Catarinenses investirão R$ 10 milhões em Vitória de Santo Antão

Do JC Online

O segmento de armazenagem de Pernambuco ganhará um reforço este ano. A catarinense Arxo vai investir R$ 10 milhões em uma fábrica de tanques para combustíveis e outros produtos de seu potfólio. A indústria será instalada em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife) e, aos poucos, absorverá a unidade que a Arxo já mantém no Cabo de Santo Agostinho (Litoral Sul), que faz montagem das peças fabricadas na sede da empresa.

A previsão é que a nova unidade fabril seja implantada até o fim deste semestre, instalada às margens da BR-232, no polo industrial de Vitória. O investimento visa reduzir o custo da logística que hoje pesa sobre a Arxo de até 20% do valor do equipamento – a companhia usa muitas vezes o transporte terrestre, atravessando mais de três mil quilômetros até chegar aqui. Com esse ajuste, a Arxo ganhará mais competitividade para atender clientes nas regiões Norte e Nordeste. 

Segundo informações da empresa, os 50 funcionários que hoje trabalham no Cabo serão transferidos para Vitória, onde a fábrica deverá ter, no total, 150 empregados. As duas unidades funcionarão em paralelo até que toda a operação seja migrada para a nova planta industrial. O avanço das atividades em Pernambuco deve ajudar a Arxo a alcançar crescimento de 9,2% previsto para este ano: com esse e outros investimentos no Brasil e no Paraguai, a companhia quer alcançar pelo menos R$ 153 milhões em faturamento.

Nordeste salva o PIB do país

Do Estado de Minas

O Nordeste sustentou o crescimento no primeiro trimestre e ajudou a devolver o Brasil a uma rota de expansão econômica. A região mais pobre do país, que passa por uma das piores secas da história, parece ter descoberto a vocação para os serviços e o comércio, deixa de ser exclusivamente agrícola para se tornar uma economia diversificada e apoiada fortemente no consumo. Enquanto o país avançou 1,05% no início de 2013 – comparado ao último trimestre do ano passado e segundo projeções do Banco Central –, a região cresceu o dobro, 2,05%. O pior desempenho foi o do Centro-Oeste, que obteve uma taxa de 0,51%.

Esse crescimento do país projetado para o primeiro trimestre  é um alívio para o governo, que receava ver, mais uma vez, os bilhões de reais gastos em estímulos nos últimos anos não surtirem efeito. Indicadores de atividade econômica do Banco Central e de instituições financeiras projetam uma expansão ao redor de 1% para o período, número que se confirmado indica que o Brasil avançou acima do seu potencial, uma taxa que se for anualizada supera os 4%.

Confirmado: Preços da gasolina e diesel vão subir nesta quarta-feira

Do Blog do Jamildo

Depois da queda do preço da energia elétrica, a Petrobras informou, nesta terça-feira, o reajuste nos preços de venda nas refinarias dos derivados, a vigorar a partir da 0:00h do dia 30 de janeiro de 2013.

O reajuste da Gasolina A será 6,6%. O diesel terá reajuste de 5,4%.

Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

“Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”, argumentou a empresa.

Copom projeta reajuste de 5% no preço da gasolina

Da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou nesta quinta-feira (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano.

A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, “leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano”. Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.

Por outro lado, os técnicos elevaram a projeção, construída item a item, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados pelo governo para o acumulado de 2013, que passou de 2,4% para 3%. Para o acumulado de 2014, a projeção de reajuste para o conjunto dos preços administrados foi mantida pelo BC em 4,5%.

Essas projeções, informou o BC, se baseiam, entre outras coisas, em modelos de determinação de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP).

Garoto abre 177 vagas para Páscoa em Pernambuco

Do JC Online

A Chocolates Garoto vai contratar cerca de 5.500 colaboradores temporários em todo o Brasil para atuarem como impulsionadores de vendas durante o período comercial da Páscoa, entre fevereiro e março de 2013. No Nordeste, são 750 oportunidades, sendo 177 delas em Pernambuco.

O processo de seleção será regional e já está aberto aos interessados. Para concorrer a uma vaga, é necessário ter idade a partir de 18 anos, ter concluído o ensino médio e ter habilidade para relacionamento com varejistas, divulgação de produtos e abordagem ao consumidor, além de pro atividade e boa capacidade de comunicação. O desejo de ajudar e servir o cliente também são pontos fundamentais. A empresa diz que, além de disciplina, organização, agilidade, é preciso trabalhar de forma coletiva, demonstrando sempre compromisso em atingir os objetivos do grupo.

