Blog do Magno Martins:Coluna do sabadão

Dilma tem dinheiro?

Enfim, os governadores do Nordeste terão uma agenda conjunta com a presidente Dilma. Acontece na próxima quarta-feira, em Brasília, depois de o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), insistir. Foi em João Pessoa, há dois meses, que os nove chefes de Estado da região se encontraram para discutir pleitos consensuais.

Os governadores querem priorizar novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população, que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento.

Acham que o Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão.

A Dilma, dirão que solicitaram aos ministros do Supremo Tribunal Federal a votação do mérito da ADIN 4917, que permite a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente aprovada no Congresso Nacional. Querem também a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança (polícias militar, civil e bombeiros) dos Estados.

E também a elaboração de um plano nacional integrado de combate às drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a segurança pública.

Pedirão ainda investimentos na infraestrutura e logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da Região.

Por fim, os governadores querem a criação de uma linha de crédito especial, PROINVESTE NORDESTE, já no primeiro semestre de 2015, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Pro investe atualmente em execução.

Isso sem falar da conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet), destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no Congresso para entrar em vigor em 2015.

“O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico. Reivindicamos a manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional”, diz a carta dos governadores assinada em João Pessoa. Segundo o governador Paulo Câmara, os governadores também dirão a Dilma que apoiam as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos.

“Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica”, assinalou.

SAI O FEM– O governador Paulo Câmara anuncia o seu primeiro FEM na próxima segunda-feira no seminário da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco. São R$ 300 milhões para investimentos, mas prefeitos que não tiverem prestado contas do fundo I e II não irão ter direito ao novo FEM, segundo explicou ao blog o governador durante o fórum Todos por Pernambuco, ontem,  em Afogados da Ingazeira.

Pedra no caminho – A deputada e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, tem sido apontada por setores do Governo como impedimento para um entendimento em torno do aumento dos professores. Tudo porque, para discutir o reajuste, o Governo teria que, antes, contemplar 4.060 professores com o piso nacional, que ainda não recebem. A parlamentar não concorda.

A primeira baixa– O governador Paulo Câmara nomeou o ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti, o Carlinhos, para a Assessoria Especial sem saber que ele responde por processos na justiça por improbidade administrativa, sendo, portanto, ficha suja. Pelo que deixou a entender, ontem, na passagem pelo Pajeú, pode revogar a decisão.

Os excluídos – O vice-governador Raul Henry (PMDB) tem defendido a tese de que os prefeitos que não tenham prestado contas dos recursos recebidos para a última etapa do FEM, o Fundo de Emergência dos Municípios, não sejam contemplados no novo fundo que venha a ser anunciado pelo governador no seminário da Amupe, segunda-feira, no Recife.

Candidatíssima! –Presente, ontem, em Afogados da Ingazeira, ao seminário “Todos por Pernambuco”, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) praticamente confirmou que disputa a Prefeitura de Caruaru nas eleições do próximo ano. “Estou muito animada”, afirmou. Sobre a nomeação da ex-deputada Miriam Lacerda para a Assessoria Especial, a socialista disse que quem deveria explicar era o Governo.

CURTAS

HAJA APETITE! – Em Floresta, o governador teve que almoçar duas vezes na última quinta-feira após a abertura do seminário Todos por Pernambuco. Primeiro, na casa da prefeita Rorró Maniçoba (PSB), que é Ferraz; depois na casa do deputado Rodrigo Novaes. Ferraz e Novaes não se bicavam até Rodrigo ser vice de Rorró antes de ser eleito deputado. Mas já estão novamente rompidos.

DE BRANCO– Neopetista, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, apareceu, ontem, de camisa branca no seminário Todos por Pernambuco em Afogados da Ingazeira, o que pegou muita gente de surpresa. O branco é a cor adotada pelo ex-governador Eduardo Campos em campanha. Será que vai aderir ao Governo?

Perguntar não ofende: Paulo Câmara tem em caixa R$ 300 milhões para bancar um novo FEM?