Da Agência Brasil
imagem: adesg.net.br |
Um ano e
meio após a publicação da medida provisória que deu nova redação ao Artigo 1º
da lei de criação da Embrapa, para permitir que a estatal exerça suas
atividades também fora do Brasil, deve ser lançada no fim do mês a Embrapa
Internacional. Segundo o presidente da empresa, Pedro Arraes, a intenção é
fazer o lançamento no dia 26, aniversário da Embrapa, com a presença da presidenta
Dilma Rousseff.
A medida
provisória, do final do governo Lula, foi aprovada pelo Senado no dia 1º de
março de 2011 e promulgada no mesmo dia. Enquanto a Lei 5.851, de 1972, que
autorizou a criação da Embrapa como empresa pública não permitia sua atuação no
exterior, a nova redação autoriza a Embrapa a “exercer qualquer das atividades
integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade
com o que dispuser seu estatuto social”.
Arraes
disse que um dos objetivos é ajudar outros países com a experiência adquirida
ao longo dos 39 anos de existência da Embrapa, “mas também é, e talvez esse
seja o principal, trazer inovações dessas relações para o nosso país”.
O novo
estatuto, que autoriza a atuação internacional da Embrapa, está em fase final
de aprovação, precisando passar pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento,
da Agricultura e pela Casa Civil. “É o calvário final para a gente obter o
nosso estatuto”, comentou Arraes, ressaltando que as pastas já têm ciência do
conteúdo e já houve acordo para a sua aprovação.
O
presidente disse que a Embrapa Internacional terá uma estrutura com capacidade
de captar recursos de fontes do exterior, como Banco Mundial (Bird), o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agências de fomento, como a
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Fundação
Bill Gates. “A Fundação Bill Gates fez, recentemente, um aporte de US$ 2,5
bilhões para a Embrapa, e esse recurso, obviamente, não pode entrar na conta da
Embrapa aqui no Tesouro, como arrecadação, porque eu vou ter que encaminhar
para outros países”, explicou Arraes.
O
presidente da estatal disse que, atualmente, toda vez que vai se realizar um
projeto no exterior, é necessário fazer “uma ginástica imensa”. “Não quer dizer
que não se possa fazer, mas tem uma forma complicada de fazer essa
transferência. Não é fácil. O dinheiro não pode entrar na Embrapa, às vezes
entra numa fundação. As fundações também têm dificuldades porque trabalham
apenas no Brasil”.
Para facilitar
a operação, a Embrapa Internacional será aberta nos Estados Unidos. “Dependendo
da dimensão que esse negócio tomar, e as perspectivas são de dimensões imensas,
talvez tenhamos que ter uma estrutura mínima lá, mas sempre mínima, porque a
competência técnica vai estar sempre aqui, na Embrapa. Lá é simplesmente uma
forma que a gente tem de agilizar essa captação de recursos internacionais”,
informou Arraes, acrescentando que pessoas físicas também poderão fazer doações
para algum projeto específico, no qual tenham interesse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário