quinta-feira, 11 de abril de 2013

GIRO DE NOTÍCIAS I: 11 de Abril de 2013

- CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO BRASIL CRESCE MAIS DE 30% EM SEIS ANOS
- COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA ‘DESAPOSENTADORIA’
- JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE EMPRESA DE MALUF
- DIRCEU DISSE QUE FUX PROMETEU ABSOLVÊ-LO DO MENSALÃO
- BRASIL VAI SER 5ª ECONOMIA DO MUNDO ANTES DE 2015, DIZ MANTEGA
- CÂMARA ESTUDA RECORRER DE DECISÃO QUE MUDA NÚMERO DE DEPUTADOS

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CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO BRASIL CRESCE MAIS DE 30% EM SEIS ANOS - O Estado de S. Paulo

O consumo abusivo de álcool cresceu 31,1% na população brasileira nos últimos seis anos, especialmente entre as mulheres jovens, Os dados constam do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado nesta quarta-feira (10), por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Foram entrevistadas 4.607 pessoas com 14 anos ou mais em 149 municípios brasileiros.

Houve um aumento expressivo do “beber em binge”, um indicador de consumo nocivo de álcool, onde a pessoa ingere de 4 a 5 doses em um período de menos de duas horas.

Apesar de a pesquisa demonstrar que metade da população brasileira não consome álcool, houve um aumento geral de 20% na frequência do uso de bebidas alcoólicas. “Metade da população não bebe, isso desmistifica aquela ideia de que todo mundo bebe. O que preocupa nesses resultados é que aumentou em 20% o consumo  na outra metade”, diz o psiquiatra e professor Ronaldo Laranjeira, um dos autores da pesquisa.



Lei seca: Um dos dados positivos da pesquisa é que, depois que a Lei Seca entrou em vigor, caiu 21% o número de pessoas que relataram ter bebido e dirigido no último ano – o que demonstra uma tendência de diminuição desse hábito.




COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA ‘DESAPOSENTADORIA’ - Da Agência Estado

O projeto de lei que autoriza a ''desaposentadoria'' foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira. Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.

Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo. No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados. Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.



JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE EMPRESA DE MALUF - Do O Estado de S.Paulo

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex S/A Indústria e Comércio. O valor corresponderia ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e serviria para ressarcir os cofres públicos por causa de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de Sâo Paulo.

A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Em sua liminar, ela escreveu que pode reconsiderar a decisão desde que "haja comprovação, por parte da Eucatex, do risco iminente de quebra, por conta do bloqueio (cerceamento das atividades empresarias)".

A liminar havia sido pedida pelo promotor Silvio Antonio Marques da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. O Estado procurou o advogado Ricardo Tosto, que defende a Eucatex, mas não havia conseguido localizá-lo. O pedido do Ministério Público se baseia na suspeita de que a Eucatex estaria se desfazendo de bens a fim de evitar que eles sejam usados para ressarcir a Prefeitura.



DIRCEU DISSE QUE FUX PROMETEU ABSOLVÊ-LO DO MENSALÃO - AE - Agência Estado

O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu afirmou que o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, prometeu absolvê-lo das acusações no processo do mensalão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira, o petista relatou encontro ocorrido entre os dois antes de o ministro ser indicado para assumir uma vaga na Corte, em 2011.

Em dezembro do ano passado, Fux disse que, durante sua campanha para ser escolhido pelo então presidente Lula para o STF, procurou José Dirceu. Na ocasião, afirmou não ter visto problemas em conversar com um dos réus do processo e negou que tenha prometido absolvição.

Na entrevista divulgada nesta quarta, no entanto, Dirceu contesta a versão do ministro e diz ter sido "assediado moralmente" por seis meses para recebê-lo. O assédio teria partido de advogados. "Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver", afirmou o petista.

À promessa, Dirceu teria respondido: "eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente." Também no ano passado, Fux chegou a afirmar que pensou não haver provas contra os acusados, mas mudou de opinião depois de ler o processo.

Durante a entrevista, Dirceu voltou a defender sua inocência e a afirmar não ter havido compra de apoio político. Disse ainda que o dinheiro movimentado não era público. O ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha e a pena foi calculada em 10 anos e 10 meses de reclusão. A defesa aguarda a publicação do acórdão do processo para apresentar recurso.



BRASIL VAI SER 5ª ECONOMIA DO MUNDO ANTES DE 2015, DIZ MANTEGA - Da Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 27, que em menos de quatro anos o Brasil será a quinta maior economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), superando a França. "O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas acredito que isso ocorrerá antes", disse.

O ministro ponderou, no entanto, que ainda é preciso melhorar o padrão de vida da população para que fique perto do que é registrado pelos países mais ricos do mundo. Mantega ressaltou que a velocidade de crescimento do Brasil é o dobro da registrada pelos países europeus. "Portanto, é inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor", disse. O ministro reafirmou que de 2003 a 2010, o crescimento do País ficou ao redor de 4% e que, em 2012, esse patamar será retomado, pois estima que o PIB deve avançar de 4% a 5%.

Ontem, o jornal britânico The Guardian, citando um estudo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês), indicou que o País já é a sexta economia global, à frente do Reino Unido.

O ministro ressaltou que o Brasil está no caminho certo, pois tem um alto nível de geração de emprego, inflação sob controle, "está na vanguarda do crescimento" e deve apresentar condições econômicas melhores em 2012 do que neste ano. "O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011", comentou. "O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato".

Questionado pela Agência Estado se os juros também estarão menores, Mantega afirmou que haverá redução do custo financeiro das operações relacionadas aos consumidores, mas não se manifestou sobre a Selic, atualmente em 11% ao ano. Na última quinta-feira, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Vasconcelos, afirmou que "se for necessário, vai haver aumento da taxa de juro. Não sei quando", referindo-se à eventualidade de o nível de atividade ficar muito aquecido e, em algum momento do futuro, aumentar bastante as pressões sobre a inflação.

O ministro da Fazenda, contudo, foi realista e manifestou que a renda per capita do Brasil precisa avançar para que o padrão de vida da população melhore e fique perto do que é registrado pelos países mais ricos do mundo. "Mas já estamos melhorando bem", comentou.



CÂMARA ESTUDA RECORRER DE DECISÃO QUE MUDA NÚMERO DE DEPUTADOS – De O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira, 10, que a Casa estuda uma forma de recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a bancada de 13 Estados na Câmara para as eleições de 2014. Ele disse haver um entendimento de que a mudança só poderia ser feita pelo Congresso pela aprovação de uma lei complementar.

"Mandamos (a consultoria) analisar ontem à noite, com muito cuidado, muita cautela, mas acredito que poderá haver sim um recurso por entender que o TSE não tinha essa competência para redefinir bancadas", disse Alves.

O TSE determinou na terça-feira (09), uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados, com base em dados fornecidos pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010. Como consequência da decisão, a partir da próxima legislatura, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão.

Os Estados que deixarão de ter um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.

Alves afirmou que a decisão surpreendeu a Câmara. "Nos pegou de surpresa e vejo com preocupação. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso", disse. Ele enfatizou que a Casa será "firme no que é de direitos dos partidos políticos".

Alves participou na manhã desta quarta-feira de um café da manhã com a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Segundo ele, o encontro serviu para abrir uma discussão sobre as regras das eleições do próximo ano. A intenção seria de reduzir a "judicialização" do processo eleitoral em 2014.

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