Transcorrido oito dias do final
das eleições, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ainda trabalha para
que todas as propagandas eleitorais sejam retiradas das ruas dentro do prazo de
30 dias.
Os promotores de Justiça de Pesqueira, Alagoinha, Feira Nova (todos no
Agreste) e Ouricuri (Sertão) estão empenhados para que as recomendações feitas
aos partidos políticos, candidatos e coligações para removerem das áreas
públicas as peças publicitárias eleitorais tanto deste ano quanto de anos
anteriores sejam acatadas.
Os promotores de Justiça Jeanne
Bezerra Silva Oliveira, Aline Daniela Florêncio Laranjeira, Aline Arroxelas
Galvão de Lima e Adriano Camargo Vieira, autores dos documentos, tomaram como base
as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde 2004, determinam
o prazo para que as propagandas políticas sejam retiradas, sejam elas pinturas
em muro, escritos, pichações, blocos de concreto ou cavaletes.
Os representantes do MPPE alertam
ainda que os responsáveis devam restaurar os bens em que as propagandas estavam
fixadas. Caso as recomendações sejam descumpridas, o Ministério Público pode
acionar na Justiça quem descumprir as resoluções do TSE.
Da Redação
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