Do Jornal O
Globo
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RIO — Após
mexer na remuneração da caderneta de poupança para permitir a queda da taxa
básica de juros (Selic), o governo quer agora reduzir os custos dos empréstimos
habitacionais. Como cerca de 70% dos recursos que financiam a casa própria vêm
da poupança — que passará a ter uma correção mais baixa quando a Selic chegar a
8,5% ao ano — a equipe econômica espera que os bancos repassem essa queda aos
mutuários. Para isso, quer estimular a concorrência entre bancos, facilitando a
transferência do financiamento de uma instituição para outra que oferecer
melhores taxas, a chamada portabilidade.
Para o
governo, uma vez que o retorno pago aos poupadores será menor, os bancos terão
margem para cobrar menos nos novos financiamentos. Mas existe um problema nos
contratos habitacionais antigos, fechados com taxas mais altas. A legislação
brasileira já permite que os clientes de um banco migrem seu contrato
habitacional para outra instituição que lhe ofereça condições melhores. Mas há
tantos obstáculos que essas operações são raras. Com custos cartoriais e taxas,
o mutuário pode ter de desembolsar mais de R$ 20 mil para migrar seu empréstimo
para outro banco. Além disso, não há interesse dos bancos em divulgar essa
alternativa. As instituições seguem procedimentos distintos, há documentos
diferentes, e os bancos não dão publicidade a taxas e tarifas cobradas em todo
o processo.
Equipe estuda criar ranking de taxas
or isso, uma série de medidas estão sendo
estudadas pela equipe econômica para facilitar a transferência dos contratos
habitacionais. Uma delas é a criação de um ranking de juros e de tarifas que
permita aos clientes monitorarem constantemente onde buscar melhores condições
para seu financiamento. Por outro lado, cogita-se permitir a cobrança de algum
pedágio de quem quiser migrar seu contrato de instituição no início do prazo,
quando o banco ainda não amortizou o custo da operação.
