Portaria do Ministério da Saúde exige o cumprimento da limitação constitucional sobre vínculos de profissionais de saúde no setor público
Do NE10
Amélia da Conceição, 70 anos, diabética e hipertensa, e seu marido acamado, o agricultor aposentado Miguel Severino, 81 anos, com sequelas de trombose, recebiam visita médica do SUS em casa. A partir deste mês, a assistência estará suspensa até que a Prefeitura de Taquaritinga do Norte, no Agreste, a 170 quilômetros do Recife, onde residem, encontre substituto para vaga aberta no posto de saúde próximo do endereço do casal. “Não é bom não, mas vou fazer o que? Vou continuar rezando”, diz a resignada Amélia, devota de Nossa Senhora Aparecida, Padre Cícero, Frei Damião, Santa Luzia, Frei Galvão..., um santo para cada enfermidade.
A cidade já perdeu cinco médicos desde o início do mês, por causa da Portaria Nº 134/2011 do Ministério da Saúde, que exige o cumprimento da limitação constitucional sobre vínculos de profissionais de saúde no setor público: dois no máximo. Tem município que perdeu quase todos os médicos do SUS de uma só vez.
Em Taquaritinga do Norte, um dos profissionais que saíram por causa da concorrência de vínculos, era da área rural, onde é difícil a fixação. No Sítio Jerimum, a 20 quilômetros da cidade, quem precisa de consulta é encaminhado pelo enfermeiro Enoque Gouveia ao hospital, no Centro. “A enfermagem é dedicada, mas é muito ruim ter que se deslocar para ser visto pelo médico”, diz Ana Néri Silva. Ela e a prima Ana Luíza levaram filhos doentes ao hospital na última quarta-feira, no carro da prefeitura.
“Além de dois médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e três que dão plantão no hospital, corremos risco de perder farmacêutico e enfermeiro”, diz a secretária de Saúde, Carla Gomes, preocupada com o tamanho do problema. Embora seja cidade turística, de bom clima, Taquaritinga perde na concorrência com Caruaru, polo e onde profissionais preferem permanecer com vínculos na rede estadual. Em Vertente do Lério, onde a poeira de cal provoca reclamações, moradores contam que são frequentes os deslocamentos a Surubim, por causa da falta de médicos.
Em São Caetano, ao lado de Caruaru, a aposentada Terezinha Ferreira de Araújo, 76, estava desconsolada quarta-feira. No posto do PSF do Alto da Saudade, esperava atendimento, mas sabia que não iria contar com o médico que a acompanhava há cerca de 11 anos. “Ele atendia aqui e no hospital, era muito bom. Acabei ficando mais doente com a saída dele”, contou Terezinha. Oito PSFs de São Caetano ficaram sem médicos. A cidade já perdeu 18 dos seus 32 profissionais. No posto do Alto da Saudade e em outras comunidades, os moradores agora só contam com enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Têm que acordar cedo para marcar consulta na policlínica ou no hospital.
“É um momento difícil. A única saída é buscar pessoal em cooperativas ou consórcios”, pontuou a secretária de Saúde de São Caetano, Márcia de Morais Coelho. Na opinião dela, um dos efeitos da portaria será a superlotação dos hospitais de cidades maiores, como Caruaru e Recife. “Pagamos R$ 6 mil aos médicos e temos dificuldades de contratar. Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
No Sertão, a situação não é diferente. Em Triunfo, o secretário de saúde, Saulo Bezerra, contabilizava no início da semana a saída de três médicos, um deles com 20 anos de trabalho no município. “Temos profissionais concursados e conseguimos com muito custo montar um ambulatório de dez especialidades para evitar que a população procurasse cidades maiores. Agora corremos o risco de perder esses profissionais. A comunidade vai sofrer e poderemos sobrecarregar Serra Talhada”, avalia.
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