O desembargador federal Fausto
Martin de Sanctis denunciou o aumento de igrejas-fantasmas que estão sendo
usadas para lavar dinheiro e sonegar impostos.
Especializado no combate a
crimes financeiros, Sanctis afirma que o uso de templos de fachada é cada vez
maior no Brasil por conta da imunidade tributária que os templos religiosos
recebem.
“É impossível auditar as doações
dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda,
escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, disse ele
em entrevista ao jornal Valor.
O procurador da República em São
Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, acredita que é preciso fiscalizar as
atividades financeiras das igrejas para evitar que esses crimes continuem
acontecendo.
Oliveira investigou e denunciou a
Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas,
formação de quadrilha e estelionato. Em sua opinião a instituição religiosa que
começa a se tornar uma empresa, tendo bens como, por exemplo, empresas de
telecomunicações, precisam perder o tratamento fiscal diferenciado.
A denúncia feita contra as
igrejas de fachadas é que muitas estão sendo usadas para lavar dinheiro
trocando por dólares. “Costuma ser um
doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de
cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma
pagar o dízimo com notas amassadas”, disse o procurador.
Projeto para tirar a imunidade
tributária das igrejas
O tema é polêmico e já houve
projetos na Câmara dos Deputados com a intenção de tirar a imunidade tributária
das igrejas e templos religiosos.
O deputado Marcos Rogério Brito
(PDT-RO) chegou a apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) com este
objetivo, mas para poder retirar essa imunidade de templos de qualquer culto, partidos
políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social
sem fins lucrativos é preciso modificar a Constituição Federal.
Os deputados da Frente
Parlamentar Evangélica são contra o fim da isenção fiscal. O deputado Marco
Feliciano (PSC-SP) chegou a comentar o tema para o jornal Valor dizendo que o
tratamento fiscal diferenciado atua em defesa da liberdade religiosa.
“Se partirmos do pressuposto que
uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores
se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e
Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”, disse ele.
Feliciano também comentou as
tentativas de se fiscalizar as atividades financeiras da igrejas,
principalmente as evangélicas. “Essa
citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após
longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições
religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte
da sociedade”, afirmou.
Gospel Prime
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