quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Minha casa, minha vida: Caixa muda regra e afeta mutuários


Viviane Barros Lima
Do Jornal do Commercio

Uma mudança nas regras do Minha casa, minha vida está prejudicando as pequenas construtoras e, por consequência, muita gente que sonha com a casa própria. A Caixa Econômica Federal passou a exigir que todos os projetos do programa sejam feitos em ruas calçadas e saneadas.

A exigência só era feita para os projetos que tinham o financiamento direto do banco para a produção. Ou seja, para obras geralmente feitas por empresas de médio e grande portes. Agora, a obrigatoriedade é geral. Pequenas construtoras que erguiam as casas com recursos próprios e contavam com o financiamento da Caixa para seus clientes terão que obedecer o mesmo critério. Resultado: muitas empresas vão ter que devolver a entrada paga pelos mutuários, parar as obras na metade ou então amargar o prejuízo de não ter para quem vender os imóveis.

Os proprietários de 80 pequenas empresas que fazem parte da Associação dos Construtores de Paulista, por exemplo, estão desesperados com a medida. Segundo o presidente da associação, Fernando Sabino Pinho, a mudança, que passou a valer a partir do último dia 11, vai prejudicar muitas empresas do setor. “As construtoras ligadas à associação já entregaram 200 casas e estavam construindo cerca de 1.500. A gente vai ter que terminar as obras porque se não o prejuízo seria ainda maior, mas não teremos compradores para as novas moradias. Garanto que o dinheiro dos clientes que já pagaram a entrada será devolvido”, lamenta Pinho.

As casas erguidas pelas empresas ligadas à associação têm um tamanho que varia de 48 a 65 metros quadrados e custam de R$ 65 mil a R$ 80 mil. Os potenciais compradores das casas têm uma renda de até R$ 1.300 e são beneficiados por um subsídio de R$ 17 mil. Funciona assim: a pessoa fecha o contrato com a construtora, paga um valor de entrada e quando a casa estiver perto de ficar pronta, fecha o financiamento com a Caixa. O banco concede o financiamento e paga a construtora o valor do empréstimo.

Todos saem ganhando. Quem constrói já garante a venda para um cliente e recebe o valor do financiamento todo de uma vez. Quem compra paga um valor bem pequeno de entrada, recebe o subsídio do governo federal e financia o restante com a Caixa em até 30 anos. “É um bom negócio para todo mundo. A exigência é absurda porque a maioria das ruas de Paulista e de várias cidades não são calçadas nem têm saneamento. A construtora pequena não tem condições de calçar nem sanear a via”.

A Caixa não informou se a medida só é válida para novos projetos ou afeta todos, incluindo os que já estão em andamento. Em nota, afirma que “a referida alteração fez apenas com que fosse dado tratamento igualitário entre as exigências apresentadas para os casos em que a Caixa financia a produção do empreendimento em relação àqueles em que o banco financia apenas a comercialização das unidades finais.”

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