Da Agência
Brasil
 |
| imagem: suacidade.com |
O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para
ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser
investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados
tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das
Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.
A portaria publicada nesta sexta-feira (2) no Diário
Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados
e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De
acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil,
somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que,
em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.
O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas
Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe
multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará
atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e
avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.
