Fonte:
Agência Estado
Com
base em uma consulta pública lançada pelo Ministério da Saúde em 24 de
setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a adotar novas regras para a
realização da cirurgia bariátrica. Uma delas é a diminuição da idade mínima
para se submeter ao procedimento, que passa de 18 para 16 anos. Outra é a
mudança da técnica cirúrgica a ser aplicada no atendimento público. Além disso,
novos exames passarão a ser obrigatórios.
As alterações farão parte de uma nova portaria, a ser anunciada nos próximos
dias e com previsão de entrar em vigor em 2013. Especialistas afirmam que as
iniciativas são positivas, mas não garantem a resolução de um dos maiores
problemas: a espera por uma cirurgia do SUS pode levar até dez anos.
Para o cirurgião Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Bariátrica e Metabólica (SBCBM), outras mudanças também deveriam ser
consideradas. “É importante incluir os adolescentes, porém já existe um gargalo
grave para a cirurgia em adultos. O problema é como o SUS vai resolver isso”,
diz.
A endocrinologista Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para
o Estudo da Obesidade (Abeso) e parceira do Instituto Movere, que trata da
obesidade infanto-juvenil, afirma que a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos
trará impacto positivo. “O adolescente com 16 anos já amadureceu e dois anos,
nessa fase, é um tempo muito grande. Eles vão ganhar muito com a possibilidade
de fazer a cirurgia mais cedo.”
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de reduzir a idade está
de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação do
Conselho Federal de Medicina. “Estudos mostram que o tratamento precoce da
obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de problemas correlatos,
como problemas cardiovasculares.”
De acordo com a portaria, cinco novos exames passam a ser obrigatórios antes da
operação, entre eles a ultrassonografia de abdome total, a ecocardiografia
transtorácica e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador.
Segundo o cirurgião Irineu Rasera, titular da SBCBM, a decisão de incluí-los é
acertada, desde que a aplicação desses exames não seja obrigatória. “Muitos
pacientes precisam desses exames e não os encontram na rede pública. Se a
decisão for que os exames estarão disponíveis, vai ser positivo. Mas tornar
obrigatória a realização de todos esses exames pode engessar o sistema.”
Com a nova portaria, a técnica cirúrgica adotada pelo SUS passará a ser a
gastroplastia vertical em manga, no lugar da ultrapassada gastrectomia vertical
em banda. Para Cohen, trata-se de uma adequação da portaria ao que já é
praticado nos centros cirúrgicos. “Essa cirurgia já não é feita desde o começo
dos anos 1990, pois está associada a reincidência de ganho de peso.”
PLÁSTICA - O pacote traz a oferta de mais
uma cirurgia plástica indicada para quem perdeu peso. Hoje, é possível fazer a
correção do abdome. A técnica que o SUS passará a oferecer inclui reparação na
área dorsal.
O ministério deve começar a pagar uma equipe multidisciplinar, encarregada do
tratamento. “Muitos serviços já ofertam esse tipo de assistência. Mas eles não
recebiam pelo atendimento, algo que agora vai mudar”, disse Padilha.
A nova política muda os critérios para credenciamento de hospitais. Além de
infraestrutura mínima, a instituição terá de formar uma rede com um centro de
atenção básica e outro de média complexidade.
As mudanças incluem reajuste de 20% do valor pago pelas cirurgias. Outras
reivindicações da SBCBM que ainda não foram atendidas incluem a existência de
um cadastro unificado de candidatos ao procedimento, a adoção da laparoscopia e
a existência de uma política que priorize os pacientes diabéticos (mais
informações nesta pág.). Padilha reitera que a consulta pública está aberta.
“Outras mudanças poderão ser incluídas. Vamos avaliar as contribuições da
sociedade.”
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