O Carnaval do Recife contará mais uma vez com a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Juizado do Folião estará presente no desfile do Galo da Madrugada, no sábado, 5 de março, com o objetivo de combater os crimes de menor potencial ofensivo, julgando-os de imediato, durante as festividades do maior bloco carnavalesco do mundo.
Neste ano, o Juizado do Folião completa quatro anos de atuação e conta com a parceria da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - PE e do Ministério Público estadual. O horário de funcionamento será das 13h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino. O magistrado responsável pela unidade será Abner Apolinário da Silva, que contará com uma equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores e pessoal de apoio, transporte e segurança.
Os crimes que serão encaminhados ao Juizado do Folião incluem brigas, agressões, provocações de tumulto, danos ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. O objetivo prioritário é a conciliação entre as partes envolvidas. Não conseguindo isso, os acusados serão encaminhados ao I Juizado Criminal da Capital.
Plantão Judiciário - Além do Juizado do Folião, também funcionarão durante o Carnaval os plantões da Justiça Comum, com um juiz criminal e outro cível. O horário de atendimento será das 13h às 17h, do sábado (5) até a quarta-feira de Cinzas (9). O plantão do 1º Grau acontecerá no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. Já o plantão do 2º Grau será no Palácio da Justiça, na Praça da República. No sábado (5), excepcionalmente, o plantão do 2º grau será dado no Fórum Rodolfo Aureliano, por conta do novo trajeto do Galo da Madrugada.
Serviço:
Juizado Especial do Folião - Galo da Madrugada
Funcionamento: Sábado, 5 de março.
Horário: 13h às 20h
Endereço: Fórum Thomaz de Aquino - Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Plantão Judiciário
1º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Fórum Rodolfo Aureliano - Avenida Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha de Joana Bezerra
Contato: (81) 3412-5080 / 3412-5023 / 3412-5074
2º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Palácio da Justiça - Praça da República, S/N, bairro de Santo Antônio.
Contato: (81) 3419-3312
Observação: Devido ao novo trajeto do Galo da Madrugada, no sábado (5), o plantão do 2º grau será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano.
Saiba mais sobre o Plantão Judiciário.
Neste ano, o Juizado do Folião completa quatro anos de atuação e conta com a parceria da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - PE e do Ministério Público estadual. O horário de funcionamento será das 13h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino. O magistrado responsável pela unidade será Abner Apolinário da Silva, que contará com uma equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores e pessoal de apoio, transporte e segurança.
Os crimes que serão encaminhados ao Juizado do Folião incluem brigas, agressões, provocações de tumulto, danos ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. O objetivo prioritário é a conciliação entre as partes envolvidas. Não conseguindo isso, os acusados serão encaminhados ao I Juizado Criminal da Capital.
Plantão Judiciário - Além do Juizado do Folião, também funcionarão durante o Carnaval os plantões da Justiça Comum, com um juiz criminal e outro cível. O horário de atendimento será das 13h às 17h, do sábado (5) até a quarta-feira de Cinzas (9). O plantão do 1º Grau acontecerá no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. Já o plantão do 2º Grau será no Palácio da Justiça, na Praça da República. No sábado (5), excepcionalmente, o plantão do 2º grau será dado no Fórum Rodolfo Aureliano, por conta do novo trajeto do Galo da Madrugada.
Serviço:
Juizado Especial do Folião - Galo da Madrugada
Funcionamento: Sábado, 5 de março.
Horário: 13h às 20h
Endereço: Fórum Thomaz de Aquino - Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Plantão Judiciário
1º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Fórum Rodolfo Aureliano - Avenida Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha de Joana Bezerra
Contato: (81) 3412-5080 / 3412-5023 / 3412-5074
2º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Palácio da Justiça - Praça da República, S/N, bairro de Santo Antônio.
Contato: (81) 3419-3312
Observação: Devido ao novo trajeto do Galo da Madrugada, no sábado (5), o plantão do 2º grau será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano.
Saiba mais sobre o Plantão Judiciário.
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