Agência Brasil
O Ministério
Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do
ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista
Ricardo Noblat.
A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e
injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do
jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem
somar até 10 anos de prisão.
O MPF considerou o conteúdo do texto
"manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em
outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou
que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem
em 24 horas, contadas do momento da notificação.
Na denúncia, a procuradora aponta
as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho
do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor -
sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma
postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".
Sobre esse trecho, o MPF comenta:
"Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do
complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui:
"Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltata à incitação
pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e
contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser
severamente punida".
Para a procuradora, o crime é
agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido
publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive,
prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.
Confira a íntegra do texto:
Quem o ministro Joaquim Barbosa
pensa que é?
Que poderes acredita dispor só
por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?
Imagina que o país lhe será grato
para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?
Ora, se foi honesto e agiu
orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A
maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.
Em geral, admiração costuma ser
um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.
Mas enquanto sobrevive não
autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a
humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não
fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por
obra e graça do sistema de revezamento.
Joaquim preside a mais alta corte
de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele
outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a
presidirão.
O mandato é de dois anos. No
momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal
superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além
da conta. Ou do razoável.
Compreensível, pois não.
Quem podendo se aproximar de um
juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?
Por mais inocente que seja quem
não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não
teme o que emana da autoridade da toga?
Joaquim faz questão de exercê-la
na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e
ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
Não é uma questão de maus modos.
Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a
ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer
qualquer concessão à afabilidade.
Para entender melhor Joaquim
acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de
inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a
discriminação.
Joaquim é assim se lhe parece.
Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo
contrário.
Joaquim foi descoberto por um
caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro.
“Jurista é pessoa versada nas
ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Falta a Joaquim “grande
conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de
juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.
Havia poucos negros que
atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E
entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.
Não entrou no STF enganado. E não
se incomodou por ter entrado como entrou.
Quando Lula bateu o martelo em
torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por
aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua
cor”.
Joaquim não se sentiu ofendido.
Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um
tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém
ousa cabalar seu voto.
Que não perca a vida por excesso
de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder
tudo o que conseguiu até aqui.
Julgue e deixe os outros
julgarem.
Fonte: O Globo
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