domingo, 13 de março de 2011

Eleitor tem até 14 de abril para regularizar o título

Do R7, em Brasília

Termina no dia 14 de abril o prazo para os eleitores faltosos possam regularizar sua situação. Quem não votou nem justificou ausência nos últimos três pleitos deve procurar o cartório eleitoral até essa data ou terá o título de eleitor cancelado.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas 1,4% dos faltosos procuraram um cartório eleitoral. Em todo o Brasil, cerca de um milhão e meio de eleitores correm o risco de ter o título cancelado. É possível consultar a situação do documento na
página do TSE na internet.

Cada turno é contado como uma eleição diferente. Também são contadas como faltas os pleitos municipais, suplementares e os referendos. Não são computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Ainda de acordo com o TSE, o Estado que tem mais pessoas com títulos pendentes é Minas Gerais, com 4.665 eleitores. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e registrou 350.816 faltosos. Destes, 4.327 já regularizaram a situação.

A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, mais 550 mil documentos foram cancelados, daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Sem o título, o eleitor pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

Não estão sujeitos ao cancelamento do título, porém, os eleitores que votam facultativamente. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos.

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