Do blog do Magno Martins: Coluna da quarta-feira

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O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO - A grande novidade no novo relatório da reforma política que começou a ser votada, ontem, na Câmara dos Deputados, o fim do voto obrigatório, caiu como uma bomba no Congresso, porque em nenhum momento chegou a ser discutido na Comissão Especial. O líder do PSB, Fernando Bezerra Filho (PE), reuniu a bancada ontem e anunciou que entrará com um destaque de voto em separado para derrubar a medida.

“O Brasil não tem ainda cultura para acabar com a obrigatoriedade do voto. Do jeito que os políticos estão desgastados se isso passar ninguém vai às urnas votar”, reagiu o líder socialista. O novo relator, o deputado democrata Rodrigo Maia (RJ), manteve a adoção do "distritão" como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

No distritão, são eleitos os candidatos mais votados em cada Estado ou Município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Hoje, vigora no País o sistema proporcional, que considera a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos pouco votados conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações.

O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos.

O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que gerou divergência com o presidente da Casa. Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.

A alteração no relatório deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo Cunha. Contrariado, o presidente da Câmara, desde então, passou a defender que a reforma política fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser analisada pela comissão especial, o que começou a ocorrer

No relatório apresentado ontem, Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo relator que sugeria a coincidência das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano a partir de 2022. O parlamentar do DEM, entretanto, propôs em seu parecer que os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 sejam de apenas dois anos.

Castro defendia que os eleitos em 2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos. Rodrigo Maia também flexibilizou a cláusula de barreira. Se seu relatório for aprovado pela Câmara e pelo Senado, terão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV somente os partidos que tenham eleito, pelo menos, um representante para qualquer uma das duas casas legislativas do Congresso Nacional.

Antes, Castro defendia que só teriam acesso aos benefícios as legendas que obtivessem, no mínimo, 2% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas. No relatório, Maia também altera a data da posse do presidente da República, que, atualmente, ocorre no dia 1º de janeiro, para o primeiro dia útil do mês de janeiro.

PESQUISA– Na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou uma pesquisa sobre reforma eleitoral. Foram ouvidos 3.338 prefeitos e 49 gestores. Entre os pontos pesquisados, 80% se posicionaram contra a reeleição e 54% pelo mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Quanto à coincidência das eleições, tem o apoio de 89%, ou seja, quase a unanimidade.

PAGOU O PATO– O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, levou a pior, ontem, ao representar a presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos. Gestores municipais hostis ao Governo ensaiaram uma vaia, que foi veementemente repelida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Temendo manifestações, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) não deu o ar da sua graça.

O TAMANHO DA MARCHA – Dos 5.570 prefeitos brasileiros, 3,6 mil invadiram Brasília, ontem, engajados à 18ª Marcha Municipal. O evento, entretanto, não contou apenas com prefeitos. Até o final da tarde do seu primeiro dia estavam inscritos 6,7 mil participantes, entre vereadores, presidentes de partidos, parlamentares e assessores. De Pernambuco, marcaram presença 70 prefeitos, entre eles José Patriota, presidente da Amupe.

PÉ ATRÁS– Prefeitos e vereadores torceram o nariz, ontem, para o novo relatório da reforma política em razão da proposta de um mandato de apenas dois anos para os eleitos em 2020, para que seja possível a coincidência das eleições em 2022. “Por que o Congresso não vota para si um mandato de dois anos?” A pergunta, em tom de desabafo, representando a categoria, foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em discurso na abertura da Marcha.

UVP: CONTA EM TRIUNFO – Eleito há 30 dias para o comando da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, da bancada do PTB de Timbaúba, não sabe ainda como está a saúde financeira da instituição porque a direção anterior não entregou ainda o relatório. A única informação que chegou ao seu conhecimento é que, estranhamente, a conta oficial da UVP é no Banco do Brasil na cidade de Triunfo, no Sertão, e não no Recife, onde se encontra a sua sede.

CURTAS

PT CONTRA– A bancada do PT na Câmara dos Deputados fechou questão contra a aprovação do sistema eleitoral do "distritão" e contra o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, que permite doações de empresas. O novo relatório começou a ser votado, ontem, pela votação proporcional em lista.

SECRETÁRIO – Tesoureiro da Amupe, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), foi reconduzido, ontem, em posse festiva na Marcha dos Prefeitos, à Secretaria-Geral da Confederação Municipal dos Municípios, numa demonstração de que tem prestígio e goza da confiança do presidente Paulo Ziulkoski.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O Congresso tem de fato coragem para acabar com o voto obrigatório?

Do blog do Magno Martins: Coluna da terça-feira

CORTE ESVAZIA EDUCAÇÃO - O Governo cortou R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União. Em termos nominais, este foi o maior contingenciamento de recursos da história do País. Com os cortes, a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) espera atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

A retenção de gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada Ministério estão sendo definidos pelo Governo. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideram os cortes e representam quase 55% de todo o contingenciamento anunciado.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o Governo garante que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o ministro do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões do bloqueio. Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013.

Ao todo, o orçamento da Educação é da ordem de R$ 103 bilhões, um dos mais elevados da Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Educação ainda ficará com um gasto de R$ 4,1 bilhões acima do mínimo constitucional. Os cortes são uma tentativa do Governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivalente a 1,1% do PIB).

Nas últimas reuniões com a presidente Dilma, Joaquim Levy acertou com a chefe que a redução no Orçamento deste ano faria os gastos de 2015 ficarem no mesmo patamar de 2013. O ano de 2014, de eleição, foi considerado “fora da curva” e, por isso, não deve ser repetido. Com a preservação das três áreas sociais, outras terão cortes maiores, já que o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões equivale a manter as despesas da União às efetuadas em 2013.

