Tese de doutorado revela que
estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores
Policiais que se consideram
tratados como escravos ou prisioneiros, trabalhando sob constante pressão e a
base de calmantes. É esse o cenário a que muitos PMs estão submetidos em seu
dia a dia e que aparece retratado na tese de doutorado da socióloga e
pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São
Paulo) Viviane de Oliveira Cubas.
Para o trabalho, apresentado na
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), ela entrevistou 15
policiais e analisou as queixas registradas na Ouvidoria da Polícia do Estado
de São Paulo entre 2006 e 2011. Neste período, foram 1.716 denúncias feitas
somente por policiais, sendo que 95,7% do total são reclamações de integrantes
da Polícia Militar e apenas 4,1% da Polícia Civil.
A explicação para a diferença no
número de queixas de seus integrantes pode estar no fato de uma corporação ser
militarizada, e a outra não. “Os números mostram o quanto essa estrutura acaba
propiciando relações bastante tensas entre os policiais”, explica Viviane.
O resultado da análise comprova o
problema de tratamento que existe entre subordinados e chefes na Polícia
Militar. Cerca de 80% das queixas tratam de “problemas nas relações de
trabalho” e quase metade (39,5%) se refere apenas a assédio moral ou escalas de
trabalho.
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Pinheirinho
Nas denúncias de abuso, por
exemplo, a maior parte é contra oficiais superiores hierarquicamente. “O que dá
pra dizer é que todo superior, a partir do momento que tem um pouco mais de
poder, abre brecha para exercer força sobre subordinados”, argumenta.
Os abusos
Dentre as queixas as quais a
socióloga teve acesso, há uma, por exemplo, que relata as metas para prisões em
flagrante estabelecidas por um comandante que, quando não cumpridas, resultavam
na transferência de policiais ou em banhos com água fria e fardados. A denúncia
informa ainda que quatro policiais contraíram pneumonia por conta do castigo.
Em outra, um oficial relata que, como forma de punição, um major teria obrigado
os policiais a pular em uma lagoa com barro e excrementos de animais.
Sobre as escalas, as reclamações
normalmente são de sobrecarga nos horários de trabalho. Por várias vezes, os
policiais enfatizam cansaço físico e mental após várias horas ininterruptas em
serviço, o que aumenta as possibilidades de erros ou agressividade contra
cidadãos.
Há denúncias em que policiais
alertam para a possibilidade de colegas serem violentos com seus superiores. Em
dois casos extremos, um policial teria disparado um tiro dentro de uma base da
Polícia, devido ao excesso de trabalho, e, em outro, oficiais teriam
presenciado um colega apontar a arma para a própria cabeça.
Muitas vezes, o estresse é
provocado pelos próprios superiores. A pesquisadora cita uma denúncia na qual
um major e um capitão tinham escalado a tropa para trabalhar na segurança das
estações do metrô, entre 9h e 22h, sem meios de comunicação, sem autorização
para almoçar, beber água ou ir ao banheiro, além de terem colocado um oficial
para vigiar, com a possibilidade de puni-los caso desobedecessem às ordens.
Questões emocionais
Na fase em que entrevistou
policiais, a pesquisadora abordou a questão dos desvios de conduta, como uso
excessivo da força e corrupção. Apesar de os PMs condenarem veemente este tipo
de comportamento, a maioria dos que aceitaram participar do estudo viu
problemas emocionais - não de caráter ou treinamento.
“Eles entendem que neste tipo de
situação o policial saiu do seu controle por questões emocionais. Isso foi um
pouco surpresa para mim. Achei que eles tivessem outra percepção disso. Qual a
estrutura que os policias recebem para manter o controle emocional? Isso não
aparece na fala dos PMs. Parece que a instituição cumpre seu papel. Acho que
eles não se dão conta disso”, opina Viviane.
A pesquisa não abordou como os
abusos, a carga de trabalho e a infraestrutura influenciam na conduta do PMs
durante o policiamento ostensivo, mas, na opinião da acadêmica, os números e os
depoimentos podem ser sinais disso. “Isso é uma coisa que surgiu e que tenho
vontade de estudar. O quanto esse modelo de tratamento, muitas vezes desumano,
desigual e autoritário vai refletir do batalhão para fora? Se internamente eles
trabalham numa ótica em que não são iguais, sempre alguém vai estar acima de
alguém, como isso vai refletir depois na rua para a garantia de direitos de
igualdade? Como desse jeito eles toleram quem questiona a atitude deles? Não é
uma coisa que explorei, não estou afirmando, mas é muito provável que isso vá
para fora dos batalhões”, conclui.
iG São Paulo
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