O SUS e a participação popular
Ao longo de nossas conversas, venho abordando temas relevantes quanto à criação, manutenção e finalidade do sistema de saúde pública no Brasil. Hoje venho até vocês para falar de um assunto que na minha opinião é um dos mais interessantes, que é a participação popular na gestão do sistema de saúde.
A participação da população na gerencia do sistema de saúde é de extrema importância para o funcionamento, mas como ela se dá? .
Respondo, sabemos que o SUS nasceu da participação popular e é isso que dele, mesmo com todos os defeitos uma referencia em saúde pública para vários países.
Hoje quando falamos de controle social na gestão do SUS, falamos num sistema organizado que se chama Conselhos de Saúde, e ele é o principal elo entre o povo e o sistema.
Em matéria anterior falei do Conselho Municipal de Saúde e de sua nova com posição local, mas aqui quero falar sobre todas as esferas de conselhos existentes para o funcionamento do sistema.
Os conselhos estão divididos em três esferas, sendo uma Municipal, Estadual e a Federal, sendo que cada um age como entidade independente, porém ligadas pela constituição federal.
Os conselhos tem formações parecidas entre si a qual se dá o nome de formação Tripartíde, e o que isso quer dizer?,Isso quer dizer que ele é formado pelas representações da população,através das associações ,sindicatos,e entidades religiosas,dos trabalhadores em saúde e dos gestores e prestadores de serviços, tendo para isso uma parcela dos assentos no conselho.
Então para poder participar do conselho é necessário que a haja alguma espécie de organização popular.
Outra forma de participação,são as conferencias de saúde que são realizadas a cada quatro anos e nelas são confeccionados documentos que em sua maioria acabam se transformando em leis. Elas são realizadas nas três esferas e seus relatórios são documentos muito valiosos para a sociedade.
Por tanto esses são os atuais caminhos para a participação popular e para o controle social.
Obs. O Conselho municipal de saúde de Vitória de Santo Antão se reúne toda a primeira terça-feira de cada mês no prédio do SAMU e todos podem acompanhar suas reuniões tendo direito a voz ,mas não a voto.
A vocês meus leitores um abraço e até a próxima, eu fico por aqui desejando a vocês muita saúde.
Por: José Marcio "GUGA"
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