TRIBUTOS – No mesmo dia do anúncio do corte o Governo editou medida provisória elevando a cobrança de tributos de bancos na busca de reforçar o caixa, num momento de queda de receitas, e para mostrar que suas medidas também atingem o “andar de cima”. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobe de 15% para 20% para instituições financeiras, com potencial de geração de R$ 4 bilhões de recursos extras.

RISCO DE VAIA

Não foi temendo vaias que a presidente Dilma se ausenta, hoje, da abertura da 18ª Marcha dos Prefeitos no Centro de Convenções, em Brasília. Ela está de viagem marcada para o México, sendo substituída pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Será que as manifestações de hostilidades dos prefeitos sobrarão para Temer?

JOGANDO A TOALHA – Do senador petista Lindbergh Farias, um dos críticos ardorosos do ajuste fiscal: “Decidimos dar um passo à frente e dizer que, para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica (...) As políticas fiscal e monetária estão levando o País a uma recessão, mistura explosiva, que pode ser mortal para o nosso projeto de país”. Para ele, o arrocho compromete o projeto Lula em 2018.

REGULARIZAÇÃO EM ITAPARICA – O Ministério da Integração Nacional está regularizando a situação das famílias que vivem no reassentamento de Itaparica. Segundo o senador Humberto Costa, O Governo também não vai mais interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica, uma das maiores preocupações da comunidade. “Estamos criando uma Mesa de Diálogo Permanente na segunda quinzena de junho”, observou.

CHAPÉU DE PALHA LITORÂNEO – O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, começou, ontem, mais uma etapa do programa Chapéu de Palha, autorizando o cadastro dos pescadores artesanais em 17 municípios do Litoral. Eles receberão um complemente de renda, além de cursos de qualificação profissional, durante o defeso, período de proibição da pesca.

CURTAS

SUBVENÇÃO – A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debate, hoje, em audiência pública convocada pelo deputado Miguel Coelho (PSB), a política de subvenção do Governo Federal para a cana e o etanol. Entre os convidados, o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha. Está marcada para às 10 horas, no plenarinho II, do anexo.

SERTÂNIA  – As festividades de emancipação política dos 142 anos de Sertânia, domingo passado, foram registradas no pinga fogo da Assembleia Legislativa pelo deputado trabalhista Júlio Cavalcanti. Na oportunidade, destacou o salto no desenvolvimento na gestão do prefeito Guga Lins, que entregou a reforma do hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O ajuste fiscal compromete o projeto político de Lula em 2018 como o próprio PT vem propagando?

Do blog do Magno Martins: Coluna da segunda-feira

LICITAÇÃO NO ALVO DO MP - O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014.

Excluindo o Grande Recife, que tem um sistema próprio de transporte metropolitano, todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O restante do Estado ficou dividido com o Consórcio 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema. Antes, o sistema era operado por 14 empresas. Relatório de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, finalizado em fevereiro, identificou inúmeros vícios no processo licitatório.

Por isso, sugeriu a anulação dos três contratos firmados entre a EPTI e os vencedores dos três lotes. A auditoria especial ainda não foi julgada, mas no documento o auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

Luciana Nóbrega, presidente da EPTI, é responsável pela defesa do órgão. “Iremos suspender o início da operação, mas nada do que foi apresentado é fato novo. Já tínhamos respondido ao TCE. Estamos tranquilos porque a licitação foi correta e trará benefícios para os passageiros”, afirmou.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

MARCHA – O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição. Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski. A marcha abre hoje e vai até quinta-feira.

FALSO SOCIALISTA E TRAIDOR – Numa conversa, ontem, com este blogueiro, o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, chamou o ex-presidente da legenda, Roberto Amaral, de traidor, falso socialista, bajulador do governo e defensor de um governo que fracassou, como de Dilma, apenas com o propósito de arranjar uma boquinha. “Amaral traiu abertamente Eduardo Campos e o projeto nacional do PSB”, disse Albuquerque. Ele tem legitimidade para ficar dando lição a quem quer seja”.

NA UTI – A tesourada de R$ 70 bilhões no orçamento da União afeta drasticamente os municípios. Só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, o caos já existente nos municípios tende a se acentuar. Sem remédios e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também sem poder fazer novas contratações, os municípios brasileiros agora foram diretamente para UTI.

ECONOMIA DE GUERRA – A União Brasileira de Municípios (UBAM), está enviando Circular Informativa a todos os prefeitos para que façam "economia de guerra", inclusive com a suspensão dos festejos juninos que dependam do erário público, apoiando apenas aqueles que contem com o patrocínio da iniciativa privada, principalmente nas cidades na área da seca, que somam 1.134 municípios.

O SALVADOR – Chamado de “líder da oposição” pelos petistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não perde uma oportunidade de fazer críticas à presidente Dilma Rousseff. Mas nem tudo parece perdido na relação entre Legislativo e Executivo. Nas últimas duas semanas, Renan tem, providencialmente, esquecido de dar andamento a duas CPIs protocoladas pela oposição: a dos Fundos de Pensão, requerida pelo PSDB; e a do BNDES, de autoria do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

CURTAS

CPIS – As duas CPIs evitadas por Renan são potencialmente explosivas e podem provocar estragos tão grandes quanto as denúncias da Operação Lava-jato. O requerimento da CPI do BNDES vem circulando pelo Senado desde fevereiro. Caiado já chegou a apresentar o pedido à Mesa, mas perdeu o apoio de seis senadores na última hora.

JANTAR – O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a bancada federal para um jantar em Brasília, amanhã. Ele aproveita para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: A marcha dos prefeitos vai resultar em medidas de efeito imediato?

