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Um dia depois de anunciar aumento
de tributação sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e
refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e
confirmou que o impacto para o consumidor será maior do que o previsto. Em nota
oficial, o órgão informou que os preços subirão, em média, 2,25% para o
consumidor final, e não 1,3% como divulgado ontem (29).
A tabela com a atualização dos
preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada hoje (30) no
Diário Oficial da União com números diferentes dos divulgados ontem aos
jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu
que os números que saíram no Diário Oficial são os corretos.
No comunicado, a Receita admitiu
que os números foram ajustados e que houve erros na divulgação das tabelas. “A
Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações
divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na
planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos
consumidores poderá ser até 2,25%, em média, e não 1,3%”, esclareceu o texto.
As novas tabelas com os preços
das bebidas só entrarão em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas
ontem à noite, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,
informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilhão a mais para o governo
neste ano. Segundo o órgão, a previsão está mantida.
Hoje, em entrevista coletiva para
fazer o balanço da entrega da declaração do Imposto de Renda, o secretário da
Receita havia se recusado a comentar a diferença entre as tabelas. Ele informou
apenas que o órgão emitiria um posicionamento até o fim da noite.
Desde 2008, as bebidas são
tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de
acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma
alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje
equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente,
para 52,5% do preço final até 2015.
No início de abril, o governo
havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das
bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. Ontem, o governo
elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de
2012, com base em preços de outubro de 2011, elevando a arrecadação em mais R$
1,5 bilhão.
Ao anunciar o socorro para o
setor elétrico, em março, o governo havia informado que aumentos de impostos
seriam usados para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões ao fundo que financia a
redução das tarifas do setor elétrico. No entanto, ontem à noite, Barreto
alegou que as tabelas dos preços das bebidas foram atualizadas segundo critérios
técnicos.
Agência Brasil
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