Boa Notícia: Consulta ao 3° lote do IR na segunda: 2008, 2009 e 2010 também estarão disponíveis

Da FolhaPE

BRASÍLIA (ABr e AE) - A Receita Federal libera na próxima segunda-feira, dia 8, a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Ren­da Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.

Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o fim do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Bra­sil (BB) ou ligar para a Cen­tral de Atendimento do BB - cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) - a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

EMPRESAS

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, informou que foram identificados indícios de excesso não justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos pelas instituições financeiras. Essas declarações têm reduzido a base de cálculo do IRPJ desses bancos e o imposto pago ao Fisco. “A fiscalização tem que manter a perspectiva de risco. A função da Receita, além de aplicar a legislação tributária, é dar a sensação do risco, senão, a declaração espontânea cai sobremaneira”, disse o subsecretário.

Nesta primeira etapa, foram analisadas 34 instituições financeiras com matriz fora de São Paulo, já que o estado tem uma delegacia especializada em instituições financeiras. Das selecionadas, em 16 há fortes indícios de irregularidades nos valores declarados como perdas. A Receita estima que é indevido R$ 1,7 bilhão, de R$ 15 bilhões lançados como perdas entre 2007 e 2009. Só um ban­co, ao ser notificado para apresentar os dados entre 2006 e 2008, imediatamente retificou a declaração de 2009, retirando R$ 50 milhões das perdas declaradas, aumentando o pagamento de IRPJ em R$ 6 milhões.