Entre os muitos projetos que
tramitam no Congresso, um tem chamado atenção de parlamentares religiosos.
O
Projeto de Lei 1780/2011 propõe incluir no currículo oficial da rede de ensino
“a obrigatoriedade da temática “cultura árabe e tradição islâmica”. Seu teor
completo pode ser conhecido no site do Congresso (aqui).
Originalmente, foi uma proposta
do deputado Miguel Côrrea (PT-MG), recebendo apoio de Carlos Alberto (PMN-RJ),
Jean Willys (PSOL-RJ), Luiz Tibé (PT do B-MG), Edson Santos (PT-RJ) e Reginaldo
Lopes (PT-MG).
Causa estranheza a presença da
assinatura do deputado Jean Willys, que tantas vezes apregoou a manutenção do
Estado laico e classificou os ensinos do cristianismo de “homofóbicos”. De modo
especial, por que sendo um defensor da população LGBT, parece esquecer que na maioria
dos Estados islâmicos os gays ainda são mortos em consonância com a sharia (lei
religiosa islâmica). Alguns nos atrás, quando Mahmoud Ahmadinejad, então
presidente do Irã esteve no Brasil, deixou isso bem claro.
Ensinar sobre o islamismo nas
escolas de ensino primário e médio no Brasil parece fazes parte de uma
tendência de pluralismo na sala de aula. O artigo 33 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB, determina que o estudo religioso nas escolas
públicas seja parte integrante da formação básica do cidadão, podendo ser
disciplina regular nos horários normais do ensino fundamental.
Em 2003, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, assinou a Lei nº 10.639 que alterava a LDB, introduzindo
a obrigatoriedade de se ensinar “História e Cultura Afro-brasileira” no ensino
básico público e privado.
Não está bem claro por que ao
invés de procurarem o Ministério da Educação e proporem nova alteração na LDB,
os deputados optaram pela elaboração de uma lei federal para introduzirem o
ensino da “tradição islâmica” nas escolas. Em especial por que é impossível
desassociá-la da religião islâmica. Afinal, a cultura árabe é bem extensa, mas
aparentemente ignora-se que, embora minoria, existem milhares de árabes
cristãos.
Em geral, o argumento por trás desse
tipo de iniciativa é que o cristianismo é a única religião ensinada nas
escolas, dentro de um país de pluralidade religiosa. Nesse momento é que
ressurge o antigo debate sobre o que é, de fato, um Estado laico.
Ao se oferecer aos alunos uma
disciplina que apresente aspectos históricos e religiosos do islamismo ou das
religiões afro, acaba-se deixando de lado outras como o budismo e o judaísmo,
que também são praticados no Brasil. O que seria melhor ensinar todas ou não
ensinar nenhuma? A Constituição prevê no seu artigo quinto: “A liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias”.
Atualmente o Projeto de Lei
1780/2011 está parado na Câmara. Em 2015 assume um novo Congresso e muitos
projetos podem ser retomados. Já que a chamada “Lei Geral das Religiões”
(projeto de lei 160/2009) foi aprovada pela Câmara ano passado e apenas aguarda
ser debatido pelo Senado Federal, pode ser que essa questão seja
definitivamente “enterrada”.
Assim que for promulgada, a Lei
Geral garantirá a todas as religiões os mesmos direitos dados à Igreja Católica
pelo governo. Seu relator, o senador Eduardo Suplicy na época da votação fez
uma alteração no projeto, tirando do texto as normas sobre o ensino religioso
como parte da formação básica do cidadão. As disciplinas serão facultativas e
terão que ser ministradas nos horários normais da escola.
Em diversas partes do mundo
existem tentativas de grupos muçulmanos de ver o islamismo ser ensinado nas
escolas. Na Inglaterra e na França, por
exemplo, esse assunto é bastante polêmico e já gerou a criação de várias leis
que de muitas maneiras servem para agradar a crescente população islâmica
desses países. Estima-se que no Brasil
existam apenas cerca de um milhão de muçulmanos.
Gospel Prime 
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