As novas regras de estímulo ao
parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana,
preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas
desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar
que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o
Conselho Federal de Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher
na escolha do parto.
O diretor adjunto da diretoria de
produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser
relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde
que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”,
defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais
força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras.
A ideia é que, em pouco menos de
seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto
normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação
clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de
partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não
passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o índice de cesáreas
não ultrapasse os 15%.
Segundo o Ministério da Saúde, a
cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à
saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas
respiratórios para o recém-nascido e três vezes o risco de morte da mãe.
Com a vigência da norma, os
médicos terão por regra que preencher um documento que relata a evolução do
trabalho de parto da mulher, e, caso não haja condições para o parto normal,
estará registrado o motivo. Este documento será necessário para que o médico
seja pago pela operadora de plano de saúde, mas, em casos de urgência e em que
a cesariana é recomendada, anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá
justificar.
Segundo Mauro Ribeiro,
vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, há mulheres que, por motivos
pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o plano de
saúde não pagar pela cirurgia agendada, é violar a autonomia da mulher. “Como
negar à mulher o direito dela escolher como quer ter o filho?”, indagou.
Ribeiro reconhece que o índice de
partos cirúrgicos no Brasil tem que cair, mesmo assim, ele avalia negativamente
a nova resolução. “[Para estimular o parto natural] precisamos de pré-natal de
qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de
plantão, é preciso ter condições”.
O vice-presidente reconhece que
há médicos que optam por fazer o parto cirúrgico por comodismo, pois, enquanto
este é agendado e rápido, o normal pode acontecer a qualquer momento, e, muitas
vezes, leva mais de 10 horas para a conclusão. Na avaliação de Ribeiro, o
governo está responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de
partos cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma
estrutura que estimule o parto natural.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário