Monitorar e mapear crimes contra
os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado
hoje (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O
objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet
que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
O grupo também será composto por
membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da
Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do
Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio
Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos
crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um
aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013
e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata
de crimes cibernéticos.
“O crime virtual desemboca,
infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa
Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá
(SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma
mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona
de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo,
a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo
527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por
meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes
Cibernéticos.
A ministra da Seppir, Luiza
Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional
da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de
redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento
inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram
muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um
trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.
O secretário executivo do
Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve
lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação
cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes
de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e
divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa
hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e
divisões”, ressaltou.
Além da criação do grupo de
trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do
Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da
instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai
desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa
acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa
dos direitos humanos.
Agência Brasil
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