Fonte: Ministério da Previdência Social
A meta para este ano de cadastramento de Empreendedores Individuais (EI) já foi superada em 200 mil. Os dados mais recentes do programa, divulgados nesta quinta-feira (27) pela Receita Federal do Brasil (RFB), mostram que existem 1.719.444 trabalhadores individuais formalizados pelo programa. No começo do ano, a meta era formalizar 500 mil novos empreendedores.
Entre os novos adeptos, estão pipoqueiros, manicures, açougueiros, chaveiros, entre outros profissionais que montaram o próprio negócio e que faturam até R$ 36 mil por ano. Em 2012, esse número deve crescer, porque o limite foi ampliado para R$ 60 mil por ano.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, atribui esse incremento na formalização à redução da alíquota de contribuição para 5% do salário mínimo vigente (R$ 27,25). “Este incremento no número de inscrições é extremamente positivo, pois representa inclusão previdenciária de trabalhadores por conta própria que não contavam com proteção da Previdência Social e agora vão passar a ter direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários”, diz Rolim.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios do IBGE (PNAD 2009), 27 milhões de trabalhadores estavam na informalidade, em 2009. Deste total, cerca de 13 milhões eram empreendedores, sendo que sete milhões tinham capacidade contributiva, ou seja, tinham uma renda superior ao salário mínimo.
Segundo Rolim, o desafio agora é trazer para a formalidade mais empreendedores e oferecer condições de sobrevivência para os que já estão formalizados. Uma dessas condições é o acesso facilitado ao crédito com juros menores para aqueles que se formalizaram, pois, geralmente, o custo do crédito para o setor informal costuma ser mais caro.
Inscrição
O cadastro como empreendedor individual pode ser feito no Portal do Empreendedor na internet: www.portaldoempreendedor.gov.br. O programa contempla quase 500 ocupações nas quais o trabalhador pode ser enquadrado como empreendedor individual.
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