A dinâmica da seleção consistirá em recebimento e análise dos currículos, avaliação e entrevista psicológica, exames médicos clínicos e laboratoriais, entrega de documentação, integração e admissão. Todas as etapas serão eliminatórias.

No final de 2012, 700 temporários já foram contratados para a função de auxiliares na área de produção de ovos de chocolate na fábrica de empresa, em Vila Velha. Há possibilidade de efetivação.

Região Nordeste

A região terá cerca de 750 vagas disponíveis.

Enviar CV para Pleno – (81) 2119 – 3444

e-mail: rh@plenoonline.com.br

Kraft Vitória abre vagas para um estágio doce, doce, doce, doce

Do Diário de Pernambuco

Não precisa ter um camaro amerelo para ficar doce, doce, doce, doce, igual caramelo. Você pode virar estagiário (a) da Mondelēz Internacional, que engloba as marcas de snacks da antiga Kraft Foods, fabricante de chocolates, biscoitos, balas e bebidas em pó.

A empresa está com inscrições abertas para seu Programa de Estágio 2013. São mais de 60 vagas oferecidas pela companhia para atuação no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife (a fábrica fica em Vitória de Santo Antão), Curitiba, na cidade de São Paulo e Bauru (SP).

Para concorrer é preciso estar cursando administração, psicologia, ciência da computação, análise de sistemas, sistemas da informação, comunicação social, economia, engenharias, marketing, publicidade e propaganda, relações internacionais, relações públicas, sistemas da informação.

A inscrição pode ser feita até 31 de janeiro no site www.pagetalent.com.br. De acordo com a Mondelēz, o estágio tem 20 ou 30 horas semanais e duração de até dois anos. Se a pessoa se sair bem e ficar doce, doce, doce, doce, pode ser efetivada.

Para participar da seleção, o candidato precisa ter sua previsão de formatura entre julho de 2014 e julho de 2015, falar inglês e, se possível, ter conhecimentos do pacote Office.

A companhia não divulgou o valor da bolsa, mas informou que “oferece remuneração compatível com o mercado e pacote de benefícios”.

Sonho: Mínimo deveria ter sido de R$ 2.561,47, indica Dieese

Da Agência Estado

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.561,47 em dezembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do Brasil.

Em dezembro, o Dieese passou a incluir Campo Grande no levantamento, junto com Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 304,90, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4 12 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor é maior que o apurado para novembro, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.514,09 (4,04 vezes o piso em vigor). Em dezembro de 2011, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.329,35, ou 4,27 vezes o mínimo de então, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em dezembro de 2012, o conjunto de bens essenciais aumentou na comparação com novembro. Na média das 18 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 93 horas e 54 minutos em dezembro, tempo superior às 92 horas e 10 minutos exigida em novembro.

Em relação a dezembro de 2011, a jornada exigida foi menor, já que naquele mês eram necessárias 97 horas e 22 minutos. Segundo o Dieese, este movimento está associado ao aumento do salário mínimo verificado no período.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até hoje

Do Portal UOL

Os trabalhadores devem receber até esta quinta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Sobre esta parcela são descontados o Imposto de Renda Retido na Fonte e a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A primeira parcela --que corresponde à metade do abono de Natal-- deve ter sido paga até o dia 30 de novembro, ou então junto com as férias do trabalhador.

O pagamento do 13º deve injetar R$ 131 bilhões na economia, 10,5% acima do total pago no ano passado (R$ 118 bilhões).

Serão beneficiadas 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas.

Seis em cada dez consumidores vão usar 13º salário para pagar dívidas

Cerca de 61% dos consumidores do país vão utilizar o dinheiro do 13º salário para pagar dívidas, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Em nota, a Anefac afirma que "isto demonstra que a redução da atividade econômica e inflação mais elevada aumentaram o endividamento dos consumidores".

Entre os endividados, mais de 70% dos entrevistados alegaram que as dívidas do cartão de crédito e do cheque especial são as que mais pesam no bolso.

Maioria vai gastar até R$ 500 com presentes

A pesquisa mostra, ainda, que 16% dos consumidores vão usar o 13º para comprar presentes. Este resultado representa uma redução de 5,88% em relação ao ano passado.

Entre os que vão comprar presentes, 76% pretendem gastar no máximo R$ 500. Em 2011, esse índice era de 72%.

A maioria, ou 80% destes consumidores, disse que deverá usar o cartão de crédito como uma das formas de pagamento das compras.

Produtos eletrônicos, celulares e roupas estarão entre os presentes mais comprados, segundo a pesquisa.

Além de pagar dívidas e comprar presentes, muitos consumidores disseram também que vão usa o 13º salário no pagamento das contas que aparecem no começo do ano, como IPVA, IPTU e material escolar. Essa foi a resposta dada por 12% dos entrevistados.

