Blog do Magno Martins: Coluna da quinta-feira

 Prefeitos na era online

Quarto Tribunal de Contas do País a adotar o processo eletrônico na prestação de contas dos gestores municipais, Pernambuco deu um passo à frente na era eletrônica. A partir de agora, prefeitos e presidentes de câmaras não poderão mais usar papel na relação administrativa com o TCE.

Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente do TCE, Valdeci Pascoal, disse que adotou um sistema em sintonia com o que já se faz na magistratura nacional há cinco anos. “O fim do papel implica uma mudança cultural muito acentuada, inclusive para o próprio TCE, mas tem tudo a ver com a democracia e a transparência da gestão pública", disse Pascoal.

Segundo ele, o processo eletrônico proporcionará ao TCE e aos próprios gestores cinco diferentes tipos de avanços: agilidade no julgamento das contas; segurança da informação; economia de tempo e de papel; aumento no grau de transparência, e melhoria da questão ambiental.

Sobre a agilidade no julgamento das contas, ele explicou que, após essa nova ferramenta, a meta estabelecida pelo TCE é julgar 50% dos processos deste ano até março de 2016. "Isso não significa que o TCE vai abrir mão de fazer inspeções in loco quando julgar necessário, e sim que deverá agir com muito mais celeridade", acrescentou.

Quanto à segurança das informações, afirmou que o processo eletrônico evitará o extravio de documentos, o que geralmente ocorria no modelo antigo. "O processo virá com certificação digital e isso confere um grau de segurança que não tínhamos quando a prestação de contas era feita por meio de papel", salientou.

O processo eletrônico proporcionará a qualquer cidadão o acesso às informações prestadas pelas prefeituras, evitando que, muitas vezes, o vereador tenha que se dirigir ao TCE em busca de determinado documento que lhe foi sonegado pelo chefe do Executivo Municipal.

Todas as prefeituras já utilizam o processo eletrônico para outros fins, notadamente para se habilitar a receber recursos de órgãos do governo federal. Mas, mesmo que algumas delas necessitem de treinamento, a Escola de Contas Públicas do TCE fará essa capacitação, gratuitamente.

Não haverá prorrogação de prazo para que essas prestações de contas sejam feitas (o prazo se encerra em 30 de março para os gestores estaduais e 31 de março para os municipais) e que o gestor público que não o fizer estará sujeito a ter suas contas rejeitadas, ao pagamento de multa, à inelegibilidade.

NA COMISSÃO– O deputado Jarbas Vasconcelos deve ser um dos representantes do PMDB na Comissão da Reforma Política criada, ontem, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No Senado, Jarbas deu uma forte contribuição ao debate apresentando, dentre outras propostas, a que proíbe o fim das coligações nas eleições proporcionais.

NÃO FOI BEM ASSIM– Um dia após exercitar o fogo amigo na Câmara do Recife, criticando a falta de “carinho” do prefeito com os vereadores da base, Amaro Cipriano Maguary, da bancada socialista, foi ao gabinete do secretário da Casa Civil, Sileno Guedes, comunicar que foi “mal interpretado” pela Imprensa. É mole?

SUCESSOR COMPLICADO – O novo presidente e a nova diretoria da Petrobras serão conhecidas amanhã quando se reúne o Conselho Administrativo da Petrobras. A empresa precisa de um presidente capaz de restaurar sua credibilidade no mercado e restaurar sua imagem na opinião pública. Diante de tamanho escândalo, Dilma enfrenta dificuldades na escolha do sucessor de Graça Fostes.

VEZ DO CEARÁ – O poderoso lobby montado pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, deu certo e seu candidato Aquiles Bezerra, esposo de sua sócia no escritório de advocacia, foi o mais votado pelo Conselho Federal e deve entrar na lista tríplice levada à presidenta Dilma para escolha do substituto da desembargadora Margarida Cantarelli no TRF da 5ª Região. Mas o que se diz em Brasília é que Dilma nomeará o candidato cearense.

SUCESSOR DE JOSÉ MÚCIO– Dos quatro novos deputados federais da bancada pernambucana que assumiram, ontem, na condição de suplentes dos titulares convocados por Paulo Câmara para o secretariado, o jovem Fernando Monteiro (PP) tende a ser uma grata surpresa pelo fato de já ter um trânsito invejável na Casa desde a época que assessorou José Múcio na liderança do PTB.

CURTAS

OPOSIÇÃO– Já o deputado Raul Jungmann (PPS), que retorna ao Congresso também na condição de suplente, mas teve que renunciar ao mandato de vereador no Recife, anuncia oposição implacável ao Governo. Já assinou, inclusive, a CPI da Petrobras.

VISITA– Acompanhado da primeira-dama Cristina Melo, prefeito Geraldo Júlio visitou, ontem, em Casa Amarela e Afogados as duas instituições que foram selecionadas para receber a arrecadação do baile municipal, marcado para o próximo sábado.

Perguntar não ofende: Quem vai presidir a Comissão de Reforma da Câmara dos Deputados?