Do JC Online
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito da cidade de Pombos José João da Silva, na Mata Sul Estado, a dez anos de reclusão. Ele é acusado desviar verba pública durante seu mandato, entre os anos de 1993 e 1996. A decisão foi do juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal. O procurador da República responsável pelo caso é Anderson Vagner Gois dos Santos.
De acordo com o MPF, no ano de 1996, foram desviados R$ 174,370 mil. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do convênio nº 383/96, e deveriam ser aplicados na na construção de três e escolas e na aquisição de equipamentos para outras 45 unidades.
Também foram condenados Marcelo Soares da Silva, que terá que cumprir oito anos e seis meses de prisão, além dos integrantes da então Comissão de Licitação Filogônio Araújo de Oliveira, José Cândido Alves Filho e Maria do Socorro Alves de Melo, que pegaram penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão. Marcelo Soares teria recebido em sua conta valores ilegalmente depositados. Os condenados também estão proibidos de exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos.
O caso - Com auxílio de Marcelo Soares da Silva, o ex-prefeito formou uma Comissão de Licitação, que tinha como objetivo aprovar, de maneira fraudulenta, a empresa de nome Serviterra para contratar com o município e receber pela suposta realização das obras. Marcelo Soares atuou como representante falso da empresa Serviterra, usando documentos forjados, que foram aprovados pela Comissão de Licitação. Ele recebeu os recursos do convênio e repassou parte ao ex-prefeito.
De acordo com o MPF, no ano de 1996, foram desviados R$ 174,370 mil. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do convênio nº 383/96, e deveriam ser aplicados na na construção de três e escolas e na aquisição de equipamentos para outras 45 unidades.
Também foram condenados Marcelo Soares da Silva, que terá que cumprir oito anos e seis meses de prisão, além dos integrantes da então Comissão de Licitação Filogônio Araújo de Oliveira, José Cândido Alves Filho e Maria do Socorro Alves de Melo, que pegaram penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão. Marcelo Soares teria recebido em sua conta valores ilegalmente depositados. Os condenados também estão proibidos de exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos.
O caso - Com auxílio de Marcelo Soares da Silva, o ex-prefeito formou uma Comissão de Licitação, que tinha como objetivo aprovar, de maneira fraudulenta, a empresa de nome Serviterra para contratar com o município e receber pela suposta realização das obras. Marcelo Soares atuou como representante falso da empresa Serviterra, usando documentos forjados, que foram aprovados pela Comissão de Licitação. Ele recebeu os recursos do convênio e repassou parte ao ex-prefeito.
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