O percentual de consumidores que pretende guardar o dinheiro recebido é de apenas 3%, segundo a Anefac.

Governo Federal prorroga redução de IPI

Da Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quarta-feira a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis. “Fizemos desonerações temporárias em 2012 e temos resultados muito bons”, afirmou.

A partir de janeiro, o desconto para os automóveis vai ser menor. Para carros de até mil cilindradas (cuja alíquota normal é de 7%), a cobrança deixará de ser zero e passará para 2% entre janeiro e março, e para 3,5% de abril até junho.

Para os carros com motores flex de mil a 2 mil cilindradas (cujo IPI normal é de 11%), a alíquota passará dos atuais 5,5% para 7% no primeiro trimestre de 2013 e chegará a 9% no trimestre seguinte. Já os automóveis com essa potência movidos a gasolina (cuja cobrança normal é de 13%), passarão de 6,5% para 8% até março e para 10% até junho.

“Em julho, todas essas alíquotas voltam ao seus patamares normais”, garantiu Mantega. Já para caminhões, cuja cobrança era de 5%, o IPI continuará zerado por tempo indeterminado. “Essa alíquota permanecerá em zero, porque estamos desonerando um bem de capital”, completou.

Segundo Mantega, as medidas deram resultado, o setor automotivo aumentou o emprego durante 2012 e está fazendo investimentos. “As vendas de automóveis estavam deprimidas até junho e se intensificaram a partir da redução de IPI, em julho. As vendas vêm se mantendo em um patamar cerca de 30% superior ao do primeiro semestre”, acrescentou o ministro.

Brasil perde posto de 6ª maior economia do mundo

Da Agência Estado

A desvalorização do real em relação ao dólar fez o Brasil perder o sexto lugar no ranking das maiores economias do mundo. Considerando o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no 4º trimestre de 2011, e no 1º, 2º e 3º trimestres deste ano, o País voltou para a sétima posição, atrás do Reino Unido. A atividade econômica brasileira em marcha lenta foi decisiva para que a distância entre os dois países subisse para a casa dos US$ 200 bilhões, o equivalente ao PIB da Romênia.

A Economist Intelligence Unit (EIU), responsável pelo levantamento, calcula que a economia do Brasil só voltará a ultrapassar a britânica em 2016. “Segundo nossas estimativas, o País vai continuar crescendo mais do que o Reino Unido ao longo desses anos, mas, levando em conta a evolução da taxa de câmbio projetada para o período, o Brasil só voltará a ser sexto em 2016”, explicou o economista da EIU responsável pela América Latina, Robert Wood.

A EIU, braço de análise da revista britânica Economist, considera no levantamento apenas o PIB nominal dos países (resultado da soma das riquezas produzidas) convertido em dólar. Por isso, na ‘disputa’ Brasil/Reino Unido, pesou a expressiva desvalorização do real ante a moeda americana em 2012. Até sexta-feira, o dólar ganhava quase 12% na comparação com o real. No mesmo período, a libra esterlina acumulava valorização de quase 4% em relação à moeda americana.

Como é inimaginável que o Brasil cresça os quase 16% que compensariam o desempenho das taxas de câmbio no ano, o País perderia a sexta posição do ranking de qualquer forma. No entanto, se o desempenho da economia brasileira fosse melhor, a diferença entre os dois países seria inferior aos quase US$ 196 bilhões de hoje.

DIFERENTES RÉGUAS - O Brasil cresceu 0,7% de janeiro a setembro deste ano, enquanto o Reino Unido registrou estagnação no período. Caso o Brasil tivesse crescido no mesmo ritmo de outros pares latino-americanos, como Chile e Peru, que vêm se expandindo na casa dos 5%, teria encurtado a distância.

Estado paga 13º dos servidores nesta terça-feira

Da Folha PE

Os servidores públicos que trabalham no Governo do Estado vão receber desta terça (11) a quinta-feira (13) o pagamento do 13° salário em uma única parcela. Segundo a SAD, o pagamento do 13º salário, de cerca de 220 mil contracheques, representa um impacto na folha do Estado na ordem de R$ 600 milhões.

O primeiro dia vai contemplar os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (12) será a vez dos servidores ativos da Secretaria de Educação e na quinta-feira (13) estará liberado o abono natalino dos demais servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.

Dilma sanciona lei para informar tributação em nota fiscal

Do Blog do Magno

Antes de embarcar para Paris, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que garante ao consumidor brasileiro ser informado sobre o montante de tributos pagos nos produtos adquiridos. Eles passarão a ser listados nas notas e cupons fiscais a partir de junho de 2013.

