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Ministra Maria do Rosário entregou registro de Joaby à mãe, Edilma Silva, 15 anos Foto : Lucas Oliveira/Esp DP/D.A Press |
Os bebês João, Laís e Joaby têm menos de uma semana de nascidos, mas já são pioneiros. Eles são os primeiros brasileiros a receberem uma certidão de nascimento impressa em papel da Casa da Moeda. Diferente do documento tradicional, o papel da nova certidão tem marca d'água e a palavra autêntica impressa, visível somente sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão. Todo esse cuidado é para dar maior segurança ao documento, evitando falsificações. Os pais dos bebês, nascidos na maternidade do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), receberam a novidade das mãos da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário
Os pernambucanos foram escolhidos em meio a tantos brasileiros porque aqui foi implantado pela primeira vez no país o Sistema Estadual de Registro Civil (Serc), um software criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATT) para interligar as maternidades aos cartórios. A ação permite que a certidão de nascimento seja confeccionada na própria unidade de saúde em que nasceram as crianças. A maternidade do HAM é uma das oito unidades do estado que possuem uma unidade de registro civil interligada aos cartórios da capital.
´Além da maternidade ser ótima, a gente não precisa ir para o cartório. Lá, muitas vezes não temos um bom atendimento`, comentou Edilma Deodato da Silva, 15 anos, mãe de Joaby. Para a mãe de Laís, a certidão emitida na maternidade facilita a vida. ´Para mim foi uma novidade. Achei muito bom`, disse Amara de Andrade, 20. ´A gente demorou mais para tirar o registro dos outros filhos`, confessou Maria da Conceição Santos, 27, mãe de João.
Prevenção
O novo modelo do papel foi lançado em dezembro do ano passado pela Casa da Moeda, em parceria com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça. Desde janeiro, o papel começou a ser distribuído pela Casa da Moeda a todos os 8,2 mil cartórios de registro civil do país. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti, a ideia é evitar que criminosos, por exemplo, obtenham uma nova identidade através de uma certidão de nascimento forjada.
A ministra anunciou que a meta também é implantar o sistema interligando os cartórios às maternidades em todo o Brasil até o final do ano. Além de Pernambuco, apenas em Mato Grosso há um programa semelhante. ´É uma meta ousada, que precisa da participação dos cartórios, dos estados, municípios e outros órgãos. Pernambuco tem conseguido reduzir seus índices de sub-registro e é exemplo para o país`, ressaltou. Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9% no Brasil. Recuou para 12,2% (2007) e para 8,9% (2008).
"Pernambuco reduziu os números de sub-registro, um exemplo para todo o país" Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos
´Além da maternidade ser ótima, a gente não precisa ir para o cartório. Lá, muitas vezes não temos um bom atendimento`, comentou Edilma Deodato da Silva, 15 anos, mãe de Joaby. Para a mãe de Laís, a certidão emitida na maternidade facilita a vida. ´Para mim foi uma novidade. Achei muito bom`, disse Amara de Andrade, 20. ´A gente demorou mais para tirar o registro dos outros filhos`, confessou Maria da Conceição Santos, 27, mãe de João.
Prevenção
O novo modelo do papel foi lançado em dezembro do ano passado pela Casa da Moeda, em parceria com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça. Desde janeiro, o papel começou a ser distribuído pela Casa da Moeda a todos os 8,2 mil cartórios de registro civil do país. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti, a ideia é evitar que criminosos, por exemplo, obtenham uma nova identidade através de uma certidão de nascimento forjada.
A ministra anunciou que a meta também é implantar o sistema interligando os cartórios às maternidades em todo o Brasil até o final do ano. Além de Pernambuco, apenas em Mato Grosso há um programa semelhante. ´É uma meta ousada, que precisa da participação dos cartórios, dos estados, municípios e outros órgãos. Pernambuco tem conseguido reduzir seus índices de sub-registro e é exemplo para o país`, ressaltou. Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9% no Brasil. Recuou para 12,2% (2007) e para 8,9% (2008).
"Pernambuco reduziu os números de sub-registro, um exemplo para todo o país" Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos
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