Será que vai apagar na eleição?

Gravatá sedia seminário de secretários de Saúde

Do Blog da FolhaPE

Entre os dias 28 e 29 de novembro, Gravatá sedia o V Seminário do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco – COSEMs/PE. O evento, que será realizado no auditório do Hotel Serrano, às 9h, tem como objetivo debater ações e trocar experiências entre os municípios participantes.

Para o secretário de Saúde de Gravatá, Ivan Simões, o momento dará a oportunidade de expor e de ouvir o que é feito em outras cidades.

“Gravatá sedia mais um importante encontro debatendo a Saúde do nosso Estado. Estaremos presentes para expor o trabalho que realizamos aqui e também ouvir o que é feito em outras cidades”, disse o secretário.

Alckmin ofereceu vice para PSB em São Paulo

Com o objetivo de isolar cada vez o PT em São Paulo, o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB) convidou o PSB de Eduardo Campos a indicar o candidato a vice na chapa das eleições em 2014.

De acordo com a revista Veja desta semana, além do PSB, os tucanos colocaram no governo o PRB, de Celso Russomano. Alckmin também estaria negociando uma aliança com o PR.

Blog da Folha

Partido Militar sonha com Joaquim Barbosa presidente

Presidente da legenda elogiou postura do ministro no STF 

A febre para criação de novos partidos não para de crescer. Além da peregrinação da ex-senadora Marina Silva em busca de assinaturas para fundação da sua Rede e de outros políticos que também seguem o mesmo caminho da ex-ministra, outra legenda poderá se transformar no 32º partido político inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Encontra-se em tramitação na Justiça Eleitoral o processo para o registro do Partido Militar do Brasil (PMB), liderado pelo capitão Augusto Rosa. Se for mesmo confirmada a criação, o PMB vai convidar o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para disputar a Presidência da República em 2014.

“A postura do ministro Joaquim Barbosa diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a sua intolerância quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”, disse o militar em entrevista ao portal Terra.

do blog da folha

O projeto da ‘Cura Gay’ não será apreciado hoje

Do Blog da FolhaPE

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), enviou um ofício à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, comandada pelo polêmico pastor Marco Feliciano (PSC), solicitando o adiamento da sessão do colegiado marcada para essa quarta-feira (8). O pedido foi acatado pelo social-cristão, que deixará o polêmico projeto da “Cura Gay” para a análise da comissão na próxima semana.

A solicitação de Henrique Alves se deve ao seu temor  em ver a Casa tomada dois protestos simultâneos. Amanhã, o mesmo grupo de índios que invadiu, há duas semanas, o Congresso Nacional, em reivindicação por melhor tratamento à raça, voltará a Câmara com o mesmo fim.

Como também se esperava algum tipo de protesto de integrantes do segmento LGBT, por conta da polêmica em torno da matéria que propõe o tratamento psicológico para homossexuais, Henrique Alves entendeu que a segurança da Câmara poderia ficar comprometida com duas manifestações ao mesmo tempo.

Em meio a denuncias de espionagem por parte da Abin, Eduardo voltará a atacar fragilidades de Dilma e guia do PSB

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), visto como um obstáculo pelos setores do governo e do PT à reeleição da presidente Dilma Rousseff, terá, a partir de quinta-feira e nos dias 13,16 e 18, sua imagem e fala bombardeadas em horário nobre nas TVs e rádios de lares do Brasil inteiro como alternativa real ao Planalto em 2014. Serão 10 inserções de 30 segundos diárias, no horário reservado ao PSB, onde o aliado repisa o slogan “é possível fazer mais”, e mostra, de forma contundente, fragilidades do governo Dilma nas áreas estratégicas como educação, segurança e infraestrutura.

Eduardo Campos bota o dedo em feridas. Desmonta o mito da presidente boa gestora, que depende do ex-presidente Lula para decidir os rumos do governo e, principalmente, sua falta de capacidade de dialogar com os aliados. Além dessas inserções, que somarão cinco minutos de aparição diárias, ele deverá ser a estrela do programa semestral do PSB, de 10 minutos, que será veiculado no dia 25 de abril.

Ele deixou para o último programa as críticas mais pesadas à condução econômica do governo Dilma. Dá o troco, por exemplo, na questão da disputa pela federalização do Porto de Suape, através da medida provisória (MP) 595, que ele diz estar sendo imposta aos governadores sem negociação e diálogo.

Integração licita obras complementares do Eixo Leste

O Ministério da Integração Nacional abriu as propostas técnicas referentes à licitação das obras complementares do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, mais 1,5 mil trabalhadores serão contratados para atuar no trecho que abrange os municípios pernambucanos de Floresta, Petrolândia, Betânia e Custódia, correspondente às metas 1L e 2L. Atualmente, as obras da Integração do São Francisco mobilizam 4,3 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos.

