PEC da reeleição pode ser alvo de ação na OAB

MARIANO: Uchoa trata presidência como sua propriedade

JUMARIANA OLIVEIRA
Especial para a Folha

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccicional Pernambuco (OAB/PE), Henrique Mariano afirmou, ontem, por meio de nota, que ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Conselho Federal do órgão contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2011, caso a matéria seja aprovada em plenário na Assembleia Legislativa.

A matéria garante a reeleição indeterminada à Mesa Diretora da Casa, o que beneficiaria, sobretudo, o atual presidente do Legislativo, Guilherme Uchoa. Na ação, Mariano argumentará a eventual quebra do princípio da alternância de poder, instituído na Constituição Federal, em 1988. No último domingo, o presidente estadual do PP e deputado federal, Eduardo da Fonte, apresentou a ideia de uma proposição alternativa, que permitiria a reeleição apenas uma vez - a possibilidade dividiu opiniões.

“Estamos vendo, mais uma vez, os interesses da sociedade sendo suplantados pelo interesse pessoal - dessa vez, no que diz respeito à Presidência da Casa. A OAB-PE, através do Conselho Federal,  questionará essa medida, caso ela seja aprovada”, registrou Henrique Mariano.

O advogado também ressaltou que movimentações favoráveis à PEC podem estar sendo feitas pelos próprios membros da Mesa, os maiores beneficiados - além de Uchoa, o atual primeiro-secretário, João Fernando Coutinho (PSB), figura na lista. “Não tenho dúvida de que, se a Mesa Diretora não tivesse concordado com essa emenda, ela mesmo tomaria a medida de obstruir a emenda”, pontuou.

ATAQUE

Na nota, o presidente da OAB ainda criticou o deputado Guilherme Uchoa, afirmando que o pedetista estaria tratando a presidência da Casa como uma propriedade particular e que o clima dentro da Alepe se identifica com um regime ditatorial. “As ameaças e perseguições dos interessados contra aqueles que, democraticamente, discordam da emenda, configuram comportamento próprio dos regimes totalitários e ditatorial.

A ausência de uma oposição quantitativamente equilibrada com a bancada governista deixa o atual presidente da Assembleia extasiado a ponto de tratar o parlamento como sua propriedade privada”, disparou Henrique Mariano.

Por sua vez, o deputado Guilherme Uchoa não quis repercutir as declarações de Henrique Mariano. O pedetista se limitou a dizer, por meio de nota enviada por sua assessoria, que tem muito respeito pela OAB nacional e à seccional de Pernambuco, e que reconhece o direito de as entidades se manifestarem. O deputado ainda frisou que o posicionamento do órgão não vai alterar a rotina do parlamento pernambucano.