A sanção foi publicada, com cinco vetos, na edição desta segunda-feira (10) do 'Diário Oficial da União'. Entre as mudanças feitas pela presidente, foram retirados da lei os artigos que obrigavam a discriminação em nota do IR (Imposto de Renda) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

Na prática, as empresas serão obrigadas a listar sete tributos em cada nota ou cupom fiscal emitido a partir de junho do ano que vem. Quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

Governo estuda manter IPI menor para linha branca

Da AFP - Agence France-Presse

Mesmo contando com os efeitos das medidas já adotadas para fazer a economia voltar a crescer num ritmo de 4% em 2013, o governo estuda a possibilidade de manter alguns dos estímulos provisórios que deveriam ser retirados a partir de janeiro. Está em avaliação a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que devolve às empresas 3% do faturamento com exportações.

Os benefícios podem, no entanto, sofrer algumas adaptações. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo estuda a possibilidade de tornar permanente parte da redução do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. Não está descartada a renovação do IPI para carros, segundo uma fonte da área econômica.

Uma das preocupações do governo é com o impacto no crescimento econômico e na inflação decorrente da retirada total dos incentivos no primeiro trimestre do ano que vem. Há uma avaliação de que a volta do IPI cheio pode arrefecer o ímpeto da retomada da atividade industrial.

Os dados mostram que as empresas estão desovando os estoques nesta primeira fase de recuperação da economia e manter a expectativa de demanda é importante para que a produção cresça com mais força. Mas ainda não há decisão por causa do impacto fiscal da renovação, mesmo que parcial. Isso só deverá ocorrer no fim do mês. Ainda pesa contra a renovação o efeito colateral negativo no comportamento do consumidor de sucessivas renovações do benefício.

Reintegra

Segundo fontes, o Reintegra pode ter mudanças na lista de produtos que geram direito ao crédito. A ideia original era que a relação de produtos fosse apenas de manufaturados, mas alguns semimanufaturados foram incluídos. Por isso, o governo pode tornar a lista mais enxuta.

Salário mínimo deveria ter sido R$ 2.514,09 em novembro, segundo Dieese

Da Agência Estado

O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.514,09 em novembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 299,26, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4 04 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor é menor que o apurado para outubro, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.617,33 (4,21 vezes o piso em vigor). Em novembro de 2011, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.349,26 ou 4,31 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em novembro de 2012, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior e com o mesmo período do ano passado.

Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 92 horas e 37 minutos em novembro, o que representou 3 horas a menos do que era necessário em outubro. Em novembro de 2011, a jornada média de trabalho exigida para a compra da cesta somava 96 horas e 13 minutos.

Cachaça, uma dose de brasilidade

Da Folha PE

“A cachaça vem dos mais velhos dias do Brasil. Vem dos primeiros alambiques de engenhos de cana-de-açúcar. E o engenho de açúcar madrugou no Brasil Colônia”, escreveu Gilberto Freyre no texto “Cachaça”, de 1977. Mais de 500 anos do nosso recente País, aproximadamente a mesma idade do destilado mais antigo das Américas. Segundo os pesquisadores, não há dúvidas de que a cachaça tenha nascido intencionalmente em algum engenho da costa brasileira, mas não se sabe ao certo o local. As diferentes vertentes conduzem a três locais: Pernambuco, Bahia e São Paulo, entre os anos de 1516 e 1532 e, desde 2001, o líquido carrega outro importante selo, o de Indicação Geográfica*, atestando que ele é produto nacional.

Ainda buscando o reconhecimento, a cachaça já foi símbolo da brasilidade como resistência ao domínio português na época da Inconfidência Mineira, em 1789. Dizem até que o último pedido de Tiradentes teria sido “molhem a minha goela com cachaça da terra”. O gastrônomo e mestrando em História, Frederico Toscano, ainda destaca o episódio no qual a cachaça fez história, quando o padre João Ribeiro que, durante o período da Revolução Pernambucana de 1817, trocou o vinho português pela “água que passarinho não bebe” nos rituais das missas.

Depois da metade do século 19, com a economia cafeeira, abolição da escravatura e início da República, um largo preconceito se criou frente a tudo que fosse brasileiro, prevalecendo a valorização da cultura europeia: a cachaça estava em baixa. Na sequência, a bebida teve que batalhar o seu espaço para que os brasileiros não a olhassem como líquido inferior e de má qualidade. “Existia esse preconceito, mas acho que as coisas já estão mudando há algum tempo. Hoje, já é possível encontrar pessoas que apreciam de verdade, até mesmo com o reconhecimento internacional”, avalia o proprietário e mestre alambiqueiro da Cachaçaria Orgânica Sanhaçu, Oto Barreto Silva, que fica em Chã Grande. Hoje, de acordo com o grupo Salinas de cachaças artesanais, ela é considerada o terceiro destilado mais consumido do mundo e, em países como Alemanha, a caipirinha, drinque com limão à base de cachaça, é muito mais consumida que o uísque, por exemplo.