“Com a conclusão desta licitação, nós vamos retomar todas as frentes de serviço no Eixo Leste”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Com 74,7% de conclusão, a Meta 1L compreende a captação de água do rio São Francisco, no reservatório de Itaparica, até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). Já a Meta 2L (53,8% executada) inicia na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Com o término das obras do Eixo Leste, mais de 4,5 milhões de pessoas serão beneficiadas nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em alguns trechos da obra, como o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB), as equipes se revezam 24 horas por dia. E até junho a força de trabalho vai dobrar.

Alunos com Bolsa Família repetem menos de ano

Do Blog da FolhaPE

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

TRE-PE começa revisão biométrica em Moreno

No município, residem 43.451 eleitores segundo o tribunal 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou oficialmente, nesta terça-feira (12), a revisão biométrica do eleitorado do município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A cidade é a 11ª a implantar o sistema de biometria em 2013. Atualmente, 43.451 eleitores residem na localidade e devem ser recadastrados até março de 2014. Para isso, o cartório foi equipado com cinco kits de atendimento e recebeu o reforço de servidores cedidos pela prefeitura.

Em cerimônia no cartório da 14ª Zona Eleitoral, o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho (PSB), Dilsinho, deu início ao processo de recadastramento biométrico. O socialista foi convidado para abrir os trabalhos, realizando sua revisão biométrica e recebendo seu novo título eleitoral das mãos do presidente do TRE-PE, o desembargador Ricardo Paes Barreto.

O atendimento para revisão biométrica é realizado por meio de prévio agendamento exclusivo pelo site do TRE-PE.

Fonte: Blog da folha

Gravatá quer decretar situação de emergência

Do BlogdaFolha PE

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, está preparando a documentação para dar entrada junto ao Governo do Estado e Governo Federal a solicitação de Decreto de Situação de Emergência pela Estiagem. A iniciativa se deve aos levantamentos que estão sendo feitos nos últimos dias apresentando os prejuízos causados pela seca. De acordo com o secretário Alex Andrade, a região mais afetada na cidade é o Agreste onde estão situados os distritos de Russinhas, Avencas e Lagoa do Fernando, abrangendo os sítios Várzea Grande, Cotunguba e outras localidades.

Até a próxima semana, a solicitação será enviada e o pedido, sendo acatado, o município será reembolsado podendo oferecer melhorias aos que estão sendo prejudicados pela seca. O secretário esclarece, também, que toda e qualquer ação depende destes documentos.

“Estamos agilizando toda a documentação necessária para enviarmos o mais rápido possível ao Governo do Estado e Governo Federal. Não podemos tomar nenhuma atitude sem antes resolvermos essa pendência. Infelizmente, as previsões de chuva são desanimadoras e os prejuízos já são percebidos. A situação de emergência sendo decretada, nós poderemos auxiliar de forma mais efetiva os prejudicados”, disse Alex Andrade.

IPVA 2013 chega com redução do valor cobrado

Do Blog da Folha PE

O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do IPVA 2013 chegará aos contribuintes pernambucanos com uma redução média de 8,33%, em relação ao valor cobrado pelo mesmo veículo em 2012. Esta é a quarta redução consecutiva do imposto em Pernambuco: em 2012, a queda foi de 4,8%; em 2011 ficou em 5,60% e em 2010 foi de 12,14%.

Com relação aos outros estados, para o próximo ano, a redução no Rio de Janeiro é de 5%, a da Bahia terá uma média de 4,6% e Alagoas de 7,8%.

O IPVA pode ser recolhido em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%. O primeiro vencimento será no dia 05 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3, e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 05 de abril e 06 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7, as datas são 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8, 9 e 0 fazem o pagamento nos dias 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.

O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, é de R$ 34,02 para moto e R$ 56,69 para carros. Hoje, 2,25 milhões de veículos são cadastrados no DETRAN. Destes, 2,07 milhões são tributáveis pelo imposto.

Outra novidade que agradará ao contribuinte é que, a partir do próximo ano, o DPVAT (seguro obrigatório) também poderá ter o pagamento dividido em até três cotas. A medida é fruto de uma articulação do Governo do Estado que capitaneou uma discussão nacional sobre o tema junto com o Ministério da Fazenda. A medida beneficiará, em especial, os donos de motocicletas, uma vez que o DPVAT representa quase 70% do seu licenciamento.

