segunda-feira, 25 de maio de 2015

Do blog do Magno Martins: Coluna da segunda-feira

LICITAÇÃO NO ALVO DO MP - O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014.

Excluindo o Grande Recife, que tem um sistema próprio de transporte metropolitano, todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O restante do Estado ficou dividido com o Consórcio 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema. Antes, o sistema era operado por 14 empresas. Relatório de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, finalizado em fevereiro, identificou inúmeros vícios no processo licitatório.

Por isso, sugeriu a anulação dos três contratos firmados entre a EPTI e os vencedores dos três lotes. A auditoria especial ainda não foi julgada, mas no documento o auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

Luciana Nóbrega, presidente da EPTI, é responsável pela defesa do órgão. “Iremos suspender o início da operação, mas nada do que foi apresentado é fato novo. Já tínhamos respondido ao TCE. Estamos tranquilos porque a licitação foi correta e trará benefícios para os passageiros”, afirmou.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

MARCHA – O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição. Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski. A marcha abre hoje e vai até quinta-feira.

FALSO SOCIALISTA E TRAIDOR – Numa conversa, ontem, com este blogueiro, o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, chamou o ex-presidente da legenda, Roberto Amaral, de traidor, falso socialista, bajulador do governo e defensor de um governo que fracassou, como de Dilma, apenas com o propósito de arranjar uma boquinha. “Amaral traiu abertamente Eduardo Campos e o projeto nacional do PSB”, disse Albuquerque. Ele tem legitimidade para ficar dando lição a quem quer seja”.

NA UTI – A tesourada de R$ 70 bilhões no orçamento da União afeta drasticamente os municípios. Só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, o caos já existente nos municípios tende a se acentuar. Sem remédios e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também sem poder fazer novas contratações, os municípios brasileiros agora foram diretamente para UTI.

ECONOMIA DE GUERRA – A União Brasileira de Municípios (UBAM), está enviando Circular Informativa a todos os prefeitos para que façam "economia de guerra", inclusive com a suspensão dos festejos juninos que dependam do erário público, apoiando apenas aqueles que contem com o patrocínio da iniciativa privada, principalmente nas cidades na área da seca, que somam 1.134 municípios.

O SALVADOR – Chamado de “líder da oposição” pelos petistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não perde uma oportunidade de fazer críticas à presidente Dilma Rousseff. Mas nem tudo parece perdido na relação entre Legislativo e Executivo. Nas últimas duas semanas, Renan tem, providencialmente, esquecido de dar andamento a duas CPIs protocoladas pela oposição: a dos Fundos de Pensão, requerida pelo PSDB; e a do BNDES, de autoria do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

CURTAS

CPIS – As duas CPIs evitadas por Renan são potencialmente explosivas e podem provocar estragos tão grandes quanto as denúncias da Operação Lava-jato. O requerimento da CPI do BNDES vem circulando pelo Senado desde fevereiro. Caiado já chegou a apresentar o pedido à Mesa, mas perdeu o apoio de seis senadores na última hora.

JANTAR – O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a bancada federal para um jantar em Brasília, amanhã. Ele aproveita para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: A marcha dos prefeitos vai resultar em medidas de efeito imediato?

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