CARGA TRIBUTÁRIA DE 2011 DEVE BATER RECORDE, CHEGANDO A 36% DO PIB

Do O Globo

imagem: blogdomariofortes.blogspot.com

BRASÍLIA — Turbinada pela arrecadação de impostos federais, a carga tributária deve bater novo recorde em 2011, chegando a 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de dois pontos percentuais em relação a 2010.

A previsão está em estudo dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Marcia Matos, que criou o Termômetro Tributário, um acompanhamento mensal da evolução das principais receitas no Brasil — 85% do total — a partir de informações oficiais.

O resultado de 2011, que precisa ser consolidado pelas três esferas de governo, supera a marca de 2008, quando a carga tributária atingiu o recorde de 35,6% do PIB. Em 2010, pela metodologia utilizada de Afonso, a carga chegou a 34,2% do PIB. "Na série histórica da carga bruta global, a variação de dois pontos do PIB em 2011 foi o salto mais expressivo desde 2000", destacou.

Outra constatação do estudo é que a expansão da carga em 2011 não foi generalizada, mas concentrada nos tributos federais. No ano passado, 85% do aumento vieram de impostos recolhidos pela Receita Federal. A arrecadação federal cresceu 1,98 ponto percentual do PIB na comparação com 2010, enquanto a soma dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) teve um incremento de apenas 0,02 ponto percentual do PIB. Com essa performance, a carga de tributos estaduais ficou abaixo do montante registrado em 2008. Alcançou 7,79% do PIB em 2011 contra 7,93 % naquele ano.

Carga global frente a 2000 é 17% superior

O economista comparou a carga global projetada para 2011 com a de 2000, concluindo que é 17% superior. Nessa comparação também fica evidente o crescimento mais intenso do bloco de tributos federais, que cresceu 18%, enquanto o conjunto de tributos estaduais, apenas 5%. Entre 2000 e 2011, o aumento da arrecadação do ICMS cresceu apenas 3%, contra 17% da receita federal administrada e 21% da receita previdenciária.

O estudo mostra que dez setores responderam por 67% do incremento total da receita. O financeiro é responsável por 19% do ganho total. Em segundo, aparece o de extração mineral. Esse desempenho tão diferente da arrecadação federal refletiria uma economia dual, na visão do economista. Enquanto alguns setores crescem em ritmo chinês, os demais seguem padrões latinos.

Pelos cálculos do economista Amir Khair, outro especialista em tributos, a carga tributária deve crescer 1,7 ponto percentual do PIB em 2011, na comparação com 2010, pelo aumento do Imposto de Renda. Ele também destacou o papel da Previdência no aumento da arrecadação, por causa da formalização crescente de mão de obra e de ganhos reais nos salários. Para 2012, Khair prevê que a carga tributária vai depender da política fiscal do governo.