Provável derrubada do veto deve judicializar projeto

Do Blog da Folha PE

A disposição demonstrada pelos congressistas em derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto sobre a distribuição dos royalties, aprovado na Câmara e no Senado, deverá judicializar uma questão que nasceu no campo político. O parecer da petista levou em consideração o relatório técnico da Advocacia Geral da União (AGU), no qual os contratos existentes não poderiam ser alterados. Contudo, há uma corrente de parlamentares que defende uma reinterpretação desse caso, apoiados no pensamento de que os atuais acordos poderiam sofrer alterações devido à possibilidade de modificações na extração de determinados lotes.

Algumas das camadas restritas aos contratos atuais podem ter sua produção ampliada, aumentando assim a arrecadação com os royalties provenientes de sua extração. Ou seja, os acordos vigentes não contemplariam esse tipo de modificação e mesmo assim não haveria uma nova divisão dos lucros desses lotes. Os Estados e municípios produtores teriam as receitas reforçadas com os mesmos grupos de extração.

Todavia, esse pensamento esbarra na defesa feita principalmente pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que tem dramatizado demais nessa discussão. O peemedebista já deu mostras de que, se houver modificação no texto do projeto dos royalties, o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O gestor está certo de que a sua tese encontra o respaldo jurídico necessário para ser balizado na Justiça.

TERRAS FEDERAIS

Há ainda o grupo de parlamentares que defendem a tese de que pelo fato de a extração de petróleo ocorrer normalmente em plataformas dispostas a, no mínimo, 200 milhas da costa dos ditos municípios produtores o território em questão seria nacional e não de apenas um ente da federação. É mais um ponto polêmico presente nesse debate.

Dilma é vaiada durante conferência

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça (4) ao chamar pessoas com deficiência de “portadores de deficiência” durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Dilma falava sobre duas visitas recentes que fez à Rede Sarah de hospitais de reabilitação, uma em Brasília, há duas semanas, e outra em São Luís (MA), nesta segunda-feira (3). Ela afirmava que a fisioterapia torna o processo de recuperação menos doloroso e destacava o uso de alta tecnologia no tratamento quando chamou as pessoas com deficiência de “portadores”.

“Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência”, momento em que foi vaiada pela plateia. “Desculpa, pessoas com deficiência. Entendo vocês porque portador não é muito humano, não é? Pessoa é”, disse a presidente, sendo aplaudida em seguida.

Primeira parcela do 13o sai até hoje

Do Blog da Folha PE

Hoje é a data limite para mais de 1,7 milhão de pernam­bucanos receberem a primeira parcela do 13º salário. Somente esta parte do benefício – que também é conhecido como gratificação natalina e foi instituído há 50 anos – deverá ser responsável pela injeção de R$ 800 milhões na economia do Estado. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Têm direito ao benefício todos os empregados com carteira assinada, seja ele urbano ou rural, incluindo o trabalhador avulso e o empregado doméstico, além dos servidores públicos. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), quem não receber a gratificação dentro do prazo pode – e deve – denunciar a empresa ao órgão.

A chefe da Fiscalização do SRTE-PE, Fátima Freitas, explica que, nos últimos anos, o número de denúncias vem diminuindo, mas que fiscalizações maciças serão feitas e que a expectativa é de que todas as reclamações sejam atendidas. “Nós acreditamos que os empregadores estão mais cientes das suas obrigações e que os empregados estão exigindo mais seus direitos”, explicou. As empresas que não cumprirem os prazos receberão multas de R$ 170,25 por funcionário prejudicado. Para empregadores reincidentes, a multa passa para R$ 340,50 por empregado.

Dilma prorroga IPI reduzido até 31 de dezembro

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acabaria no dia 31 de outubro, até o final do ano. A declaração foi feita ao final de seu discurso no Salão Internacional do Automóvel, no Anhembi, em São Paulo.

“Queria fazer um anúncio para vocês antes de encerrar: eu hoje vim aqui também anunciar que nós vamos prorrogar a redução do IPI até 31 de dezembro de 2012″, disse.

É a segunda vez que o governo prorroga a redução do benefício neste ano, que foi anunciada inicialmente em maio. Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês.

TJPE publica edital para juiz. Salário é de R$ 17,5 mil

Do Blog da Folha

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o edital do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz substituto. A informação foi veiculada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta sexta-feira (19). São oferecidas 55 vagas. O salário inicial é de R$ 17.581. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco mil candidatos. O último certame, finalizado em junho deste ano, teve 49 aprovados. Inscreveram-se 5,4 mil interessados. As inscrições podem ser realizadas das 10h do dia 24 deste mês às 14h do dia 22 de novembro (horário de Brasília).

