Após a chamada nominal dos parlamentares feita pelo 1º Secretário Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PC do B), onde foi registrada a ausência do vereador Manoel Marcos Alves Ferreira (Dr. Marcos do PTB), o Presidente da Casa Legislativa Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR), declarou aberta a Sessão e solicitou que fosse feita a leitura da ata da Sessão anterior que posteriormente foi aprovada por unanimidade.
O expediente do dia contou com dois Projetos de Lei oriundo do poder executivo. Um definindo e autorizando o tratamento de resíduos químicos através do processo de Auto Clavagem outro concedendo aumento salarial aos funcionários públicos municipais em decorrência do aumento do salário mínimo deixando de estender o aumento para os funcionários contratados e efetivos que ganham acima de um salário mínimo e um projeto da casa legislativa concedendo aumento de salários aos funcionários da casa em decorrência do aumento do salário mínimo.
Houve também um requerimento do vereador Murilo reiterando solicitação anterior ao der do estado de Pernambuco na pessoa do Sr. Presidente que seja enviado uma comissão técnica com o objetivo de fazer vistoria na PE 58 que liga o município de pombos as terras da antiga usina nossa senhora do Carmo devido ao péssimo estado da mesma.
O vereador Marcos de Porteiras solicitou através de requerimentos informações e documentos acerca dos convênios celebrados entre o Município e o Ministério da educação cujo valor total soma mais de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), anexando copia dos termos de contrato e dos extratos das contas onde foi depositado o respectivo valor.
Marcos solicitou informações e documentos referentes à contratação da empresa de eventos que realizou a festa de réveillon de 2010, cópia do processo de contratação, comprovante de pagamentos e copia dos empenhos.
Também foi solicitado pelo vereador um relatório completo com nome e endereço das famílias beneficiadas cadastradas pelo município nos programas de assistência as vitimas das chuvas que recebem auxilio moradia e outros.
Da Secretaria Municipal de saúde o vereador solicitou cópia autêntica das atas de todas as reuniões do conselho municipal de saúde bem como a respectiva lista de presença dos conselheiros referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010
Finalizando, solicitou da secretaria de Agricultura informações acerca do Programa Agro ecológico Integrado Sustentável, em execução no município com nome e endereço dos agricultores família beneficiados, quantidade de kits de irrigação distribuída e de quantos foram destinados ao município.
Quanto aos requerimentos solicitando informações do poder executivo a parlamentar pontuou a necessidade de tais relatórios, pois e dever de todos os vereadores fiscalizarem os gastos públicos e prestar esclarecimentos a população.
Beto sugeriu que alem desse requerimento fosse encaminhado outros para os deputados que fizeram campanha no município e se elegeram, pois os mesmos prometeram apoio para conseguir a duplicação da rodovia.
Na sequência do grande expediente foram colocados em votação os requerimentos e projetos que foram aprovados por unanimidade com exceção do projeto de auclavagem que foi rejeitado por quatro votos a três.
Por não ter mais matéria para expediente o presidente da casa legislativa encerra a sessão e dá início ao tempo livre para que os parlamentares iniciem suas citações pessoais.
Sendo o único vereador inscrito para as citações o vereador Marcos de Porteiras usa da palavra o qual após cumprimentar o Plenário e todos os presentes, faz uma referência quanto ao Projeto de Lei do Poder Executivo quando fala da crise do País e em seguida ler resumidamente os repasses enviados pelo Governo Federal e Estadual recebidos pelo Município nos últimos anos e pergunta onde está à crise do Município diante do montante de recursos recebidos.
“Na verdade, o que se prova com tudo isso é que está havendo desvio do dinheiro público e está faltando coragem para coibir essa prática. Pois essa historia de crise é mentira, o que há na verdade é um mau gerenciamento, uma má administração do dinheiro público”, pontuou o parlamentar.
Finalizando, salienta que isso foi apenas um resumo e que a falta de informações por parte do Executivo, é uma demonstração de que há algo errado, citando como exemplo o caso do IPRESP que corre o risco de quebrar caso não haja um bom gerenciamento.
Não havendo mais oradores que queiram usar da palavra o Sr. Presidente faz algumas explanações salientando que todas as informações contidas nesse relatório serão encaminhadas as autoridades competentes e que mais uma vez será solicitada a presença do responsável pela Secretaria de Saúde a esta Casa e convida a todos para a próxima reunião no horário regimental.
Por Orlado Leite
Leia a ata desta reuniao na íntegra no site da
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