Do blog do Magno Martins; Coluna da sexta-feira

MIRO: CRUZADA PELO DISTRITÃO - Numa conversa, ontem, com este blogueiro em Brasília, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) fez uma defesa ardorosa do distritão, o chamado voto majoritário na eleição proporcional já a partir da eleição do ano que vem, conforme proposta inclusa na reforma política, que deve ser aprovada na próxima segunda-feira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

“Para o Legislativo, defendo o distritão. Sou a favor de um sistema que não tire do povo o voto unipessoal. O povo tem de escolher diretamente o seu candidato. O que defendo na realidade brasileira é o voto majoritário nos Estados. Se há 40 vagas, entram os 40 mais votados”, diz.

E acrescenta: “Com o chamado distritão, o voto se dá no Estado todo para um candidato. Você não tem o problema da divisão dos distritos, porque o distrito passa a ser o próprio Estado. Isso aqui é a transparência na eleição”. Miro Teixeira é só sorrisos e anda arrancando elogios por onde passa.

O que mais teve na Câmara nos últimos dias foi deputado rasgando a seda dele por conta da campanha para incluir o “distritão” na reforma política. A ideia, já abraçada pelo PMDB, especialmente pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabelece a chamada também justiça eleitoral, com a eleição dos mais votados e não dos puxados por coligações.

Defensor da reforma política e da mudança no modo de eleger os deputados federais desde quando foi eleito pela primeira vez deputado federal na década de 80, Miro acrescenta: “O povo não entende como um sujeito que teve 300 mil votos chega à Câmara dos Deputados e quem teve 120 mil fica fora. Quando você explica a nova ideia, as pessoas entendem e aderem imediatamente”.

APROVAÇÃO – Miro acha que a proposta do distritão, que não conta com o apoio de outras grandes legendas na Câmara, como PT e PSDB, além dos partidos nanicos, passa no plenário da Casa. “Estou plenamente convencido da nossa vitória”, observa. Já o deputado Sílvio Costa, vice-líder do Governo na Câmara, concorda com Miro, mas acha que o distritão tem resistências fortes no Senado, sendo derrotado por ampla maioria.

BRIGA DE FOICE – Com exceção de Caio Melo, já confirmado para a Conab, as nomeações para o segundo escalão federal em Pernambuco não andam com maior velocidade na Casa Civil porque as principais lideranças governistas do Estado no Congresso não se entendem. A orientação do Planalto é dar o sinal verde para nomeações em Estados em que não existam conflitos políticos.

TRAVOU GERAL – Na verdade, a queda de braço se dá entre o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte, que exige a verticalização dos cargos nos ministérios ocupados pelo partido, e o PT. Apesar de ser líder do PT no Senado, Humberto Costa não conseguiu ainda destravar as indicações dos ex-deputados João Paulo, que iria para a Sudene, e Fernando Ferro, indicado para uma diretoria da Chesf.

MOSCA AZUL – O deputado Jarbas Vasconcelos fez mais um jantar para a bancada federal do Estado em seu apartamento, terça-feira passada. Mas como a sessão na Câmara se prolongou até às 23 horas, o quórum foi baixo. A conversa, entretanto, acabou girando em torno da eleição no Recife. Tem parlamentar apostando que Jarbas entra na disputa para prefeito.

DUELO DE SAIAS – Nas eleições para prefeito de Arcoverde no ano que vem o eleitor pode se deparar com a polarização entre dois postulantes de saia: a prefeita Madalena Brito (sem partido), que tenta a reeleição, e Nerianny Cavalcanti, ex-primeira-dama do município, esposa do deputado Zeca Cavalcanti, que elegeu Madalena, mas o tempo se encarregou pelo rompimento.

CURTAS

POESIA – O deputado Tony Gel (PMDB) apresentou, ontem, ontem, voto de congratulações ao repentista Ivanildo Vila Nova pela celebração dos seus 50 anos de carreira, comemorados no teatro Santa Isabel com a gravação de um DVD. “Vila Nova profissionalizou o estilo repentista no País”, avaliou.

BARRAGEM – O deputado Jorge Corte Real (PTB), a exemplo de Ricardo Teobaldo (PTB), também esteve com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, pedindo para não paralisar as obras da barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, que abastecerá quatro municípios, beneficiando 40 mil pessoas.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Cadê a força do PT pernambucano para destravar os cargos federais?

Do blog do Magno Martins: Coluna da quinta-feira

TENTATIVA DE PAUTAR DILMA  - Os governadores saíram satisfeitos, ontem, do encontro sobre o Pacto Federativo convocado e coordenado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que hoje dá desdobramento ao encontro discutindo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), projetos e propostas que os governadores abordaram para encaminhamento no Congresso.

"Foi fundamental ouvir os governadores, prestar contas e equilibrar as relações dos governos estaduais com o governo central. Acho que esse é o papel do Senado Federal", disse Renan, ao final do encontro, que foi interpretado pela mídia nacional como uma forma do presidente do Congresso em pautar o Governo Dilma.

Ao abrir o encontro, Renan lembrou a última reunião com os governadores – ocorrida em março de 2013 – e destacou alguns pontos da pauta daquela época que avançaram na Câmara e no Senado, como a criação de novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (Lei Complementar 143/2013).

Também foi lembrada a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também participou do encontro, ressaltou que as competências dos entes federativos devem ser bem definidas.

Para ele, estancar a sangria de colocar obrigações sem que eles tenham condições de cumprir é o principal ponto a ser solucionado. "Não podemos dar obrigações [aos entes federativos] sem condições de que eles tenham fontes de financiamento. Na realidade queremos definir atribuições de cada ente da federação e como cada um vai ter condições de financiar essas obrigações”, afirmou.

