Agência Brasil
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Hoje,
08 de março é o Dia Internacional da Mulher e, para a ministra da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços para se
comemorar, mas, também, muita preocupação com a consolidação dos direitos
alcançados. Uma ameaça real às conquistas dos últimos tempos, na sua opinião,
são os questionamentos da constitucionalidade da Lei Maria da Penha que, hoje,
se reproduzem em várias comarcas e tribunais.
A
lei que garante punição para a violência cometida dentro de casa, motivada pela
questão de gênero, chegou a ser classificada como “diabólica” por um juiz. Além
disso, o artigo que garante que a vítima não será coagida a retirar a denúncia
vem sendo questionado nos tribunais superiores. Para Iriny Lopes, há
“intolerância e preconceito”.
A
ministra assumiu como primeira tarefa de sua gestão estabelecer um diálogo com
os magistrados para sensibilizá-los da importância da aplicação da lei tal como
foi aprovada. Segundo ela, os juízes precisam aproximar-se mais das questões da
população. “A alma da Lei Maria da Penha é que a mulher não seja coagida”,
disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil. Iriny também defendeu a
formação de um banco de dados confiável para medir a dimensão da violência
contra as mulheres.
