Escrito por Inaldo Sampaio
O Tribunal de Justiça realizou ontem o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Pernambuco.
O juiz da Primeira Vara de Família da Comarca do Recife, Clicério Bezerra e Silva, foi quem proferiu sentença convertendo uma união homoafetiva em casamento, com efeitos imediatos e sem necessidade de burocracia.
Os “noivos” eram o promotor de Justiça Adalberto Vieira e o técnico judiciário Ricardo Coelho. Ambos mantinham uma união estável havia 13 anos. E em 10 de outubro de 1998 casaram-se em Lisboa, Portugal.
Entretanto, o casamento não foi reconhecido no Brasil em razão de não ter sido legalizado por autoridade consular.
Porém, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio de 2011, em processo que teve como relator o ministro Celso Mello, reconhecendo como válida a união de pessoas do mesmo sexo, acabaram-se as controvérsias em torno do assunto.
Um comentário:
isto é uma vergonha para pernambuco!
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