Cunha lembrou a sugestão dada pela frente de prefeitos que está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, que proíbe transferência de encargos sem recursos correspondentes. O presidente da Câmara disse que espera levar o texto para votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

Com exceção dos estados do Rio Grande do Norte, que mandou o vice Fábio Dantas e do Rio de Janeiro, que está representado pelo secretário de Fazenda, Júlio Bueno, os demais governadores compareceram ao encontro.

REELEIÇÃO – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, legisla em causa própria. Colocou na ordem do dia proposta do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que permite a sua reeleição e a de todos os membros da mesa diretora. O engraçado é que Cunha é o maior defensor da reforma política, cujo tema principal da sua discussão na Comissão Especial é o fim da reeleição em todos os níveis. É muita cara de pau, hein?

VOLTA POR CIMA – Destratado no PSDB, o ex-presidente do Detran, Caio Melo, historicamente ligado ao ex-deputado Sérgio Guerra, foi indicado, ontem, para a Superintendência da Conab em Pernambuco pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB) com o aval da bancada trabalhista na Câmara dos Deputados. Habilidoso e competente, Caio certamente fará um excelente trabalho na Conab.

BARRAGEM GARANTIDA – O ministro da Integração, Gilberto Occhi, garantiu ao deputado Ricardo Teobaldo (PTB) que as obras da barragem de Ingazeira, projeto orçado em R$ 40 milhões, não serão paralisadas. O reservatório, com capacidade para armazenar 42 milhões de metro cúbicos de água, beneficiará 38 mil pessoas diretamente, contemplando quatro municípios.

A VEZ DOS IDOSOS – Integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa, o deputado Ossésio Silva (PRB) propôs, ontem, que 10% dos imóveis populares construídos no Estado sejam disponibilizados idosos. O projeto já recebeu parecer favorável para ir ao plenário pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. “O objetivo é assegurar qualidade de vida para pessoas mais idosas”, assinalou.

SIMPLES E TRABALHADOR – Convidado a integrar a comitiva do governador Paulo Câmara, ontem, a Brasília, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), revela que ficou impressionado com a disposição do socialista. “Madruga no trabalho, conhece a engenharia da máquina como ninguém, fino no trato e uma simplicidade em pessoa”, observa, adiantando não ter a menor dúvida de que seu governo já está sendo bem-sucedido.

CURTAS

SÃO JOÃO 1 – Ainda não é oficial, mas Caruaru deve receber R$ 2 milhões para o São João, mesma cota dada ano passado pelo Governo do Estado. Os recursos, via Empetur, se destinam a bancar as atrações musicais. Já Arcoverde, que faz também um excelente festejo junino, terá R$ 500 mil.

SÃO JOÃO 2 – Quanto a Petrolina, não há nada definido. O prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ainda aguarda uma sinalização, mas acha que se não for liberado nenhum tostão o critério do governador Paulo Câmara terá sido político, contemplando apenas prefeitos aliados.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Dilma também vai na onda de Renan e chamar os governadores para um convescote?

Do blog do Magno Martins: Coluna da quarta-feira

CHORO NO SALÃO NEGRO -No vácuo de poder pelo esvaziamento do Governo Dilma, pela primeira vez um presidente do Congresso, no caso Renan Calheiros, chama a Brasília todos os governadores para um encontro. Dos 27 chefes de Estado, até ontem 21 haviam confirmado presença, entre eles Paulo Câmara (PE).

O encontro será no Salão Negro do Senado. O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, Municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, tem repetido o senador alagoano.

O PMDB, de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público. Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro deverá ser de pressão para que o Governo Dilma libere recursos.

O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, governador de Alagoas, depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar. O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Amanhã, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um corte de R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.

O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do Governo no Congresso, em matérias de votação do ajuste fiscal, como a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos.

ROUBO – No programa eleitoral do PSDB, ontem, o senador Aécio Neves partiu para o ataque. "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", disse o tucano na sua fala destacada na propaganda. A primeira cena do programa trouxe um panelaço, como ocorreu no último programa exibido pelo PT, sinalizando a insatisfação da população.

CHAMADO DE JUMENTO – Aliados do ex-governador João Lyra estão injuriados com a entrevista que o prefeito José Queiroz concedeu à rádio Cultura de Caruaru dizendo que cansou de levar coice de Lyra. “Quem dá coice é jumento e João não é jumento”, reagiu um correligionário, achando que o prefeito se excedeu, confirmando que, ao contrário do que disse, faz, sim, política com o fígado.

BANDEIRAS HISTÓRICAS – Em sua quinta edição, hoje, o Grito da Terra, promovido pela Fetape, pretende expressar a indignação dos trabalhadores rurais com a falta de atenção do Estado com suas bandeiras históricas. Com bandeiras, faixas, cartazes, além de mudas que serão entregues à população, cinco mil agricultores sairão hoje pelas ruas centrais do Recife.

NA CONTRAMÃO – Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o juiz aposentado Clóvis Corrêa, bate duro da decisão da justiça do Trabalho em alugar um prédio milionário no Recife para colocar em funcionamento 40 varas. “Um absurdo, vai na contramão da economia dos gastos públicos da União e, sobretudo, dos grandes interessados, que são os trabalhadores, que gostariam de ter a justiça perto da sua casa”, afirmou.

BOTANDO GOSTO RUIM

Irmão do deputado federal Fernando Bezerra Filho, provável candidato do grupo do senador Fernando Bezerra a prefeito de Petrolina, o deputado Miguel Coelho (na foto) é contrário a qualquer tipo de aliança do PSB com o PMDB. Mas o que corre nos bastidores da cena política em Petrolina é que o deputado Lucas Ramos (PSB), também pré-candidato a prefeito, pode ter em seu palanque o prefeito Júlio Lóssio, adversário histórico.