Primeira parcela do 13o sai até hoje

Do Blog da Folha PE

Hoje é a data limite para mais de 1,7 milhão de pernam­bucanos receberem a primeira parcela do 13º salário. Somente esta parte do benefício – que também é conhecido como gratificação natalina e foi instituído há 50 anos – deverá ser responsável pela injeção de R$ 800 milhões na economia do Estado. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Têm direito ao benefício todos os empregados com carteira assinada, seja ele urbano ou rural, incluindo o trabalhador avulso e o empregado doméstico, além dos servidores públicos. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), quem não receber a gratificação dentro do prazo pode – e deve – denunciar a empresa ao órgão.

A chefe da Fiscalização do SRTE-PE, Fátima Freitas, explica que, nos últimos anos, o número de denúncias vem diminuindo, mas que fiscalizações maciças serão feitas e que a expectativa é de que todas as reclamações sejam atendidas. “Nós acreditamos que os empregadores estão mais cientes das suas obrigações e que os empregados estão exigindo mais seus direitos”, explicou. As empresas que não cumprirem os prazos receberão multas de R$ 170,25 por funcionário prejudicado. Para empregadores reincidentes, a multa passa para R$ 340,50 por empregado.

Carga tributária em 2011 subiu para 35,31%, diz Receita

Da Agência Estado

A carga tributária aumentou entre 2010 e 2011, atingindo no ano passado o equivalente a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,53% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. A carga de tributos dos Estados foi de 8,63% do PIB em 2011, enquanto os municípios responderam por 1,95% do PIB. O restante - 24,73% do PIB - foi resultado da União.

De acordo com a Receita Federal, o aumento da carga tributária no ano passado foi consequência, principalmente, do aumento de 2 7% do PIB.

Comissão aprova projeto que veta impostos sobre medicamentos

Do Portal G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), uma Proposta de Emenda à Constituição que veta a instituição de impostos sobre medicamentos para uso humano. Segundo o G1, o texto deverá entrar em vigor no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.

A proposta altera o Artigo 50 da Constituição Federal ao acrescentar os medicamentos para uso humano à lista de itens sobre os quais é vedada a instituição de impostos. Estão nesta lista templos e igrejas, entidades sindicais, partidos políticos, instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos, livros e jornais. O autor da PEC, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), enumerou uma série de seis tributos que incidem ou podem incidir sobre os medicamentos, entre eles IPI, ICMS, COFINS e PASEP.

Porém, para começar a valer, a proposta deverá passar por duas votações no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. Caso os deputados modifiquem o projeto, este deverá voltar para análise dos senadores.

Atirando com pólvora alheia? Decreto que prorroga IPI até dezembro está no Diário Oficial da União

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) oficializa a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com a publicação de decreto que estende o benefício até 31 de dezembro deste ano. O Decreto n° 7.834 é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e altera a tabela de incidência do tributo sobre carros.

Esta é a segunda prorrogação do IPI reduzido neste ano. O benefício já havia sido renovado no final de agosto e deveria expirar ontem (31). Mas, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a extensão até o fim de 2012, durante visita ao 27° Salão do Automóvel, em São Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que esta deve ser a última prorrogação da alíquota reduzida.

Brasil Foods é condenada em R$ 1,3 milhão

Do MPT em Mato Grosso

A Brasil Foods (BRF) terá que desembolsar R$ 1,3 milhão. A empresa foi condenada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após verificar a não concessão de intervalo para recuperação térmica aos cerca de 1,25 mil empregados que trabalham em ambientes artificialmente frios. A pausa está prevista no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para o procurador do Trabalho Marco Aurélio Estraiotto Alves, subscritor da ação, a decisão é mais uma conquista do MPT, que vem se destacando no cenário nacional pela sua atuação junto aos frigoríficos instalados em Mato Grosso.

A empresa terá que pagar indenização por dano moral coletivo de 1,2 milhão de reais. Os outros R$ 100 mil referem-se à multa a ser aplicada à empresa pela constatação de litigância de má-fé, por ter pedido adiamento de uma audiência de instrução alegando que estaria fazendo acordo com o MPT em ação semelhante em andamento na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, no mesmo estado, porém, foi constatado que esse acordo nunca existiu.