Inscrições Abertas
Com o objetivo de promover o
direito à proteção à vida oportunizando a articulação entre os atores
envolvidos no sistema e assegurando o livre exercício das atividades dos
defensores dos direitos humanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
promoverá o I Curso sobre Sistemas de Proteção às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas, no dia 5 de dezembro. O evento está sendo organizado pela Escola
Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania),
e será realizado no auditório do Banco Central, na rua da Aurora, n° 1259, em
Santo Amaro, Recife.
O curso é destinado a membros e
servidores, com prioridade para os atuantes nas áreas criminal, direitos
humanos e infância e juventude; bem como para os magistrados, delegados,
conselheiros tutelares e entidades ligadas ao Movimento Nacional dos Direitos
Humanos. Serão oferecidas, ao todo, 90 vagas, sendo 40 para o público interno
do MPPE e 50 para o externo, conforme o público-alvo descrito.
No curso, serão desenvolvidos
quatro painéis, com abertura de espaço para debates. São eles: Sistema Estadual
de Proteção a Testemunha; Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas
Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes (Provita); Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM);Programa Estadual de
Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH).
O primeiro painel será coordenado
pelo coordenador do Caop Ciadadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Faria da
Silva, e terá a participação do secretário-executivo de Direitos Humanos de
Pernambuco, Paulo Morais, que tratará sobre o sistema estadual; do
coordenador-executivo do Gabinete de Apoio às Organizações Comunitárias
(Gajop), Eduardo Cajueiro, que abordará a perspectiva histórica do Provita; bem
como da coordenadora do Provita, Vírginia Bezerra, que falará sobre o réu colaborador
e a delação premiada.
Já no segundo painel, o
coordenador do Caop Cidadania explicará a atuação do MPPE no Provita; por sua
vez, o desembargador Bartolomeu Bueno Freitas Morais detalhará a importância do
programa para o Poder Judiciário; e a representante do Conselho Deliberativo do
Provita, Verônica Carrazzone, trará para o debate a participação da sociedade
no referido programa. Esse painel será presidido pela coordenadora da Central
de Inquéritos da Capital, promotora de Justiça Cristiane Santos.
Após o intervalo, o curso
continuará com a abordagem sobre a perspectiva atual do PPCAAM, que será
desenvolvida pela própria coordenadora-geral do programa, Deila Martins. O
painel sobre a proteção à criança e ao adolescente será conduzido pela coordenadora
do Caop Infância e Juventude, Jecqueline Aymar Elihimas. Por fim, o quarto
painel trará o tema Os Desafios do Programa Estadual de Proteção a Defensores
dos Direitos Humanos.
Interessados podem se inscrever
até o dia 28 de novembro, por meio do formulário online disponibilizado na
página www.mppe.mp.br, menu institucional > Escola Superior > Cursos,
Palestras e Seminários. Após o encerramento das inscrições, a lista de
participantes será divulgada na mesma página do formulário.
Mais informações pelos telefones
(81) 3182.7348/7351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Divulgação MPPE
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