CURTAS

VIOLÊNCIA – Sob a justificativa de que o Cabo precisa de uma ação conjunta das suas lideranças políticas para vencer o drama da violência, o deputado Betinho Gomes (PSDB) está convocando até o arqui-inimigo Lula Cabral para um debate na próxima segunda-feira, na Câmara de Vereadores.

O CUSTO – Quatro deputados da CPI da Petrobras, que fizeram uma vistoria às obras da Refinaria Abreu e Lima no Complexo Industrial e Portuário de Suape, informaram que a retomada até a conclusão total do empreendimento deverá custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Renan está se unindo aos governadores para isolar a presidente Dilma e fragilizar ainda mais o Governo?

Charges do Thiago

Do blog do Magno Martins: Coluna da terça-feira

GOVERNADORES COM RENAN - Governadores de todo o País têm encontro amanhã, em Brasília, com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.

Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os Estados consigam driblar a crise no País. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa para os Estados no cenário de ajuste fiscal”.

A lista dos temas de interesse dos Estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, hoje, um dia antes da reunião com os governadores, Renan e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS.

A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso, é alvo de disputa entre os Estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.

“Esperamos uma sinalização do Governo no sentido de formalizar uma proposta para criação dos fundos de Compensação de Desenvolvimento Regional, fundamentais para viabilizar a unificação do ICMS”, diz o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participará do encontro.

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos. “O objetivo é auxiliar governadores na reestruturação das áreas de saúde, segurança e previdência estadual”, observa.

Apesar da importância do Pacto Federativo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não acredita em avanços nessa área. “Sou muito cético quanto a isso. Tivemos uma reunião [com governadores de estado] há três anos, com uma pauta extensa, que não deu em praticamente nada. Se não tiver liderança na Presidência da República para tocar o debate, é muito difícil avançarmos, porque, de pires na mão, cada um vai puxar a brasa para sua sardinha. Por isso, acho improvável que saia um projeto consistente”, explicou.

De acordo com Aloysio Nunes, é fundamental a discussão da desoneração sobre os tributos federais cobrados sobre investimentos em saneamento. “O Brasil tem metade dos subsídios e não tem acesso à rede de esgoto. É uma reivindicação unânime dos governadores e um compromisso de campanha da presidenta Dilma”, disse o tucano.

Desde a reunião lembrada pelo senador tucano, em março de 2013, o Congresso aprovou reivindicações antigas de estados e municípios, entre elas as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (Lei Complementar 143/2013).

Deputados e senadores também aprovaram a Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. O encontro com os governadores no Senado será realizado dias antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para ocorrer, em Brasília, na próxima semana. A expectativa é que o presidente do Senado crie uma comissão para discutir propostas federativas.

POLICIAMENTO – O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, informou, ontem, ao deputado Miguel Coelho, da bancada estadual do PSB na Assembleia, que a segurança na região do São Francisco será reforçada com 420 policiais da Ciosac, a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga. Também serão instaladas, segundo ele, 40 câmaras de monitoramento, além da transferência do IML de Petrolina para um prédio de maior estrutura.

CRISE SURRUPIA EMPREGOS – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) voltou impressionado, ontem, da visita à refinaria Abreu e Lima com o grupo parlamentar que colheu informações para a CPI da Petrobras. O que mais chamou a sua atenção foi os empregos que viraram pó: em apenas um ano, 34 mil trabalhadores perderam seus empregos, saindo de 40 mil para seis mil postos de trabalho.

GRITO DA TERRA – O presidente da Fetape, Doriel Barros, que estará liderando amanhã a passeata dos trabalhadores no centro do Recife no chamado “Grito da Terra”, informa que será cobrado ao governador Paulo Câmara uma resposta clara e objetiva às propostas de reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma política de convivência com a seca. “O Estado continua indiferente”, afirmou.

INSEGURANÇA NAS ESTRADAS – O deputado Júlio Cavalcanti, da bancada do PTB na Assembleia, denunciou, ontem, o descaso do Governo com a segurança nas estradas, destacando que a falta de policiamento passou a gerar uma onda de assaltos a ônibus, especialmente da Progresso, que monopoliza praticamente todas as linhas do Sertão, prestando péssimos serviços.

TEMAS CONSENSUAIS –Integrante da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB) diz que o grande nó é o distritão, defendido com unhas e dentes pelo PMDB. Entre os temas consensuais, o fim da reeleição em todos os níveis, o mandato de cinco anos para todos os cargos, a coincidência das eleições a partir do ano de 2022 e a vedação às coligações nas eleições proporcionais.

CURTAS

CAMPUS – Humberto Costa teve encontro com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe no qual discutiu a implantação de um campus da Universidade em Ouricuri, a 200 km de Petrolina.

CORTES – Em relação ao corte no Orçamento da União, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia um corte de R$ 80 bilhões, e Mercadante, R$ 60 bilhões. Diante das pressões, Levy já admite reduzir a envergadura do corte. Ele, porém, afirma que o Governo terá de cortar, no mínimo, R$ 70 bilhões.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O que é que passa hoje na proposta de reforma política na Comissão Especial da Câmara?

Charges do Thiago

Enquanto isso… no Brasil

Do blog do Magno Martins: Coluna da segunda-feira

PSDB ATACA NA TV - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é candidato a absolutamente nada, mas aparecerá no programa do PSDB, amanhã, como principal estrela. Na sua fala, ataca o ex-presidente Lula, que o sucedeu no cargo. "Não se pode responsabilizar apenas a atual presidente", dirá FHC, antes de acrescentar que "todo esse esquema de corrupção começou com o ex-presidente Lula".

