Mais crédito e renegociação de dívidas para agricultores atingidos pela seca

Foto: Augusto Freitas/DP/D.A. Press

Pequenos produtores rurais do semiárido que perderam seus rebanhos e produção agrícola poderão renegociar dívidas e obter mais crédito para enfrentar a próxima estiagem. 

A garantia foi dada nesta sexta-feira (2) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), durante a apresentação do Plano Safra Semiárido 2013/2014, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Além das novas linhas de financiamento, a pasta anunciou ações imediatas de combate e prevenção da próxima seca na região.

De acordo com o MDA, as contratações de crédito serão realizadas através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece taxas de juros diferenciadas para o semiárido. Ao todo, foram anunciados investimentos de R$ 7 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar e de médio porte. Com os recursos, os agricultores terão maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir.

Desse valor, R$ 4 bilhões são para agricultores familiares e R$ 3 bilhões para os demais produtores. A Pernambuco, será repassado um montante de R$ 1,9 bilhão, sendo sendo R$ 700 milhões captados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 1,2 bilhão do Plano Safra da Agricultura Familiar.

“Estimamos R$ 700 milhões para Pernambuco, mas se todo o valor for contratado, a presidente Dilma Rousseff vai liberar mais recursos e nós destinamos mais”, disse  o ministro Pepe Vargas. Ele lembrou que no Plano Safra do último ano foram utilizados R$ 19,2 bilhões em investimento, R$ 1,2 bilhão a mais que o previsto inicialmente. “Os agricultores do semiárido precisam de um sistema produtivo que garanta a recuperação do rebanho, com o armazenamento de água, e a produção de alimentos”, completou.

Endividados

Mesmo aqueles que possuem débitos junto a bancos credenciados do programa  poderão renegociar as dívidas e se beneficiar dos financiamentos. Isto porque uma lei federal proíbe que os bancos executem judicialmente dívidas dos produtores do semiárido até o fim de 2014. O ministério informou que o governo vai oferecer condições diferenciadas para quitação do débito, como um desconto que pode chegar até a 85% do valor da dívida.

Os recursos do Plano Safra Semiárido vão assegurar aos pequenos agricultores familiares operações de crédito variando entre R$ 150 mil e R$ 300 mil por família. Quem quiser ter acesso às linhas de financiamento deve procurar as agências bancárias credenciadas ou sindicatos.  Segundo o MDA, as taxas de juros serão diferenciadas, sendo de 1% a 3% ao ano para operações de custeio, e de 1% a 1,5% ao ano para contratos de investimento para pequenos produtores. Grandes empresários pagarão alíquotas de custeio de 4% ao ano e 2% ao ano para investimento.

Durante a apresentação do plano, o MDA realizou ainda a entrega de equipamentos rurais que vão beneficiar 103 municípios pernambucanos castigados pela estiagem, sendo 29 retroescavadeiras, 25 motoniveladoras, 30 pás carregadeiras e 28 caminhões caçamba. O investimento na compra das máquinas foi de R$ 31 milhões. Com isto, a pasta pretende investir na infraestrutura hídrica do semiárido, com a construção e limpeza de barreiros, abertura de estradas e criação de barragens subterrâneas. Cerca de 950 mil moradores rurais serão beneficiados com a entrega das máquinas.

Além dessas ações, o Plano Safra Semiárido fornecerá a garantia de preços para 49 produtos agrícolas, um seguro para evitar perdas da safra, ações de assistência técnica e tecnológica para os produtores, construção de quatro armazéns da Conab para elevar a capacidade de armazenamento de insumos e reforma de outros 19. “Vamos investir R$ 110 milhões e dobrar a capacidade de armazenagem para 300 mil toneladas. Cerca de 347 mil agricultores serão beneficiados com estas ações”, completou o ministro.

Diário de Pernambuco