestores públicos, conselheiros educacionais, ativistas e pesquisadores”,
defendem na carta. Mais de dez entidades assinam a carta
Excelentíssima
Senhora Presidenta da República
A
rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a maior e mais plural
articulação da sociedade civil brasileira em defesa e promoção dos direitos
educacionais, lhe parabeniza pela escolha do lema “Brasil: pátria educadora”.
Diante
dos acontecimentos recentes, para manter a centralidade da educação na agenda
nacional, sugerimos que a chefia do Ministério da Educação seja ocupada por uma
pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo
reconhecimento junto à comunidade educacional, especialmente junto a
trabalhadores(as) em educação, gestores(as) públicos, conselheiros(as)
educacionais, ativistas e pesquisadores(as).
Entendemos
que para o Brasil ser efetivamente uma pátria educadora é necessário um esforço
irrevogável de cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação – Lei
13.005/2014), de fortalecimento da Conae (Conferência Nacional de Educação), do
FNE (Fórum Nacional de Educação) e de outros canais efetivos de participação
social, além de decidido compromisso com a repactuação federativa no
compartilhamento justo e equitativo de tarefas e custos das políticas
educacionais.
Frente
ao contexto atual, estamos plenamente dispostos a continuar discutindo e
negociando com o Palácio do Planalto, com a área econômica do Poder Executivo
e, principalmente, com o futuro gabinete do Ministério da Educação alternativas
e soluções para o cumprimento de cada uma das metas e estratégias do PNE já em
vigor – sancionado sem vetos por Vossa Excelência.
Com
elevado respeito e consideração,
Atenciosamente,
CAMPANHA
NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
Comitê
Diretivo Nacional: Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação,
ActionAid Brasil, CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire), Cedeca-CE (Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação), Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em
Financiamento da Educação), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do
Adolescente, Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Uncme (União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação).
Blog do Jamildo
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