Em artigo recente, FHC pediu à sociedade brasileira que repudie o ex-presidente Lula. "Embora os diretores da Petrobras diretamente envolvidos na roubalheira devam ser penalizados, não foram eles os responsáveis maiores. Quem enganou o Brasil foi o lulopetismo. Lula mesmo encharcou as mãos de petróleo como arauto da falsa autossuficiência. E agora, José? Não há culpabilidade política?", questionou em seu último artigo.

De qualquer forma, o novo ataque de FHC a Lula sinaliza que o PSDB já se preocupa mais com 2018, quando Lula poderá ser eventual candidato do PT à presidência da República, do que com o impeachment da presidente Dilma Rousseff – algo que parece inviável.

Os tucanos exibem o seu programa partidário semestral em rede de rádio e de TV, com 10 minutos de duração –e o comercial de 30 segundos com o discurso do medo contra o PT deve ser aproveitado. A direção do filme do PSDB é do publicitário e músico Jarbas Agnelli, que postou em sua página numa rede social o seguinte comentário: “Uma frase que talvez ajude a explicar esta década de mediocridade, com líderes incultos e pobres de espírito: o que você consegue imaginar depende daquilo que você sabe''.

A criação da peça do PSDB ficou a cargo de Guillermo Raffo e de Marcelo Arbex. O marqueteiro argentino Guillermo Raffo trabalhou na campanha presidencial do tucano Aécio Neves em 2014. Raffo também tem trabalhos prestados ao PT –em 2004, comandou a campanha vitoriosa do petista Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte.

O roteiro mostra uma família (pai, mãe e filha) sob chuva durante a noite. O narrador vai dizendo que as coisas estão piorando no País. Aí, subitamente, aparece uma mão na tela e arranca o guarda-chuva que protege os protagonistas do comercial. Na narrativa peessedebista, a mão do “maldoso” que arrancou o guarda-chuva da família é uma alusão à mão do “governo” do PT que estaria desamparando os brasileiros.

Aí entra o locutor da cena: “Quando você mais precisa, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego… Quando você mais precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O comercial tucano termina com uma grande inscrição, toda em letras maiúsculas: “CHEGA”. E identificação da autoria da peça surge no final: “PSDB, oposição a favor do Brasil”.

MEMÓRIA CURTA – FHC bateu duro em Dilma por ter escolhido o vice-presidente Michel Temer coordenador do seu Governo. Mas na falta de um ministro para exercer as funções de articulador político do Governo, Fernando Henrique também recorreu ao seu vice, o ex-senador Marco Maciel, que fez várias reuniões com deputados e presidentes de partidos. Conhecido por sua paciência quase inesgotável, Maciel exerceu papel fundamental na relação do Governo FHC com o Congresso.

FATO NOVO EM PETROLINA - Filho do conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Lucas Ramos (PSB) ganhou aderência para disputar a Prefeitura de Petrolina depois do apoio do deputado Gonzaga Patriota. Segundo o secretário de Defesa Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, Lucas pode vir a ser apoiado também pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

PEDALADA DE LEVY – Está marcada para a próxima sexta-feira a reunião do conselho curador do Fundo de Investimentos do FGTS que decidirá sobre um aporte da ordem de R$ 10 bilhões ao BNDES. A oposição diz que é uma espécie de “pedalada do ministro Joaquim Levy”, pois, assim, o Governo usa recursos do FGTS – e não do Tesouro – para dar ao BNDES.

DISTRITAL CONFUSO – A adoção do voto distrital puro ou misto criará divisões distritais diferentes nos Estados. Uma para eleger os federais, outra para votar nos estaduais. O Brasil elege 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais. Essa diferença, em cada Estado, obrigará cada um deles a dividir seu território em dois tipos de distrito. Um para eleger os federais e outro para os estaduais. O eleitor vai entender?

CANDIDATO DE LABANCA – Em São Lourenço da Mata, o prefeito Ettore Labanca (PSB) já bateu o martelo: o candidato do seu grupo à sua sucessão no ano que vem é o vice Gino Albanez (PSB). O pré-lançamento ocorreu sábado durante almoço na casa de Labanca com a presença do governador Paulo Câmara, do vice Raul Henry e de uma penca de políticos.

CURTAS

NA DISPUTA – Já em Caruaru, há uma possibilidade do prefeito José Queiroz optar pelo nome do senador Douglas Cintra, mesmo este estando hoje no PTB e sendo ligado ao ministro Armando Monteiro. Empresário bem-sucedido, Cintra vem tendo bom desempenho no Senado.

PARALISAÇÃO – O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) diz que, na audiência pública da Alepe sobre obras paradas, quinta-feira passada em Arcoverde, também foram constatadas um leque de responsabilidade do Estado, entre as quais a do Corpo de Bombeiros, onde foi feita apenas a terraplanagem.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O que Renan quer com os governadores ao convocar uma reunião com todos eles quarta-feira, em Brasília?

Psol expulsa deputado que tenta trocar o povo por Deus na Constituição

O Psol expulsou neste sábado (16) o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), eleito em 2014 após liderar uma greve de bombeiros no Rio. A decisão foi tomada por 53 votos a 1 no diretório nacional do partido, em Brasília. 

Por placar mais apertado, 31 a 24, a sigla decidiu não reivindicar o mandato dele ao Tribunal Superior Eleitoral.

Daciolo foi acusado de contrariar o programa do Psol ao tentar incluir Deus na Constituição Federal e ao defender os PMs presos no caso Amarildo.

O deputado, que é evangélico, apresentou uma proposta para modificar o parágrafo 1º da Constituição, que afirma que "todo poder emana do povo". Ele queria alterar o texto para substituir o povo por Deus.

O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que a ideia é inaceitável. "Ele colidiu com um ponto fundamental do nosso partido, que é a defesa do Estado laico. Respeitamos todas as crenças, mas o discurso fundamentalista religioso não pode ser tolerado", disse Chico, que votou pela expulsão do colega.

