quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Câmara de Vereadores de Pombos acena com possibilidade de CPI


A Câmara de Vereadores da Cidade de Pombos realizou sua 7ª reunião de seu período legislativo sendo que a mesma foi transmitida ao vivo pela Rádio Brasil FM 98,5 (Pombos).

Presentes na sessão os vereadores Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR), Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PC do B), Severino João do nascimento (Pirraia do Feijão do PR), José Chalegre (Chalegre Vereador do PMN), Maria das Graças Bezerra (Neide de roque do PMN), Manoel Marcos Alves Ferreira (Dr. Marcos do PTB), Luiz Felipe Ferreira (Luiz Baé do) e José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância do PR).

Iniciada a Sessão foi feita a leitura da ata da Sessão anterior que posteriormente foi aprovada por unanimidade.

Por não haver projetos para analisar foram apresentados os requerimentos dos vereadores

O vereador Murilo solicitou a implantação de calcamento e sistema de esgoto sanitário no Loteamento Nossa Senhora do Carmo

A vereadora Neide de Roque solicitou da Prefeita do município que a mesma informe a Casa Legislativa qual o destino que será dado ao prédio da escola localizada na comunidade do Poço do Boi por ser um bem público sugeriu transformá-lo em um em um Posto de Saúde da Família (PSF), devido ao fato da comunidade ter sido contemplada com uma nova unidade escolar e o referido prédio ficou sem utilização.

O vereador Marcos de Porteiras solicitou do Secretario de Saúde do Município documentos complementares referente à gestão da saúde no Município devido ao fato dos mesmos terem sido solicitados em requerimentos anteriores e os pedidos não foi atendido por completo marcos. Também solicitou da Secretaria de Educação do Município a relação de escolas em funcionamento e seus respectivos endereços para fins de fiscalização referente a funcionamento, calendário escolar, serviços de limpeza de caixa d’água e outros.

O parlamentar Beto da Ambulância Solicitou que a gestão Municipal entre em contato com o responsável da divulgadora local para que seja avaliado o volume de som, pois há constantes queixas de pessoas que se sentem prejudicado com o volume dos caixas de som que são instalados nos postes em frente às residências, também solicitou voto de aplauso a dois soldados integrantes do 21º Batalhão de Polícia Militar devido ao relevante serviço prestado ao município, Solicitou da gestora do município e ao diretor do DER que juntos estudem a possibilidade da construção de um viaduto de retorno que ligue a BR 232 as vias locais do município.

Finalizando os requerimentos da pauta o parlamentar Solicitou da Gestora do Município a implantação de uma ouvidoria no Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias bem como cada funcionário do referido hospital use crachá com foto e nome legível para que a população saiba por quem está sendo atendido.

Encerrando a leitura do expediente do dia Marcos apresentou três comunicados do Fundo Nacional de Saúde onde o mesmo informa o repasse de R$ 144.667.32 entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011.

Em seguida os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade

Por não haver mais matérias para deliberação o Presidente da Casa encerrou a sessão iniciando assim o tempo livre para as citações pessoais dos parlamentares.

Sendo a primeira a utilizar a tribuna, a vereadora Neide de Roque agradeceu aos demais parlamentares à aprovação dos requerimentos em especial ao que ela apresentou nesta noite.

Segundo a vereadora, seria importante que a unidade escolar desativada na Comunidade do Poço do Boi fosse transformada em um Posto de Saúde da Família devido à região ser bastante habitada e o prédio teria um destino digno que é prestar serviço à comunidade

A vereadora ressaltou que o requerimento do colega Jose Roberto dos santos referente à implantação de uma ouvidoria no Hospital e Maternidade Virginia Colaço, bem como utilização de um crachá de identificação pelos funcionários veio bem a calhar porque assim facilitaria a identificação dos funcionários.
Neide aproveitou falar a respeito de duas mães que a procurou para conversar a respeito do grupo escolar da Comunidade da Bela Vista

