HÁ 68 ANOS FOI INSTITUÍDO O DIA DO ÍNDIO

PARTE 2
ÍNDIOS QUEREM E MERECEM RESPEITO

Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses.

A partir daí, ficaram sujeitos às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao convívio com a civilização.

Os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles.

Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.

Somente em 1910 vieram algumas boas notícias com relação ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, pelo Marechal Cândido Rondon.

Entre as principais conquistas estão a permissão aos índios de viver conforme suas tradições, proibição do desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.

Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça.

Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia de que o índio era um indivíduo incapaz, que precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida do resto da sociedade.

Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos.

Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos.

Uma vitória para os índios que hoje têm assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.

Os benefícios da nova Constituição, entretanto, não se fizeram sentir na prática.

Por falta de adequação aos novos conceitos e da regulamentação do próprio texto Constitucional, as mudanças administrativas verificadas na FUNAI, a partir de 1988, não obtiveram o êxito esperado.

A discussão da questão indígena ganhou espaço no âmbito da sociedade civil.

O processo de democratização da sociedade e a falta de condições do Estado brasileiro de prestar a necessária assistência aos índios, contribuíram para o surgimento de entidades civis ligadas à causa, que vêm fazendo esse assunto tão importante ultrapassar os limites das discussões acadêmicas e da própria FUNAI.

Mas as dificuldades enfrentadas pelos índios vão além do âmbito cultural.

Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também podem ser inimigos das sociedades indígenas.

Os índios brasileiros e suas terras muitas vezes são alvo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam essas terras e as riquezas naturais delas, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e o meio ambiente.

Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita em terras indígenas e que, além de agir com violência e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios, provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.

Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios a arrendar lotes de suas terras para a exploração.

Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente aos índios.

Há também problemas com relação aos projetos de colonização de terras.

Os latifundiários que compram a terra, formam grandes propriedades e os índios são obrigados a aceitar a viver em áreas espaçadas umas das outras, 

cortadas por fazendas e estradas.

Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas, sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos que afetam profundamente as sociedades indígenas.

ORGANIZAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA

Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas ou morubixabas.

Normalmente, a transmissão da chefia é hereditária (de pai para filho).

Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças, na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os brancos.

Muitas vezes, ele é assessorado por um conselho de homens que o auxiliam em suas decisões.

Os mais velhos - homens e mulheres - adquirem grande respeito da parte de todos.

A experiência conseguida pelos anos de vida transforma-os em símbolos das tradições da tribo. 

O pajé é uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.

Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares.

Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a estas atividades.

A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio sustento.

Para os índios, a terra é um bem coletivo, destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade.

Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente.

Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território.

Embora o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos.

Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral cabe à mulher o cuidado com a casa, das crianças e das roças;

o homem é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual ou coletiva), e pela coleta de alimentos na floresta.

CONTINUA...

FONTE: www.portalsaofrancisco.com.br

POR JOHNNY RETAMERO