Daciolo também entrou em conflito com políticos do partido que atuam na área de direitos humanos. Em março, ele defendeu a libertação de 12 policiais militares acusados de participar da morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013.

De acordo com as investigações, Amarildo foi torturado e morto por PMs da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio.

O deputado não foi localizado para comentar a decisão do partido. Na última quarta (13), ele afirmou em nota que lutaria contra a medida.

"O Psol sempre soube da minha fé e das minhas posições em defesa dos militares. Volto a repetir: sou cristão e acredito piamente que todo poder emana de Deus", escreveu, em sua página no Facebook.

A ex-deputada estadual Janira Rocha (Psol-RJ), única a votar pela permanência de Daciolo no partido, informou que ele recorrerá da decisão. Com a saída do bombeiro, a bancada do Psol na Câmara cai de cinco para quatro deputados.

Do NE10

Do blog do Magno Martins: Coluna da sexta-feira

DILMA FALA EM MALFEITOS - Em meio a uma crise sem precedentes na indústria naval, a presidenta Dilma Rousseff veio a Pernambuco, ontem, para prestigiar a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, da Transpetro, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e assistir o batismo petroleiro Marcílio Dias.

Veio em companhia de dois ministros – Eduardo Braga (Minas e Energia) e Armando Monteiro (Desenvolvimento), além do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sendo recebida pelo governador Paulo Câmara (PSB). Dilma tentou fazer um discurso para levantar a autoestima dos petroleiros, que estavam na plateia a espera de boas notícias de recuperação dos empregos ali perdidos.

Mas ao longo da sua fala a presidente não anunciou nenhuma medida, mas tocou na crise da Petrobras. Afirmou que a Petrobras "merece" e a sociedade "exige" o fim de casos de corrupção na estatal. "Temos de enfrentar e acabar com todos os malfeitos, todas as atividades de uso indevido da empresa e todos os processos de corrupção, mas esta empresa é forte o suficiente, inclusive para ganhar o óscar tecnológico, nos Estados Unidos", afirmou.

Dilma disse que o seu Governo rompeu uma realidade de estagnação da indústria naval brasileira. “A reimplantação da indústria naval no Brasil fez com que incorporássemos tecnologia, melhorássemos a formação dos nossos trabalhadores e gerássemos emprego e renda. O que nós queremos é produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil”, destacou.

Por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), foram encomendadas pela Transpetro 49 embarcações, sendo nove já em operação. Atualmente, há 14 navios em diferentes fases de construção, sendo seis em estágio de acabamento. Foram investidos R$ 11,2 bilhões neste programa para acabar com a estagnação da indústria naval brasileira.

O André Rebouças tem a finalidade de exportar petróleo cru retirado no Pré-Sal e só sua construção foi responsável pela geração de mais de 2 mil empregos diretos no País. Os dois navios, que são do tipo suezmax, têm capacidade de transporte de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção brasileira diária.

Esse tipo de embarcação atende às limitações do Canal de Suez, no Egito: largura de 48 metros e calado de 17 metros. Para o montador do Estaleiro Atlântico Sul, Marcílio José da Silva, a construção dos navios em Pernambuco ampliou as oportunidades e a qualidade de trabalho no Estado. “É um prazer imenso, uma grande honra participar de uma obra tão grande. A questão do emprego melhorou muito em Pernambuco com obras como essa. Muita gente antes trabalhava na usina, na cana e hoje tem um emprego melhor e consegue dar uma vida melhor para sua família”, observou.

SAUDÁVEL– As falas do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no batismo do navio André Negreiros, ontem, no estaleiro Atlântico Sul, seguiram na linha da presidente Dilma. Bendine disse que a estatal, a qual dirige há três meses, sairá mais saudável da crise, enquanto Braga afirmou que logo os brasileiros voltarão a ter orgulho da Petrobras.

NEM UM PIO

No estaleiro Atlântico sul, ontem, o cerimonial do Palácio do Planalto colocou a presidente ladeando o governador Paulo Câmara do ministro Armando Monteiro. E quando Dilma se dirigiu para falar na tribuna, Câmara e Armando, adversários na campanha majoritária do ano passado, ficaram lado a lado, mas não trocaram nem um papinho para quebrar a tensão do ambiente.

VETO PRESIDENCIAL– A presidente Dilma vai vetar a mudança no fator previdenciário aprovada pela Câmara dos Deputados. Estudo de 2012 mostra que a medida geraria impacto de R$ 40 bilhões em dez anos e de R$ 300 bilhões em 20 anos. Isso quebraria a Previdência”, segundo a presidente Dilma comentou, ontem, com parlamentares de Pernambuco, na viagem de Brasília para Recife.

NA CABINE PRESIDENCIAL– O senador Fernando Bezerra Coelho, que fez um duro pronunciamento contra qualquer tipo de movimentação na oposição que leve ao impeachment de Dilma, aceitou, mais uma vez, convite da presidente Dilma e pegou carona no avião presidencial, ontem, de Brasília para Recife, com direito a uma conversa reservada com a petista na cabine presidencial.

SATÉLITE TUCANA

A fusão do PPS ao PSB, praticamente já de martelo batido, pode levar a legenda socialista a perder uma liderança nacional: a deputada e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, vinda do PT. Ela discorda do flerte com a oposição. O ex-presidente socialista no Rio, deputado Glauber Rocha, vai no mesmo rumo. E diz que a sigla está virando “satélite do PSDB”.

CURTAS

COMISSÃO – Reativada, a Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Assembleia Legislativa terá o deputado estadual José Maurício (PP) como presidente, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) vice-presidente e a deputada Raquel Lyra (PSB) assumiu a relatoria. Tem tudo para fazer um excelente trabalho.