A vereadora foi informada que uma das paredes da escola rachou e Secretaria de Educação em conversaram com as mães informou que os alunos não poderiam ficar na escola devido ao risco de acidentes.
Continuando a parlamentar informou que foi realizado um acordo em comum e que dentro de três meses a escola seria reformada e os alunos voltariam, e agora as mães estão sabendo que o grupo não vai mais voltar a funcionar.
A parlamentar mostrou registro fotográficos do grupo escolar em questão informando que o mesmo está em bom estado precisando de uma pintura e conserto de pequenas avarias porque todo prédio requer manutenção
Neide informou que os alunos do grupo escolar estão estudando em outras comunidades sobrecarregando as salas de aula e expondo a vida das crianças em risco, pois são crianças de cinco e seis anos transportadas em caminhonetes sem a mínima segurança.
A vereadora informou que quatro unidades escolares foram derrubadas e teme que essas tenham o mesmo destino, também informou que com essas medidas ficam de fora professores merendeiras e funcionários e que gostaria de saber o destino dado à merenda que era servida nessas escolas.
Neide encerrou suas palavras relatando a tristeza dos moradores dessas comunidades ao verem os prédios abandonados ou demolidos pela gestão publica sem ao menos dar uma satisfação a comunidade.
O vereador Marcos de Porteira informou em plenário que foi procurado por um membro do Conselho Municipal de Saúde e o mesmo relatou que há seis meses o conselho não se reúne apesar de ser uma das entidades que fiscaliza os gastos com a saúde e dá o visto aprovando ou não o desempenho da secretaria do município. Entidade esta que o Secretário de Saúde que também é gestor o qual de certa forma vem coagindo os conselheiros para que assinem a ata aprovando as despesas, inclusive as que compraram a uma empresa que não existe 190 mil Reais em medicamentos, e que brevemente que houve falcatrua.
O parlamentar informou que o Secretario de Saúde do Município disse estar indignado com a Câmara de vereadores porque de certa forma o chamou de ladrão, disse também que entregou os requerimentos solicitados, fato contestado pelo parlamentar o qual informou que devido à falta de informações foi impetrado um mandado de segurança contra o mesmo e quando foi convidado para comparecer a casa e utilizou o mandado como desculpa para não comparecer a casa.
“Isso é um sinal que ele não tem transparência, e esta seguindo um modelo exato da gestora do município, que não trabalha dentro da legalidade e quando e chamado a responsabilidade fica se fazendo de vitima”.
No tocante a educação, o parlamentar comentou que é um descaso completo e obteve noticias de sua comunidade dizendo que a Secretária de educação está querendo transferir um dos turnos da unidade escolar da localidade.
“Já faz algum tempo que as crianças do ensino regular não têm o PET porque não tem espaço e a gente vem cobrando, não sei se e por conta disso eles estão querendo transferir uma das turmas para a Serra do Boeiro. Botar criança de cinco e seis anos em cima de um caminhão e levar para outra comunidade é um absurdo uma humilhação, um desrespeito com a nossa Constituição e com os Direitos da Criança e do Adolescente”, frisou o parlamentar
Juntando os fatos do fechamento das escolas, transferência de alunos, nos dá indicações que esta havendo uma tentativa de redução de quadro e colocar 50 alunos onde estudavam 20 rateando a merenda entre eles e dispensando funcionários demonstra que estão matando recursos, isso é desvio de recursos públicos e não podemos aceitar.
“Precisamos nos reunir para encontrar uma saída, toda semana estamos trazendo fatos absurdos, não podemos esperar de braços cruzados pelo Ministério Público porque o mesmo é formado por apenas um promotor que faz de ação de alimentos a júri e nos temos outros instrumentos”, frisou.
“Está na hora de implantar nessa casa uma CPI para apurar a questão da Educação e da Saúde, a câmara tem membros suficiente para isso esta chegando o momento não podemos mais corre frouxo, porque quando terminar esse governo o furo da administração será grande e a gente não vai saber onde esta esse dinheiro”.
Finalizado o parlamentar comentou sobre os problemas dos agricultores, da dificuldade em se conseguir os serviços da máquina que o município mantém para recuperar estradas na área rural, denunciou a falta dos programas de qualificação dos agricultores e da manutenção do Lixão Municipal que continua a céu aberto.
Sendo o último a utilizar a tribuna o vereador Beto da Ambulância informou que os colégios que foram destruídos foram por falta de aluno porque a segundo o Ministério da Educação não teria alunos suficientes para que aquelas escolas continuassem, informou que visitou algumas delas e os pais disseram que depois desse transporte novo as crianças só querem estudar na cidade.
“Sobre a escola da Bela Vista que esta fechada por causa da rachadura, estou a sua disposição para que agente visite esse colégio e os moradores do local”, pontuou Beto.
“Vou verificar e cobrar do governo o qual eu faço parte e que defendo nessa casa. O governo que talvez vocês não entendam, mas é um governo no qual eu sou líder na câmara e vice-presidente da mesma, simplesmente por questão partidária não ganho nada a mais por isso”,
Beto informou que apesar das acusações vai continuar a defender o governo municipal que lhe dá direito de fiscalizar e percebe as diferenças de um governo anterior de oito anos onde ninguém discutia e não tinha e não podia fiscalizar, lembrou que convocou por varias vezes a Secretária de Saúde da época e a mesma nunca compareceu.
“Eu não posso apunhalar um governo onde eu tenho oportunidade fiscalizar e acompanhar as diferenças como eu faço agora, não posso condenar dois anos de um bom governo devido a uma ou duas falhas existentes, talvez provocadas por algum secretário sem o conhecimento da prefeita.
“Recebi um relatório de como era a saúde de pombos, quando não existiam médicos, enfermeiros, não existia roupa de cama e no final houve um médico que saio da cidade deixando um rombo no caixa do hospital”.
“Recebi relatório sobre as secretarias onde consta merenda de boa qualidade programa de apoio aos agricultores vacinação de gado e outros benefícios”.
O parlamentar encerrou sua participação se comprometendo a verificar o caso da escola da bela vista e prestar os esclarecimentos necessários.
Encerrando o tempo livre dos vereadores por não haver mais inscritos o presidente da casa legislativa encerrou os trabalhos convidou a todos para estarem presentes na próxima reunião no horário regimental.
Por Orlando Leite.

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