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Imagem: Paullo
Allmeida/Folha de Pernambuco
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Uma nova de pactuação para a
distribuição de receitas. O tema parece assumir, a cada dia que passa, o
caráter de grande foco do governador Eduardo Campos (PSB) para 2013.
Após
propor publicamente um novo Pacto Federativo para o País, o gestor vai anunciar
uma série de medidas que tem o objetivo de melhorar a captação e a divisão de
recursos por parte dos municípios do estado.
No encontro que realizará com os
prefeitos pernambucanos, nos dias 21 e 22 deste mês, Campos detalhará os
benefícios que serão recebidos pelos gestores e indicará, de forma didática,
atalhos para as prefeituras driblarem a burocracia e os caminhos já existentes
para o fortalecimento financeiro dos executivos municipais.
“Vamos anunciar um conjunto de medidas para
ajudar as prefeituras. Estamos em um momento delicado, do ponto de vista
econômico, e é necessário que façamos algo que possa minimizar as dificuldades
dos municípios. Existem mecanismos, do Governo Federal e do próprio Estado, que
podem ser utilizados, se o prefeito tiver o conhecimento disso e como fazer. O
Estado fará essa parte que lhe cabe”, afirmou Eduardo Campos, durante o Baile
Municipal do Recife.
O governador, no entanto, não
quis revelar os detalhes das medidas que serão anunciadas pelo Governo do
Estado. Contudo, o socialista indicou que, entre os pontos que deverão ser
abordados no encontro, estará os muitos caminhos para aumentar a arrecadação
dos municípios com o ICMS.
“Os prefeitos precisam saber, de forma mais
detalhada, algumas questões que podem ajudar no incremento do ICMS. O
cumprimento de metas ambientais, da Educação, da Saúde… São pontos que,
didaticamente, podem ser repassados e contribuírem para enfrentar essa
dificuldade econômica”, ressaltou.
Folha de Pernambuco
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