VOTO DISTRITAL EM 2016 - Uma boa notícia, enfim, chega de Brasília
como primeiro passo para a chamada reforma política virar uma realidade:
vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos
por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
aprovou a mudança prevista no projeto de lei 25/2015.
Atualmente, os candidatos a
vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são
eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um
candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso,
o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a
legenda terá direito.
Pela proposta do senador José
Serra (PSDB-SP), as cidades desse porte serão divididas em distritos, em número
igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por
maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.
O texto prevê que o partido ou
coligação registre apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um
suplente. Os tribunais regionais eleitorais serão responsáveis pela definição
dos distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.
O relator na CCJ, senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma
emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos
candidatos a vereador.
Apesar de haver dificuldade
técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício
Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos
devem ter prioridade.
Se não houver apresentação de
recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta
segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja
decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.
ACREDITE SE QUISER – O PMDB decidiu, ontem, abrir mão de cerca de
20% do Fundo Partidário a que a sigla tem direito. A definição foi tomada
depois de encontro entre o vice Michel Temer, que também preside o partido, e o
presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco. O relator da Comissão
de Orçamento, senador Romero Jucá (RR), informou que os recursos do Fundo não
podem ser contingenciados.
ECONOMIA AQUECIDA
Grande atração do Sertão, o Flamengo, que jogou
ontem em Salgueiro, acabou servindo de aquecedor da economia do município.
Hotéis lotados, bares e restaurantes apinhados de torcedores de várias partes
do Nordeste, o prefeito Marcones Sá (PSB) comemorou o crescente do ISS.
“Vivemos um momento parecido com o auge das obras da Transposição”, assinalou.
O DEM E O ESTADISTA – Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho não se
estressa, em nenhum momento, com a posição do ex-presidente Fernando Henrique
contrária à abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. E ele
atribui também a posição de FHC “à idade” e resume: “Um estadista não pode ser
um militante”.
SÓ PARA OS POLOS – Prefeitos já começaram a passar a sacolinha nos
arredores do Palácio das Princesas em busca de patrocínio para os festejos do
São João, mas o Governo, em tempos de vacas magras, já mandou avisar: não tem
dinheiro. Mas haverá exceções para os tradicionais polos do Estado, como
Caruaru, Arcoverde e Petrolina.
REFORÇO DA BASE – Suplente que assume a vaga deixada pelo deputado
Manoel Santos (PT), que morreu domingo passado em São Paulo, o pedetista Manoel
Botafogo, ex-prefeito de Carpina, foi beber na fonte palaciana, ontem, momentos
após ser empossado. Comunicou ao secretário da Casa Civil, Antônio Figueira,
que reforçará a base governista na Assembleia Legislativa.
CURTAS
SEMINÁRIO – O governador Paulo Câmara abre, hoje, às nove horas, a
penúltima etapa do seminário Todos por Pernambuco na cidade de Timbaúba, na
Mata Norte, e amanhã fecha o ciclo da Zona Canavieira em Palmares, contemplando
os municípios da Mata Sul.
FÓRUM – Já o secretário de Administração e Gestão de Pessoas da
Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio, participa, hoje, em João Pessoa, do 64º
Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais. “São
dois dias de troca de muitas experiências”, diz Muzzio.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: O plenário do Senado aprova o voto distrital
para vereador já na próxima eleição, já aprovado, ontem, na Comissão Especial?
Nenhum comentário:
Postar um comentário