Só poderão participar candidatos que tiverem concluído o curso de bacharelado em direito e exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do diploma de conclusão do curso. Das vagas estabelecidas, três serão reservadas a portadores de necessidades especiais. A primeira etapa da seleção está prevista para o dia 24 de fevereiro do próximo ano, com a aplicação da prova objetiva seletiva. A segunda etapa tem início no dia 31 de maio de 2013, com a prova discursiva, e segue pelos dias 1º de junho, com a prova escrita de sentença cível, e 2 de junho, com a prova escrita de sentença criminal.

A terceira etapa consiste na inscrição definitiva com entrega de documentos solicitados e deve acontecer do dia 11 de setembro do próximo ano ao dia 1º de outubro. Na quarta etapa, de 6 a 10 de dezembro, serão realizadas as provas orais. E, a quinta e última etapa, consiste na publicação do resultado da análise dos títulos. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de janeiro de 2014.

TJPE publica edital de concurso nesta sexta

Do Blog da Folha

Será publicada nesta sexta-feira (19) o edital do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oferecidas 55 vagas na seleção. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco mil candidatos. O último certame, finalizado em junho deste ano, teve 49 aprovados. Inscreveram-se 5,4 mil juristas.

O edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas.

Nas etapas do certame, serão aplicadas provas objetiva, discursiva, prática – sentença cível e sentença criminal – e oral. O candidato também deverá apresentar títulos e será submetido a entrevistas, investigação social e exames médico e psicotécnico.

A comissão organizadora do concurso é presidida pelo desembargador Jorge Américo. Também integram o grupo os desembargadores Marco Maggi e Eduardo Sertório e, como membros suplentes, os desembargadores Roberto Maia e Antônio Carlos Alves.

FGTS e auxílio-desemprego exigirão novo formulário

Do Blog da Folha

A partir de 1º de novembro, começa a valer em todo o Brasil o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), documento exigido para solicitar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou o auxílio-desemprego. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mudança ocorreu por dois motivos: para dar mais clareza e mais segurança ao processo de rescisão para o empregador, o empregado e o governo.

“O novo modelo de TRCT é mais completo, tem mais campos e agora todas as verbas aparecem discriminadas. Por exemplo, no modelo antigo, todas as horas extras vinham em apenas um campo, agora vêm detalhadas pelo valor do adicional, que pode variar dependendo do horário e do dia em que é realizada a hora extra. Isso é importante para a empresa, que terá que detalhar todas as verbas rescisórias, para o empregador, que poderá conferir se tudo estará certo e para o governo, que irá impedir alguma irregularidade”, diz o secretário de Relações do Trabalho, Manuel Messias Melo.

PERNAMBUCO TJPE abre concurso para notários e registradores

Do Blog da Folha

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (9), o edital do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco. O registro pôde ser conferido no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje. A empresa que organizará o certame será a Fundação Carlos Chagas. No total, foram abertas 254 vagas em todo o Estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção. A cada 20 vagas, uma será reservada para candidato com deficiência, mediante sorteio público das serventias, cuja data foi designada para o dia 29 deste mês, às 15h, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino, na Boa Vista.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, PELA INTERNET, das 10h do dia 31 deste mês até as 14h do dia 14 de novembro. Na opção de ingresso do formulário, o candidato pode escolher concorrer por provimento e/ou remoção. O valor varia entre R$ 150 e R$ 300. Só poderão participar do certame, no caso de provimento,candidato habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção, podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco, a titularidade de atividade notarial ou de registro.

PSD comemora eleição 2012 em PE

Do Blog da Folha

Em nota enviada à Imprensa nesta segunda-feira (8), o PSD comemorou fortalecimento da legenda nas eleições deste ano. Em Pernambuco, o partido récem-criado conquistou 21 prefeituras, entre elas em Vitória de Santo Antão, em Lajedo e em Belo Jardim. Com a criação, a legenda viu 20 gestores públicos migrarem para o palanque pessedista. Dessa forma, trocando em números, o crescimento foi de uma prefeitura.

“Estes números colocam o PSD, que faz parte da base do governador Eduardo Campos, como a terceira força estadual, atrás apenas do PSB, com 57 prefeituras, e do PTB 25. Além disso, o partido aumentou de 15 para 20 o número de vice-prefeitos, e elegeu 200 vereadores em 116 municípios no Estado”, assinalou o documento.

O presidente estadual do PSD, André de Paula, ressaltou que o objetivo de legitimar nas urnas a posição de destaque que o partido tinha alcançado quando de sua fundação foi atingido. “Agora somos um dos maiores partidos do Estado pela vontade soberana dos eleitores”, disse o dirigente.

No âmbito nacional, o PSD também se destacou. Entre os 5.568 municípios do país, a legenda conquistou 9% das prefeituras e chega à quarta colocação no ranking, liderado por PMDB(18%), PSDB(12%) e PT(11%). O PSB pulou da nona para sexta posição.