CARONA – Do governador Paulo Câmara, ontem, no estaleiro: “O dia mostra que o caminho que Pernambuco trilhou dá êxito. Pernambuco soube se preparar para receber investimento e qualificar mão de obra. Responsabilidade de fazer Pernambuco

Do blog do Magno Martins: Coluna da quinta-feira

DILMA E A CRISE NO ESTALEIRO - Não foi o momento mais propício para a presidente voltar, hoje, a Pernambuco, com uma pauta no estaleiro, onde 1,4 mil trabalhadores já perderam seus empregos. Ela participa do batismo do navio Marcílio Dias e assiste em seguida à viagem inaugural do navio André Rebouças.

Aliados da presidente em Pernambuco entendem que ela está insistindo numa agenda positiva para sair do foco da crise, que está entrando numa outra fase. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pessoa é acusado de chefiar o "clube vip" das empreiteiras na formação de um suposto cartel que atuou no esquema que desviou recursos da Petrobrás.

Pessoa já disse que fez uma doação de R$ 7,5 milhões para a campanha de reeleição da presidente Dilma, entregando ao então tesoureiro Edilson Silva, hoje ministro da Comunicação. É tudo que a oposição esperava para sustentar a abertura de um processo de impeachment da presidente.

Na visita a Pernambuco, Dilma enfrentará manifestações pela crise que se instalou no estaleiro, provocada pela operação Lava Jato. Segundo denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, o estaleiro demitiu 1,4 mil pessoas desde outubro do ano passado. Muitos dos funcionários demitidos trabalhavam na montagem de sondas do pré-sal.

Tudo porque ocorreu também a suspensão do contrato entre o Estaleiro e a empresa Sete Brasil, criada pela Petrobras para administrar a compra das sondas usadas na exploração do petróleo. A empresa estaria envolvida no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Na segunda-feira, está programada uma visita de deputados da CPI da Petrobras à refinaria Abreu e Lima.

O senador Humberto Costa, líder do PT, diz que será um momento para a presidente mostrar que a Petrobras “está viva e forte”. “É uma demonstração de importância ao Estado de Pernambuco. Em menos de um mês, a presidente volta. Isso demonstra a força e a pujança econômica do Estado”, afirmou. Para acrescentar: “A Petrobras continua firme e forte. A crise perde sua força, assim como as especulações de fechamento do estaleiro. A vida continua”.

Para o deputado Augusto Coutinho, que integra a bancada de oposição no Congresso, a presidente chega a Pernambuco num momento em que a economia está afundando por conta da incompetência do governo do PT. “O Estaleiro Atlântico Sul hoje naufraga na crise e já demitiu mais de 1,4 mil pessoas. Muitos empregados que foram capacitados (soldadores, montadores, engenheiros, projetistas…) estão na fila de desempregados. Venho denunciando isso na Câmara e a Comissão do Trabalho está agindo para exigir um posicionamento do executivo sobre essa questão”, afirmou.

RESTOS – Líderes de partidos aliados cobram a liberação de restos a pagar dos anos de 2013 e 2014. Segundo Jovair Arantes, líder do PTB, as pendências têm como efeito a má vontade de parcela da base com Dilma e seus projetos, quando submetidos ao Congresso. O custo destas obras é de cerca de R$ 100 mil, R$ 150 mil. Elas estão em andamento, com 30% ou 40% executadas e correm o risco de paralisação por falta de pagamento.

A PROGRESSO É UM LIXO- Além dos assaltos que viraram rotina no Sertão do Pajeú, os ônibus da Progresso, terrível monopólio da região, circulam sujos e até com baratas. Num flagrante desrespeito, alguns ônibus chegaram a parar em plena madrugada, levando pânico aos passageiros, por falta de combustível. Está na hora de o Governo rever a concessão da Progresso para exploração da linha intermunicipal para o Sertão. Viajar nos seus ônibus é um atentado à saúde pública.

FIM DAS COLIGAÇÕES – Os pequenos e médios partidos, com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vão derrubar do projeto de reforma política o fim das coligações e a criação da cláusula de desempenho. Ambas são desnecessárias com o distritão, proposto no relatório da reforma. O Senado não aceita mandato igual ao dos deputados (5 anos). Há oposição ao mandato de dois anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

VINGANÇA EM SÃO JOÃO – Investigações preliminares da Polícia indicam que o vereador Reginaldo Falcão, da bancada do PRTB na Câmara de São João, no Agreste pernambucano, pode ter sido assassinado por vingança. Ele teria sido mandante de dois homicídios que estão em fase de conclusão de investigação pela polícia no Agreste.

CRISE DO LEITE – O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, tem encontro, hoje, em Garanhuns para discutir medidas que possam revitalizar a bacia leiteira do Agreste Meridional, com ênfase para o aumento da produção de queijos e seus derivados. Em dificuldades financeiras, as três indústrias de laticínios entraram em processo de recuperação judicial e estão devendo a fornecedores no Estado, inclusive aos produtores de leite.

CURTAS

VERDADE – Do ex-presidente FHC sobre a divisão no PSDB quanto ao impeachment da presidente Dilma: “É preciso aprofundar as investigações sobre corrupção. O País não pode ficar na dúvida, sobre quem é responsável pelo quê. Vai chegar o momento em que o Brasil vai querer saber a verdade. O que aconteceu mesmo."

CARONA – Mais uma vez, os três senadores de Pernambuco – Humberto Costa, Douglas Cintra e Fernando Bezerra – pegam carona no avião presidencial que levará Dilma, hoje, ao porto de Suape para o batismo de mais um navio produzido pelo estaleiro Atlântico Sul.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Dilma sofrerá hostilidades hoje em Pernambuco?